Relações entre China e Japão se encontram em uma encruzilhada

Ao longo da última década ou mais, as preocupações com a segurança global se concentraram nos desdobramentos do Oriente Médio, e a situação lá permanece preocupantemente volátil. Recentemente, entretanto, o ambiente de segurança na região da Ásia-Pacífico também está se tornando cada vez mais instável e vem causando crescente preocupação, como deixa evidente a recente mudança do foco estratégico americano para a região. Como uma democracia na Ásia, o Japão contribui para a paz e prosperidade de todo o mundo, com base em nossa aliança com os Estados Unidos.

Após a eleição presidencial americana, uma nova liderança assumiu o comando da China. O relacionamento do Japão com a vizinha China representa um dos relacionamentos bilaterais mais importantes do Japão. O governo japonês espera ampliar suas relações com a nova liderança chinesa.

Por outro lado, é um fato que existem tensões entre os dois países em torno das ilhas Senkaku. Como visto na mídia, manifestações anti-Japão em grande escala ocorreram por toda a China e as empresas japonesas que foram atacadas sofreram mais de US$ 100 milhões em perdas e danos.

Todavia, o Japão tem lidado consistentemente com a situação com compostura. Nós continuaremos promovendo um “relacionamento mutuamente benéfico baseado em interesses estratégicos comuns” entre o Japão e a China de um ponto de vista mais amplo. O Japão reitera que o desenvolvimento da China é uma oportunidade para a comunidade global, incluindo o Japão. Essa posição permanece inalterada.

Para os países na região da Ásia-Pacífico, o motivo de preocupação é o rumo das atividades marítimas da China. Em um relatório para o 18º Congresso Nacional do Partido Comunista, de autoria de Hu Jintao, a China traçou explicitamente sua política de “salvaguardar de modo determinado os direitos e interesses marítimos da China, e transformar o país em uma potência marítima”.

O Japão claramente não é o único que espera que essa política seja buscada de acordo com a lei internacional e em harmonia com as nações vizinhas. O que estamos vendo no Mar do Sul da China e em torno das ilhas Senkaku, entretanto, causa preocupação. A China parece tentar tornar a prática de envio de embarcações do governo até essas áreas um assunto rotineiro, e mudar o status quo por meio da coerção.

No congresso do partido, o presidente Hu(Foto acima) também declarou: “A China se opõe ao hegemonismo e às políticas de poder em todas as suas formas, e nunca buscará a hegemonia e nem se envolverá em expansão”. O Japão aprecia essa posição e espera fortemente que a China demonstre essa política por meio de ações reais, para tranquilizar seus vizinhos.

Nesse contexto, está claro que a situação em torno das ilhas Senkaku levanta questões não sobre o passado de um país, mas sobre o futuro de nossa região.

Eu gostaria de aproveitar esta oportunidade para responder a algumas das perguntas feitas com frequência pelas pessoas preocupadas com a situação atual.

Primeiro: “Por que o Japão comprou três das ilhas Senkaku em setembro?”

O objetivo era minimizar qualquer impacto adverso no relacionamento sino-japonês. Não há dúvida de que as ilhas Senkaku são uma parte herdada do Japão, como mostram tanto os fatos históricos quanto a lei internacional. O governador de Tóquio, Shintaro Ishihara, anunciou sua intenção em abril de comprar e desenvolver instalações nas ilhas. A compra das ilhas era a melhor e única opção viável do governo de o Japão proteger as relações bilaterais.

A medida adotada pelo governo do Japão foi apenas uma transferência de título segundo a lei doméstica japonesa e apenas significa que a propriedade das ilhas –que era do governo até 1932– foi devolvida de um cidadão privado para o governo.

É lamentável que a China não tenha entendido plenamente como funciona o relacionamento entre os governos locais e o governo central japonês, nem como a propriedade privada é protegida, devido às diferenças entre os dois países.

Segundo: “O governo do Japão está tentando negar a ordem internacional estabelecida depois da Segunda Guerra Mundial?”

Absolutamente não. O Japão é uma nação pacífica que tem contribuído grande e consistentemente com a paz e prosperidade por toda a Ásia no período do pós-guerra. Essa política, fortemente apoiada por nossos cidadãos, é um marco do Japão e nunca mudará. Uma pesquisa anual da “BBC World Service”, medindo as percepções sobre a influência de diferentes países no mundo, classifica o Japão de modo consistente em uma alta posição, apontando que o Japão é visto como tendo um impacto positivo no mundo.

Em uma declaração conjunta emitida pela China e pelo Japão quando o presidente Hu visitou o Japão em 2008, a própria China declarou que “o lado chinês expressa sua avaliação positiva da busca consistente pelo Japão de um caminho pacífico e a contribuição do Japão para a paz e a estabilidade do mundo por meios pacíficos por mais de 60 anos, desde a Segunda Guerra Mundial”.

Como um primeiro passo depois da guerra, o Japão concluiu o Tratado de Paz de San Francisco, que foi assinado por outros 48 países, incluindo os Estados Unidos. O tratado representa um elemento importante da ordem internacional no pós-guerra, mas o governo chinês considera o tratado “ilegal e nulo”. Além disso, a China aprovou uma Lei sobre o Mar Territorial e Zona Contígua em 1992, que trata as ilhas Senkaku como pertencentes à China, tentando assim mudar unilateralmente o status das ilhas, como definido pelo Tratado de Paz de San Francisco. Que país, Japão ou China, nega a ordem internacional do pós-guerra?.

Terceiro: “Por que o Japão não encaminha o assunto à Corte Internacional de Justiça(CIJ)?”

Essa é uma pergunta frequentemente direcionada de modo equivocado ao Japão. É o Japão que tem controle válido sobre as ilhas Senkaku segundo as leis internacionais, e é a China que está contestando o status quo. A pergunta deveria ser feita à China.

O Japão aceita a jurisdição da CIJ como sendo compulsória. Como a China está realizando várias campanhas para promover suas reivindicações em fóruns internacionais, parece fazer sentido a China buscar uma solução baseada na lei internacional. Por que ela não demonstra qualquer sinal de aceitação da jurisdição da CIJ como sendo compulsória e apresenta seu argumento à CIJ?

As relações sino-japonesas se encontram no momento em uma grande encruzilhada. Mais do que nunca devemos nos lembrar dos esforços tremendos feitos pelos líderes dos dois países para a normalização das relações, visando estabelecer um “relacionamento mutuamente benéfico baseado em interesses estratégicos comuns”, levando assim o relacionamento bilateral a um nível mais alto. Como compartilhamos interesses estratégicos não apenas em termos de relações bilaterais, mas em uma série de campos, o Japão e a China se comprometeram em desenvolver laços em que ambos ganham, por meio da cooperação em cada campo.

Nós não podemos fazer quaisquer concessões em assuntos que envolvam soberania. Ao mesmo tempo, o Japão, como membro responsável da comunidade internacional, está pronto para estabilizar as relações com a China. Nós esperamos que a nova liderança na China também adote uma abordagem positiva.

*Koichiro Genba é o ministro das Relações Exteriores do Japão.