Cuba demitirá 500 mil em 6 meses e permitirá empregos privados

Medida modifica radicalmente o emprego na ilha comunista e é uma das principais mudanças de rumo do governo em décadas.

Havana(Cuba) – O governo cubano demitirá pelo menos 500 mil funcionários estatais nos próximos seis meses e simultaneamente permitirá que mais empregos sejam criados com a abertura de empreendimentos privados, no momento em que país passa por uma de suas piores crises econômicas. A medida modifica radicalmente o emprego na ilha comunista e é uma das principais mudanças de rumo do governo em décadas.

As dispensas começarão imediatamente e seguirão até o primeiro trimestre do próximo ano, de acordo com um anúncio feito nesta segunda-feira(13Setembro2010) pela Confederação de Trabalhadores Cubanos(CTC) – o único sindicato trabalhista tolerado pelo governo cubano. A confederação tem 3 milhões de membros. Segundo a CTC, a medida é uma tentativa de elevar a produtividade e tornar sua economia mais eficiente.

"Dentro do processo de modernização do modelo econômico e das previsões da economia para o período de 2011-2015, está prevista a redução de mais de 500 mil trabalhadores do setor estatal", disse a CTC. "O calendário para a execução do plano foi traçado pelos organismos e empresas até o primeiro trimestre de 2011", acrescentou a central, em texto publicado pela imprensa local.

Para suavizar o golpe, o sindicato diz que o governo autorizará o aumento simultâneo em oportunidades de emprego no setor não-estatal, permitindo que mais cubanos se tornem autônomos, formem cooperativas dirigidas por empreendedores privados em vez de burocratas do governo e aumentem o controle privado de terras estatais e de infraestrutura por meio de arrendamentos de longo prazo.

O plano anunciado pela mídia estatal confirma que o presidente cubano, Raúl Castro, mantém sua promessa de cortar cerca de 1 milhão de empregos estatais – um quinto da força de trabalho oficial – mas em um cronograma mais curto do que o inicialmente antecipado.

"Nosso Estado não pode nem deveria continuar mantendo companhias, entidades produtivas e serviços com folhas de pagamento inchadas e perdas que prejudicam nossa economia e resultam em contraprodução, criam maus hábitos e distorcem a conduta dos trabalhadores", disse a CTC nos jornais.

Raúl anunciou em abril um plano que prevê a demissão de mais de 1 milhão de funcionários públicos, mas disse que elas ocorreriam nos próximos cinco anos. A medida faria parte de suas reformas moderadas para melhorar a produtividade do trabalho e elevar a qualidade dos serviços. Ao mesmo tempo, ele disse que o governo "concordou em ampliar o exercício dos empreendimentos autônomos e seu uso como outra alternativa para o emprego dos trabalhadores em excesso".

O Estado é o maior empregador em Cuba, e a decisão de eliminar 20% de sua força de trabalho deixa muitos trabalhadores na incerteza em relação a seu futuro. O governo assegurou que ninguém ficará desamparado e ofereceu recolocar os funcionários excedentes em outros setores que historicamente são deficitários de mão de obra no país, como a agricultura, a construção, a educação e a polícia.

Segundo o texto da CTC, foram anunciadas várias medidas que abrangem desde eliminar o estudo como forma de emprego e a aposentadoria antecipada até a modificação dos salários dos trabalhadores excedentes.

Mesmo assim, para absorver os futuros desempregados, serão criadas outras alternativas de emprego, como "o arrendamento, o usufruto, as cooperativas e o trabalho por conta própria, para onde vão se deslocar centenas de milhares de trabalhadores nos próximos anos", segundo o documento.

Raúl, que substituiu seu irmão Fidel(Foto) na presidência há mais de dois anos, vem se concentrando na economia como seu principal campo de batalha e vem empreendendo uma série de reformas, como dar mais autonomia aos agricultores para que possam aumentar a produção de alimentos no país.

Política emergencial
Analistas, porém, duvidam que país consiga o mesmo êxito que teve com as reformas depois do colapso soviético.

Ao anunciar o plano de cortar 500 mil empregos estatais até o primeiro trimestre de 2011 e permitir empreendimentos privados para absorver a mão de obra excedente, Cuba tenta repetir o que fez em 1995, quando atravessava “o período das necessidades especiais” causado pelo colapso da União Soviética, em 1991.

