Em 24/11/2023
O pedido foi protocolado na manhã desta sexta-feira (24Novembro2023). Relator do habeas corpus do padre é cearense recém-empossado no STJ.
Os advogados do padre Egídio de Carvalho Neto, envolvido em um escândalo de desvios de recursos públicos destinados ao Hospital Padre Zé, entraram com um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para revogar a prisão preventiva.
Segundo o site do Tribunal, o pedido foi protocolado na manhã desta sexta-feira (24Novembro2023). O ministro relator do pedido de habeas corpus do padre Egídio de Carvalho Neto no Superior Tribunal de Justiça (STJ), distribuído por sorteio, é o cearense Teodoro Silva Santos. O ministro é recém-empossado no cargo e especialista em direito penal.
Superior Tribunal de Justiça (STJ) – Edifício sede em Brasília (DF).
Teodoro Silva Santos tomou posse como ministro do STJ na última quarta-feira (22Novembro2023), assumindo a vaga que estava aberta desde a aposentadoria do ministro Jorge Mussi, em janeiro.
Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, Teodoro Silva Santos foi indicado pelo presidente Lula e aprovado no Senado em 25 de outubro. Sua nomeação oficial pelo presidente Lula foi publicada no dia 10 de novembro.
Natural de Juazeiro do Norte, no Ceará, o novo ministro já atuou como delegado de polícia em Rondônia e foi membro do Ministério Público do Ceará por 18 anos. Desde 2011 é um dos 53 integrantes do Tribunal de Justiça do Ceará.
Teodoro Silva Santos é um magistrado e professor brasileiro, atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e docente da Universidade de Fortaleza (Unifor). Foi delegado de polícia do estado de Rondônia, de 1988 a 1993, e promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) de 1993 a 2011, quando ingressou na magistratura como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), no dia 29 de abril de 2011, em vaga destinada ao quinto constitucional da carreira do Ministério Público.
Doutor em direito constitucional, o ministro construiu uma carreira voltada especialmente para o sistema criminal e para o direito penal. O novo ministro é um defensor da cautela em ações policiais nas regiões pobres, considerando que cabe ao Estado coibir casos de arbítrio e violência aos mais vulneráveis.
Em entrevista recente, o ministro Teodoro Silva Santos alertou que “cabe aos governantes e a nós, enquanto sociedade, lutarmos contra a criminalização da pobreza e das periferias. As comunidades periféricas são espaços onde direitos e garantias fundamentais devem ser igualmente observados e respeitados, mediante uma atuação horizontal e universal do Estado“.
O ministro Teodoro Silva Santos foi escolhido como relator do pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do padre Egídio de Carvalho, acusado de desvios de recursos públicos e doações que seriam destinados ao Hospital Padre Zé durante a sua gestão.
Padre Egídio de Carvalho Neto, ex-Presidente do Instituto Padre Zé, encontra-se preso no Presídio Especial, que fica próximo ao 5º Batalhão da Polícia Militar em João Pessoa (PB).
O habeas corpus tem prioridade de tramitação e foi impetrado pelo advogado Emanuel Bezerra de Oliveira, um dos advogados que fazem parte da defesa do padre Egídio de Carvalho, juntamente com os advogados Gregório Henrique Torres Ferraz, José Rawlinson Ferraz e José Gaia Torres Ferraz.
O sacerdote foi preso em João Pessoa no dia 17 de novembro, durante a segunda fase da Operação Indignus, quando o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB) deflagrou a Operação Indignus II, que culminou com a prisão do padre e de Amanda Duarte e Jannyne Dantas, também investigadas por suspeita de participação no desvio dos recursos do hospital.
Após a prisão, os três foram encaminhados para audiência de custódia, onde o juiz André Ricardo de Carvalho Costa decidiu por encaminhar o padre para o Presídio Especial, que fica próximo ao 5º Batalhão da Polícia Militar em João Pessoa, já que ele tem curso superior.
Notícia de Fato nº 001.2023.065154
CLIQUE AQUI e confira a Denúncia de utilização irregular das verbas destinadas ao Instituto São José, Hospital Padre Zé e Ação Social Arquidiocesana por parte da sua diretoria, que acontecem desde a entrada da atual diretoria, que utilizam a solidariedade e caridade humana para desviar recursos.
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