Divórcios registram taxa recorde no Brasil

Brasília(DF) – A taxa geral de divórcios registrados no Brasil atingiu em 2010 o seu maior nível em 26 anos: 1,8 para cada mil habitantes com 20 anos ou mais, de acordo com as estatísticas do Registro Civil, divulgadas nesta quarta-feira(30Novembro2011) pelo IBGE(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em 2000, por exemplo, esse índice foi de 1,2; em 2005, de 1,3.

A taxa de separação(processo no qual as partes ainda ficam impedidas de formalizar uma nova união), por outro lado, caiu para o menor patamar desde o início da série histórica, iniciada em 1984: 0,5 para cada mil habitantes. Em números absolutos, foram 243.224 divórcios e 67.623 separações no país durante o ano.

De acordo com Claudio Dutra Crespo, gerente de estatísticas vitais e estimativas populacionais do IBGE, os números estão diretamente ligados à mudança pela qual passou a legislação em julho do ano passado, que acabou com o tempo mínimo necessário de separação para dar entrada no divórcio. Agora, os casais não precisam mais aguardar até dois anos para pedir a dissolução definitiva, seja ela de natureza consensual ou litigiosa.

“Esse foi um fator decisivo para que o divórcio tivesse esse aumento tão expressivo. Com o trâmite burocrático facilitado, tudo pode fluir mais rapidamente. Em tese, não há mais motivos para que o casal entre com um pedido de separação, a não ser que ainda tenha dúvidas”, diz Crespo.

Perfil do casal divorciado

Situação do casal divorciado
40,3 % dos casais que se divorciam não tem filhos

Média de idade na data da sentença do divórcio
Homens: 43%
Mulheres: 39 anos

Responsável pela guarda dos filhos
Homens: 5,6%
Mulheres: 87,3 anos

Tempo de duração do casamento

Segundo análise do IBGE, a flexibilização da legislação sempre resulta em um aumento do número de divórcios. Foi o que aconteceu em 2007, por exemplo, quando os divórcios e separações puderam ser solicitados por via administrativa, nos tabelionatos de notas do país(nesses casos o casal não pode ter filhos menores de idade ou incapazes e é preciso haver consenso entre as partes).

Na comparação entre 2009 e 2010, constatou-se que a taxa geral de divórcios cresceu em todos os Estados do país, exceto em Roraima, Tocantins, Paraíba e Mato Grosso, onde os índices se mantiveram iguais aos do ano anterior.

O levantamento do IBGE mostra que os divórcios de 2010 foram de casamentos que tiveram, em média, 16 anos de duração. Na divisão por Estados do país, o tempo transcorrido entre a data do casamento e a da sentença do divórcio teve pequena oscilação, sendo que a maior média, de 19 anos, foi registrada no Piauí, e a menor, de 14 anos, no Distrito Federal e no Amazonas.

A análise aponta ainda que, em 2010, 40,9% dos divórcios foram de casamentos que duraram no máximo dez anos. O percentual aumentou desde 2000, quando 33,3% dos divórcios tinham até dez anos.

Quanto à natureza das separações, 71% delas foram consensuais. Entre aquelas que foram judiciais não consensuais, 70,5% foram solicitadas pela mulher. No caso dos divórcios, o consenso foi observado em 75,2% das dissoluções concedidas sem recursos. Entre os não consensuais, há maior equilíbrio entre os requerentes(52,2% dos pedidos foram feitos pelas mulheres).

Guarda dos filhos
As estatísticas do Registro Civil mostram também que o compartilhamento da guarda dos filhos menores entre os ex-cônjuges está mais comum: esse percentual passou de 2,7% em 2000 para 5,5% em 2010.

Em Salvador, por exemplo, 46,54% dos filhos menores de casais que se divorciaram em 2010 ficaram sob responsabilidade de ambos os cônjuges, a maior proporção entre as capitais. Cuiabá(MT) e Goiânia(GO), por outro lado, não registraram nenhum caso de guarda compartilhada no ano passado.

O avanço da guarda compartilhada, no entanto, ainda é pequeno quando comparado à hegemonia das mães nessa responsabilidade, mesmo com a pequena queda verificada entre 2000(89,6%) e 2010(87,3%). No total do país, apenas 5,6% dos filhos menores ficaram sob a guarda dos pais em 2010.

