Senado aprova endividamento maior de Estados para obras de Copa e Olimpíada

Objetivo de autorizar novos empréstimos é não atrasar o calendário das obras.

Brasília(DF) – O Senado aprovou nesta terça-feira(31Agosto2010), em meio às votações do esforço concentrado, uma resolução que autoriza os Estados a se endividarem além dos limites previstos na LRF(Lei de Responsabilidade Fiscal) para financiar as obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016 do Rio de Janeiro.

O objetivo é que o calendário de obras não fique comprometido, uma vez que muitos Estados já estão no limite da lei para se endividarem. Os empréstimos, contudo, precisam ser aprovados pelo CMN(Conselho Monetário Nacional) e os Estados não podem fazer novas licitações, apenas continuar o pagamento das obras que já estão acontecendo. O projeto de resolução segue para promulgação do Senado.

Os senadores mudaram uma resolução da própria Casa de 2001 que visa coibir dívidas excessivas que os Estados contraíam até os anos 90.

A aprovação aconteceu junto com 40 matérias analisadas pelos senadores. Eles estão trabalhando na segunda semana de regime de esforço concentrado, uma vez que, durante o período eleitoral, o quórum do Senado fica baixo. Assim, os líderes partidários marcaram as semanas de trabalho no começo de agosto e agora, entre o fim de agosto e o começo de setembro.

Como todas as matérias definidas na reunião de líderes de hoje já foram votadas, o Senado só deve voltar a se reunir para votações em plenário após as eleições. Nesta quarta-feira(1ºSetembro2010), ainda poderão ser feitas votações e audiências nas comissões do Senado.