Em 22/07/2010
João Pessoa(PB) – O Programa Garantia Safra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, está finalizando o pagamento da safra 2008/2009 com o pagamento de R$ 41.311.600,00(quarenta e um milhões, trezentos e onze mil e seiscentos reais) em benefícios aos agricultores que tiveram perdas da lavoura em 2009 por excesso hídrico ou falta de chuvas. O benefício referente a safra 2008/2009 começou a ser pago no Estado da Paraíba em Dezembro de 2009 e está beneficiando 75.112 agricultores familiares paraibanos.
Em relação a safra 2009/2010, são 82.205 agricultores aderidos em 162 municípios paraibanos. Segundo o Delegado do MDA na Paraíba, Ranyfábio Cavalcante de Macêdo, o ano de 2010 apresentou chuvas abaixo da média em quase todo o Estado da Paraíba e a recomendação é que os municípios paguem os aportes municipais ao Fundo Garantia Safra e encaminhem o quanto antes a indicação do técnico vistoriador e a Comunicação de Ocorrência de Perdas – COP ao MDA, caso ainda não tenham enviado, para agilizar a análise de perdas e os possíveis pagamentos referentes a safra desse ano. "Quanto antes as prefeituras resolverem essas questões, mais rápido será a análise de perdas e o pagamento do benefício da safra 2009/2010, já que estamos vivendo um momento crítico por falta de chuvas, e as perdas em algumas regiões chegam a 90%". "É preciso que as prefeituras façam um esforço para pagar os aportes municipais, pois a última parcela venceu dia 15 de julho e ainda temos 71 municípios inadimplentes, prejudicando mais de 42 mil agricultores no Estado. Os aportes municipais pagos até essa semana representam 67% do total e o saldo devedor chega a 488 mil reais", completou Ranyfábio Macêdo.
Ainda de acordo com Ranyfábio Macêdo, a análise de perdas e o pagamento dos benefícios aos agricultores só será possível se o município tiver com os aportes em dia com o Fundo Garantia Safra, caso contrário, mesmo com perdas no município, os agricultores não terão direito ao benefício.
Confira a relação dos municípios com alguma parcela a pagar:
– Algodão de Jandaíra
– Amparo
– Aparecida
– Arara
– Areia de Baraúnas
– Areial
– Aroeiras
– Bananeiras
– Baraúna
– Barra de Santana
– Bernardino Batista
– Boa Ventura
– Bonito de Santa Fé
– Cacimba de Areia
– Cajazeiras
– Campina Grande
– Carrapateira
– Casserengue
– Catingueira
– Caturité
– Coremas
– Cubati
– Cuité
– Damião
– Desterro
– Dona Inês
– Esperança
– Fagundes
– Frei Martinho
– Gado Bravo
– Gurjão
– Imaculada
– Ingá
– Itatuba
– Jericó
– Juarez Távora
– Juazeirinho
– Livramento
– Maturéia
– Mogeiro
– Montadas
– Monte Horebe
– Olho d’Água
– Olivedos
– Ouro Velho
– Picuí
– Pocinhos
– Prata
– Puxinanã
– Riachão
– Riacho de Santo Antônio
– Salgadinho
– Santa Cecília
– Santa Luzia
– Santana dos Garrotes
– São Bentinho
– São Francisco
– São João do Rio do Peixe
– São João do Tigre
– São José da Lagoa Tapada
– São José de Espinharas
– São José do Brejo do Cruz
– São José do Sabugi
– São José dos Cordeiros
– São Sebastião de Lagoa de Roça
– São Sebastião do Umbuzeiro
– Seridó
– Solânea
– Tavares
– Teixeira
– Triunfo.
Critérios
Para ter direito ao Garantia Safra, o município precisa está aderido ao programa e ter registrado perdas acima de 50% do que foi plantado. Também é exigido do município que esteja em dia com a participação no Fundo Garantia Safra. A Comunicação de Ocorrência de Perdas(COP) deve ter sido enviado no prazo determinado.
* Com Giuseppe Nóbrega – Delegacia Federal do MDA na Paraíba.
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