Perfil do divorciado
Em relação à faixa etária dos casais, a pesquisa mostra que tanto o homem quanto a mulher estão se divorciando mais tarde. Em 2000, a idade média dos homens em fase de divórcio era de 41 anos. No ano passado, passou para 43 anos. Quanto às mulheres, a diferença aumentou um ano, de 38 para 39 anos de idade.

Na avaliação por tipo de família, constatou-se um crescimento da proporção dos divórcios de casais sem filhos: 30% em 2000 para 40,3% em 2010. Essa tendência também foi observada entre os casais que tinham somente filhos maiores(aumento de 13,3% para 22,3% no mesmo período).

Casamentos aumentam
O número de casamentos aumentou no Brasil no último ano. Em 2010, foram registrados 977.620 matrimônios, um aumento de 4,5% em relação a 2009, de acordo com as estatísticas do Registro Civil, divulgadas nesta quarta-feira(30Novembro2011) pelo IBGE(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A idade com que o homem e a mulher se casam, porém, tem subido gradativamente nos últimos anos. Em 2010, os homens solteiros que se casaram com mulheres solteiras tinham 29 anos, em média, e as mulheres, 26 anos – um ano a mais quando comparado com 2005 e dois anos a mais em relação 2000, em ambos os casos.

Para Claudio Dutra Crespo, gerente de estatísticas vitais e estimativas populacionais do IBGE, essa mudança está relacionada a questões sociais. “O país passa por um processo de transição demográfica. As mulheres postergam a maternidade e tanto homens como mulheres adiam o casamento em função do que a vida contemporânea e o mercado de trabalho exigem. Essas mudanças não são isoladas, ou seja, não dependem apenas de uma escolha individual porque estão inseridas nas mudanças sociais pelas quais o país está passando”.

Veja a evolução e mais dados sobre casamento no Brasil

Taxa de crescimento

Nupcialidade

Idade na data do casamento

Dos casamentos formalizados em 2010, 958.253 foram de cônjuges com 15 anos de idade ou mais. Desse total, verificou-se que o Estado que teve mais casamentos foi Rondônia(9,4 casamentos para cada mil habitantes com mais de 15 anos), enquanto o Amapá apresentou a menor taxa(2,7 casamentos para cada mil habitantes nessa faixa etária).

Analisando as taxas de nupcialidade é possível identificar os diferentes padrões de casamento no Brasil. Em 2010, a maioria das mulheres que se casaram tinha entre 20 e 24 anos. No caso dos homens, a maioria deles se casou com idade entre 25 e 29 anos.

No caso dos idosos, o número de homens com 60 anos ou mais que se casaram correspondeu a mais que o dobro de mulheres nessa faixa etária que formalizaram uma união. Para o IBGE, o fato de haver mais mulheres do que homens com mais de 60 anos no país reduz as chances de casamento para as mulheres idosas.

Recasamentos
Segundo análise do instituto, o aumento no número de casamentos, também verificado no período entre 2003 e 2008, é atribuído ao maior acesso aos serviços de Justiça, ao desejo dos casais de formalizarem suas uniões consensuais, às ofertas de casamentos coletivos e aos recasamentos(quando há divorciados ou viúvos envolvidos na união).

Em 2010, a maior parte dos casamentos envolveu cônjuges solteiros(81,7%), mas a proporção de recasamentos deu um salto em relação ao registrado em 2000: de 11,7% para 18,3%. “O recasamento foi crescente na última década e representa uma mudança comportamental”, afirma Crespo. As maiores proporções de casamentos entre divorciados foram verificadas no Rio de Janeiro e em São Paulo(4,2%, em ambos). Quanto às uniões entre solteiros, o Rio registrou a menor proporção(76,7%), ao passo que a mais elevada foi no Piauí(92,9%).

Apesar das mudanças, ainda é mais comum que um divorciado se case com uma solteira do que o contrário. Em 2010, 7,8% dos casamentos formalizados em todo o país foram de homens divorciados com mulheres solteiras, enquanto 4,5% foram de mulheres divorciadas com homens solteiros. Na comparação entre os Estados, as uniões formais entre homens divorciados e mulheres solteiras foram mais comuns no Distrito Federal(10%) e no Rio de Janeiro(9,4%), enquanto a situação inversa foi mais frequente em Rondônia(5,9%) e em São Paulo(5,8%).