Em 02/07/2008
João Pessoa(PB) – O governador Cássio Cunha Lima empossou, nesta segunda-feira (30), em solenidade no Palácio da Redenção, 41 novos auditores fiscais. Eles se constituem no último grupo, do total de 180 profissionais concursados e aprovados. Ele também anunciou a instalação da Escola de Administração Tributária da Secretaria da Receita. Na ocasião, Cássio destacou que já foram contratados em seu governo 5.861 servidores através de concursos.
"Assumo – e assumirei sempre – o compromisso de valorizar, de capacitar e de respeitar o servidor público estadual", disse, destacando o desempenho econômico do Estado, que concluiu 2007 com expressivo resultado primário, fechando-se o exercício com execução orçamentária superavitária. "Foi um movimento positivo na redução do endividamento público e na melhoria da capacidade de investimento e de pagamento do Estado", disse.
Garantindo continuar ampliando o pacto celebrado com o servidor público, o governador Cássio destacou o notável avanço nas negociações com o pessoal do Fisco estadual, o que redundou em bons resultados.
Com relação aos concursos públicos, o governador ressaltou a isenção, seriedade e transparência nos processos adotados e lembrou que, só no ano de 2008, foram abertas vagas para servidores da Secretaria da Saúde, Procuradoria do Estado, Controladoria Geral do Estado, Policial Voluntário, Agente de Segurança Penitenciária, bem como funcionários da Fundac e PBGás.
O secretário Milton Soares, da Receita Estadual, disse que as novas contratações estão dentro de projeto de modernização e de agilização dos serviços do Fisco estadual, com mais recursos que possam ser revertidos em favor da sociedade. Estiveram presentes à solenidade, os secretários Romero Rodrigues(Casa Civil), Eitel Santiago(Segurança e da Defesa Social), entre outros auxiliares.
Números comprovam equilíbrio fiscal
Em seu pronunciamento, após a entrega simbólica de portarias, o governador lembrou que a dívida consolidada comprometia, em 2002, 135% da receita líquida real anual do Estado; dois anos depois, em 2004, caiu para 119%; em 2005,foi de 100%; já em 2006, baixou para 80%; e finalmente em 2007, atingiu o patamar de 64%. "Em termos relativos, a dívida consolidada líquida do Estado, no período 2002 a 2007, foi reduzida em quase 50%", ressaltou o governador.
Com relação ao serviço da dívida, ele lembrou que, em 2002, era de 14%; em 2003 e 2004, teve comprometimento de 15%. Já em 2005, foi de 13%; em 2006, novamente, 14%; e finalmente em 2007, fruto do equilíbrio fiscal, foi de apenas 10,8%.
Segundo Cássio, o Estado saiu de um resultado primário deficitário de R$ 37 milhões, em 2002, para um resultado superavitário de R$ 98 milhões já em 2003; apresentando, ao longo dos anos seguintes, resultados sempre superavitários: R$ 75 milhões, em 2004; R$ 263 milhões, em 2005; R$ 220 milhões, em 2006; e R$ 255 milhões, em 2007.
A arrecadação própria do Estado era de 1 bilhão e 55 milhões de reais em 2002. A partir daí, teve sucessivos crescimentos: em 2003, 1 bilhão e 239 milhões de reais; em 2004, 1 bilhão e 340 milhões de reais; em 2005, 1 bilhão e 503 milhões de reais; em 2006, 1 bilhão e 727 milhões de reais; em 2007, 1 bilhão e 834 milhões de reais.
"Com esses números, cumprimos, rigorosamente, todas as metas acordadas no âmbito do Programa de reestruturação e de ajustamento fiscal dos Estados, coordenado e acompanhado pela Secretaria do Tesouro Nacional, colocando a Paraíba em patamares que nos orgulham", afirmou. Ele lembrou que nesse período, o Governo do Estado enfrentou grandes desafios.
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