Conselheiros tutelares participam de lançamento da Escola de Conselhos da Paraíba

João Pessoa(PB) – O primeiro passo para a formação de uma consciência coletiva sobre o papel de conselheiros tutelares e de direitos foi dado nesta segunda-feira(21Novembro2011), com o lançamento da Escola de Conselhos da Paraíba. O evento aconteceu no auditório do Fórum Cível de João Pessoa, com o seminário "Escola de Conselhos na Paraíba: uma construção possível”, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano(SEDH).

Com a abertura da Escola de Conselheiros, uma capacitação para cerca de mil conselheiros vai ter início nestas quinta(24) e sexta-feira(25Novembro2011), na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba(Espep), em João Pessoa. O treinamento será feito por etapas até junho de 2012, com cursos que terão duração de 32 horas/aula. Nesta primeira fase, o treinamento acontece de forma itinerante também nos municípios de Alagoa Grande e Sousa.

Soma de esforços
O seminário contou com a participação de conselheiros, representantes da justiça, da Universidade Federal da Paraíba e da rede de proteção da criança e do adolescente. A secretária da SEDH, Aparecida Ramos, destacou a preocupação do Governo do Estado com a política voltada para a garantia de direitos da criança e do adolescente.

"A Escola de Conselhos é uma iniciativa importante, assim como a implantação do Sistema de Informações para Infância e Adolescência(Sipia) na Paraíba para a garantia de direitos da criança e do adolescente. A Escola terá um caráter de capacitação permanente e é um espaço de diálogo destes profissionais para que eles possam agregar valor e assim saírem qualificados, garantindo um bom serviço a crianças e adolescentes que são atendidos nos Conselhos Tutelares”, afirmou.

Para o juiz da infância e juventude, Fabiano Moura de Moura, o papel do conselheiro tutelar é de grande importância. "Além da capacitação dos conselheiros, também é necessário que os juízes se aproximem, que conheçam mais o que um conselheiro tutelar faz. Sabemos que muitos têm uma atuação corajosa e vocacional que resgatam crianças e adolescentes, mesmo enfrentando as dificuldades de falta de estrutura e outras mais”, acrescentou.

Ao todo, existem no Estado 234 Conselhos Tutelares, com 1.115 conselheiros atuando e 223 Conselhos de Direito. A Escola de Conselhos funciona na Casa dos Conselhos, localizada em frente ao Palácio do Bispo em João Pessoa.

Parcerias
O projeto "A Implantação do Núcleo de Formação para Conselheiros de Direitos de Crianças e Adolescentes e Conselheiros Tutelares do Estado da Paraíba – Escola de Conselhos” é uma parceria da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a Universidade Federal da Paraíba.

"Apresentamos aqui como vai funcionar a Escola de Conselhos, que tem o propósito de formar conselheiros tutelares e conselheiros de defesa dos direitos das crianças e adolescentes da Paraíba de forma itinerante. Com isso, teremos a garantia da defesa e proteção integral de crianças e adolescentes”, explicou a coordenadora da Casa dos Conselhos, Mayara Martins.

O evento contou ainda com a participação da assessora da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Mariza Alberton. Ela falou sobre o fortalecimento dos Conselhos de Direitos e Conselhos Tutelares no Sistema de Garantia de Direitos.