Em 27/02/2023
A disputa por uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) não está restrita às nomeações que deverão acontecer neste ano, com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski e da ministra Rosa Weber.
Enrique Ricardo Lewandowski é um jurista e magistrado brasileiro. É ministro do Supremo Tribunal Federal desde 16 de março de 2006, tendo presidido a Corte entre 2014 e 2016. Exerceu também a função de presidente do Senado Federal para fins do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Rosa Maria Pires Weber é uma magistrada brasileira, atual ministra e presidente do Supremo Tribunal Federal, ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ex-ministra do Tribunal Superior do Trabalho.
A preço de hoje os candidatos já trabalham com um cenário da reeleição de Lula ou eleição de um sucessor do atual presidente.
Gilmar Ferreira Mendes GOMM é um professor, acadêmico, escritor, jurista e magistrado brasileiro. É ministro do Supremo Tribunal Federal desde 20 de junho de 2002, tendo presidido a corte entre 2008 e 2010 e sendo o atual decano.
Luiz Fux ComMM ComCN é um jurista, professor universitário e magistrado brasileiro, atual ministro do Supremo Tribunal Federal. Foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral de 2014 a 2018, tendo sido presidente da corte eleitoral entre fevereiro e agosto de 2018.
Cármen Lúcia Antunes Rocha é uma jurista, professora e magistrada brasileira, atual ministra do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, tendo sido presidente da mais alta corte e do Conselho Nacional de Justiça de 2016 a 2018.
Até 2030, se aposentarão os ministros Luiz Fux (abril de 2028), Cármen Lúcia (abril de 2029) e Gilmar Mendes (dezembro de 2030). E há ainda quem conte com a aposentadoria precoce de Luís Roberto Barroso.
Cristiano Zanin Martins é um advogado e professor brasileiro. Ganhou notoriedade como advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos processos relacionados à Operação Lava Jato.
O favorito para ocupar a vaga de Lewandowski é o advogado Cristiano Zanin, que fez a defesa de Lula na Lava Jato.
Em um contexto de especulação pelos próximos oito anos, porém, a disputa pelo segundo lugar também está aquecida.
Advogado Roberto Teixeira é compadre do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e um dos Advogados responsáveis pela defesa do ex-presidente em processos relativos à Operação Lava Jato.
O sogro de Zanin, o advogado Roberto Teixeira, por exemplo, tem feito campanha por Pedro Serrano – nome ligado ao grupo de advogados Prerrogativas – nos bastidores.
Poucos acreditam que isso vá impactar a lealdade de Lula a Zanin, mas a disputa é mais um capítulo de uma rivalidade de anos entre o Prerrogativas e o advogado de Lula, conforme narra o jornalista.
Advogado Pedro Estevam Alves Pinto Serrano – Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo , Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com Pós Doutoramento em Teoria do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com Pós Doutoramento em Direito Público pela Universidade de Paris – Nanterre. É professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professor nos cursos de especialização em direito administrativo e constitucional da PUC/SP.
Serrano, entretanto, pode ter “se queimado” ao colocar seu nome “à disposição” em uma entrevista ao site Diário do Centro do Mundo.
O grupo Prerrogativa trabalha para indicação do jurista baiano Manoel Carlos de Almeida Neto, ex-secretário-geral do STF e, na época, braço direito de Ricardo Lewandowski na Corte.
Hoje, Almeida Neto é advogado da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), empresa presidida por Benjamin Steinbruch.
Advogado Manoel Carlos de Almeida Neto – 43 anos, é Pós-Doutor e Doutor em Direito Constitucional pela USP, grau obtido Summa Cum Laude, Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. Professor da Faculdade de Direito da USP, Largo São Francisco (2020-2022). Advogado, Vice-Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB e, exerce, há mais de 7 (sete) anos, o cargo de Diretor Jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Foi Secretário-Geral da Presidência do STF e do TSE.
Rivais de Almeida Neto apontam que o trabalho na CSN pode atrapalhar sua candidatura. Lula se indispôs com Steinbruch por conta do impasse da empresa na execução da ferrovia Transnordestina.
Já pessoas próximas a Almeida Neto garantem que, para Lula, o vínculo com o empregador atual é menos importante do que o currículo do jurista e seu trabalho no STF ao lado de Lewandowski, que tem apoiado seu nome.
O rol de candidatos não para por aí. Estão no páreo os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell e Benedito Gonçalves, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas.
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