Em 30/08/2008
João Pessoa(PB) – A Assembléia Legislativa decidiu transformar a audiência pública, que debaterá o reajuste da energia elétrica na Paraíba, em sessão especial. O objetivo da sessão, que ocorrerá na próxima quarta-feira(03set2008), é cobrar explicações da Energisa sobre a aplicação de reajuste de 15,77% em suas tarifas em 216 municípios paraibanos. A sessão especial foi solicitada pelo deputado estadual Ricardo Barbosa(PSDB), líder do Governo do Estado na Assembléia.
O percentual de aumento passou a vigorar nesta quinta-feira(28ago2008). De acordo com o deputado Ricardo Barbosa, serão convidados, além dos representantes da Energisa e da Agência Nacional de Energia Elétrica(ANEEL), diversos órgãos de defesa do consumidor, como os Procons Estadual e Municipal, OAB-PB, entidades da sociedade civil organizada e também o arcebispo da Paraíba, dom Aldo Pagotto. “A intenção é promover um grande debate e saber as razões desse aumento, que foi maior inclusive, do que em três outros estados do Nordeste”, disse.
Os reajustes autorizados pela ANEEL à concessionária Cepisa, do Piauí, por exemplo, foi de 10,19%; à Cemar, do Maranhão, 10,92%; e à Ceal, do Estado de Alagoas, 10,85%. O percentual de aumento aplicado na Paraíba é maior que o dobro da inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo(IPCA) nos últimos doze meses, que foi de 6,19%.
Em princípio, a proposta era de que fosse promovida uma audiência pública para abordar a questão. Diante da relevância do tema e de vários apelos que recebeu de segmentos organizados da sociedade, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Arthur Cunha Lima(PSDB), decidiu ampliar o debate, com a sessão especial que ocorrerá no plenário Deputado Antônio Mariz. “É um problema que afeta diretamente os consumidores do Estado. Por isso mesmo, acatei a sugestão e a sessão especial que ocorre na próxima semana”, afirmou.
Ricardo Barbosa alertou que o aumento, além de estar sendo considerado abusivo, incide em efeito cascata, já que produtores e fornecedores, certamente, vão repassar esses percentuais aos seus produtos e prestação de serviços. Diante disso, os comerciantes também vão repassar os mesmos índices ao consumidor final.
Em entrevista o deputado estadual Gervásio Maia(PMDB), líder do bloco oposicionista, declarou que apoia a iniciativa e quer explicações convincentes sobre os reais motivos do aumento.
* Da redação com Carolina Pacheco(AL/PB).
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