Naquele ano, o governo chegou a cortar empregos estatais, mas, com a melhora da economia, aos poucos congelou licenças para atividades privadas que vinham sendo permitidas e reabriu vagas no aparato do Estado. Mas, segundo analistas ouvidos pelo iG, dessa vez o país corre o risco de não conseguir o mesmo êxito que teve com as reformas depois do colapso soviético.

“Não sei se conseguirão o mesmo porque, nos últimos 15 anos, a situação econômica do país piorou por causa da desvalorização do peso cubano, a crise econômica mundial e o turismo prejudicado por furacões há três anos”, disse Uva de Aragon, do Instituto de Pesquisa Cubana da Universidade Internacional da Flórida, em Miami. Além disso, a Venezuela – o principal parceiro econômico da Ilha desde a chegada de Hugo Chávez ao poder(1999) – também enfrenta dificuldades econômicas principalmente pela queda do preço do petróleo, o que se reflete na ajuda enviada aos cubanos.

As reformas, que poderiam sinalizar mudanças sem precedentes no rumo político da ilha, são encaradas com ceticismo pelo especialista Andy Gomez, do Instituto para Estudos Cubanos e Cubano-Americanos da Universidade de Miami. Para ele, a medida anunciada nesta segunda-feira mostra que, mais do que a necessidade de mudanças, o Estado cubano se vê “quebrado” e sem saída para manter o salário de seus empregados.

“Cuba se encontra na pior condição econômica desde a Revolução. Pior até mesmo do que o período especial. O turismo teve queda de 30% no último ano, mais de 80% dos alimentos são importados, e o país, com 65% dos habitantes no campo, não tem capacidade para exportar praticamente nada que não seja tabaco e rum”, explica Gomez. Além disso, ele indica que Cuba precisa de bancos e instituições fortes para levar uma economia com investimentos privados adiante.

Reformas de Raúl Castro
Desde que ele assumiu o poder por causa da doença que afastou Fidel Castro da presidência, em 2006, o presidente Raúl Castro(Foto) adotou algumas pequenas reformas, como a permissão para abrir cabeleireiros e barbeiros mediante pagamento de impostos para o governo, assim como licenças para táxis privados e retomada do controle de terras improdutivas por produtores agrícolas particulares.

Neste ano, ele anunciou o plano que previa a demissão de mais de 1 milhão de funcionários públicos, mas disse que elas ocorreriam nos próximos cinco anos. A medida faria parte de suas reformas moderadas para melhorar a produtividade do trabalho e elevar a qualidade dos serviços.

Para suavizar o golpe, o governo autorizará o aumento simultâneo em oportunidades de emprego no setor não-estatal, permitindo que mais cubanos se tornem autônomos, formem cooperativas dirigidas por empreendedores privados e aumentem o controle privado de terras estatais e de infraestrutura em longo prazo.


Mas, para Uva, as medidas adotadas não são o possível começo do fim do comunismo na Ilha. “Gostaria de pensar que seria o início de uma abertura econômica em Cuba, mas não vejo isso ocorrendo de maneira tão fácil. Estão cortando empregos, mas não ficou claro ainda como essas pessoas conseguirão manter suas vidas”, disse.

Para ela e Gomez, os principais empregos que surgirão em um primeiro momento são de taxistas, vendedores de doces na rua, pequenas padarias e cabeleireiros. Eles alertam, no entanto, que a criação de novos empregos dependerá exclusivamente do poder de compra de novos produtos e ferramentas de trabalho – como, por exemplo, tintura, secador, fornos ou mesmo farinha de trigo.

De acordo com a rede CNN, as reformas econômicas anunciadas por Raúl têm deixado alguns cubanos preocupados com seus trabalhos e com a garantia do regime comunista na ilha.

Outros, no entanto, estão esperançosos com a possibilidade de receber um salário maior do que oferecido pelo governo, de US$ 20 em média. O Estado cubano controla mais de 90% da economia, com meios de produção que vão de sorveterias a laboratórios científicos e estações de gás. Serviços comumente executados por profissionais independentes como carpinteiro, encanador e sapateiro também são controlados pelo Estado.