UBAM lança manifesto em defesa da zona franca do Semi-Árido

Mineiro, de posicionamentos firmes, de gentileza singular e trato humilde, Juscelino governou o Brasil com os brasileiros, deixando para posteridade um legado de sonhos e realizações, mesmo que seus objetivos contrariassem interesses dos que jamais podiam entender a grandeza dos seus ideais. Eles não aceitavam a magnífica obra da construção de Brasília, no meio do serrado brasileiro. Mas Juscelino olhou para frente e caminhou em direção do futuro.

Hoje, se Juscelino pudesse contemplar sua obra, arquitetada pelo ilustre Oscar Niemeyer, nem iria acreditar que Brasília se tornaria o sonho de milhões de brasileiros, que deixam os mais distantes municípios do país, para viver na capital construída no passado, com os belos e elegantes traços do futuro.

Esse importante registro, extraído da nossa história de lutas pela independência e caminhada para o desenvolvimento, justifica o imenso valor do nosso sonho: construir uma zona franca em pleno semi-árido.

O Nordeste precisa de sonhos, sonhos muito difíceis de ser concretizados, se partirmos do princípio que garante a realização de grande coisas que sempre começam com sonhos. Onde está escrito que o Nordeste é obrigado a continuar sendo a Região mais pobre do País? Isso não vamos mais aceitar. Nem sequer ouvir.

Imperioso se faz, nesse momento, nos transportarmos para uma reflexão mais aprofundada sobre o a nossa Região diante destes dados: dos quase 43 milhões de habitantes, 50,12% da população nordestina têm renda familiar de meio salário mínimo. De acordo com levantamento do UNICEF, as 150 cidades com maior taxa de desnutrição do país estão no Nordeste. Nelas, 33,66% das crianças menores de cinco anos, são desnutridas(mais de um terço). Sua densidade demográfica é de 29,95 hab./km2 e a maior parte da população se concentra na zona urbana(60,6%), o que demonstra a falta de oportunidade nas pequenas cidades e o êxodo rural. A evasão do campo, em busca da sobrevivência.

Nos últimos dez anos, a economia nordestina mostrou-se mais dinâmica que a média do país. Uma das razões é o impulso da indústria e do setor de serviços. Por outro lado, os longos períodos de estiagem fizeram com que o Produto Interno Bruto(PIB) apresentasse quedas sucessivas. Com um alarmante índice de desemprego, baixo IDH(Indice de Desenvolvimento Humano) e péssima taxa de alfabetização, o Nordeste espera há muito tempo por uma política que reforce investimentos de porte na Região diminuir as diferenças sociais, através da geração de emprego e renda, de forma mais eficaz.

Diante dessas ponderações, não vislumbramos algo melhor para economia do Nordeste, do que a implantação de uma zona franca, dotada de mega-estrutura industrial, para promover a melhor integração produtiva e social dessa região ao país, garantindo a soberania nacional sobre suas fronteiras, o que se constituirá na sua redenção econômica e social.

A Zona Franca do Semi-Árido fortalecerá a balança de pagamentos do País, na medida em que vai gerar superávits comerciais, ajudando a resolver o problema de escassez de divisas internacionais; reduzir os desequilíbrios regionais, posto que seja implantada em área menos desenvolvida, ou seja, em local bem interiorizado. Isso vai difundir tecnologias mais avançadas e métodos mais modernos de gestão e atrair os investimentos estrangeiros, diminuindo consideravelmente o índice de desemprego.

A experiência da Zona Franca de Manaus – criada em 1967, no contexto do projeto geopolítico do Governo Militar, em busca de integração e desenvolvimento de todo o território nacional – fornece fortes elementos que indicam as grandes vantagens em torno deste projeto para o Nordeste. Ela foi implantada com base em diversos incentivos fiscais(muitos dos quais por mais de 30 anos), que visavam a constituição de um pólo industrial, comercial e agropecuário. E, de fato, ela vem apresentando crescimento em seu faturamento, vejamos os números: de US$ 4,5 bilhões em 1992 para US$ 22,8 bilhões em 2006, e o número de empregados efetivos, temporários e terceirizados subiu de 40,4 mil em 1992 para 72,7 mil em 2004.(SUFRAMA).

Hoje, a Zona Franca de Manaus, que ocupa um distrito de cerca de 1.700l hectares(há ainda cerca de 2,2 mil hectares disponíveis), agrega mais de 400 empresas, produzindo motocicletas, celulares, aparelhos eletrônicos, laptops etc. Para se ter uma idéia da capacidade econômica da Zona Franca, das cerca de 1,4 milhão de motocicletas produzidas no Brasil em 2006, praticamente a totalidade dessas motos foi montada em Manaus.

O Pólo Industrial de Manaus possui mais de 500 indústrias de alta tecnologia gerando mais de meio milhão de empregos, diretos e indiretos. O Pólo Agropecuário abriga projetos voltados à atividades de produção agroindústria, piscicultura, turismo, beneficiamento de madeira, entre outras.

Portanto, essa é a vez da nossa Região, o Nordeste "de um povo heróico o brado retumbante", que não nega o orgulho de ser brasileiro e a felicidade de ser nordestino.

Salve o Brasil e viva o Nordeste!