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Reconhecimento criminal exige que suspeito seja posto ao lado de pessoas parecidas
Com 1,3 mil recursos por dia, STJ vai devolver os que forem fora do padrão
Câmara tem ao menos 52 propostas que mudam regras do STF
STF: Veículos de comunicação podem ser responsabilizados por falas de entrevistados
No STJ: Defesa de Pe. Egídio impetra habeas corpus para revogar prisão preventiva
Informativo destaca cobrança de anuidade das sociedades de advogados pela OAB
Resolução aprovada pelo CNJ provoca efeito cascata e juízes conseguem novo benefício
Advogado que recebe adiantado e não presta serviço não comete crime
12 crianças foram estupradas por mês em 2022 na Paraíba
Larissa Manoela abre mão de R$18 milhões para os pais e quer eles assinem distratos de empresas
STJ: Descoberta de drogas com suspeito não autoriza polícia a entrar em sua casa
STJ: Contratar “macumbeira” para matar pessoas não é crime de ameaça
Justiça absorve homem devido a ingresso de policiais em domicílio sem consentimento
STJ determina que governo continue a aceitar laudos do SUS no lugar de perícias médicas
Lula ouve argumento favorável ao indicado de Lewandowski ao STF
Disputa de candidatos por vagas no STF mira até cadeira de Gilmar Mendes
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