Em 12/11/2008
Patos(PB) – O Ministério do Trabalho e Emprego, através da Superintendência Regional da Paraíba, realizou nesta terça-feira(11Nov2008), no auditório do Fórum Miguel Sátyro, em Patos, o I Encontro de Erradicação do Trabalho Infantil. O evento teve como objetivos sensibilizar e conscientizar a sociedade local a respeito dos prejuízos do trabalho infantil; Conhecer as ações desenvolvidas pelas entidades governamentais locais na área do combate ao trabalho infantil e Fortalecer a rede de combate ao trabalho infantil local, propondo ações integradas. Durante o encontro foram ministradas duas palestras abordando a "Legislação sobre o Trabalho Infantil", e os "Danos à Saúde Provocados pelo Trabalho Infantil" ministradas por Manuel Ferreira Campos e Clóvis da Silveira Costa, ambos Auditores Fiscais do Trabalho na Paraíba.
Ao final do o I Encontro de Erradicação do Trabalho Infantil ficou decido pela construção de um Fórum Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Patos. O Auditor Fiscal do Trabalho, Manuel Campos, disse que a proposta vai ser encaminhada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e discutida com a sociedade patoense. "Isso aponta a médio e longo prazo a necessidade de se criar um Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Patos", finalizou Campos.
O auditor do trabalho admitiu que o Ministério do Trabalho enfrenta problemas no combate a exploração do trabalho infantil na Paraíba por falta de Auditores Fiscais, entretanto, tem se observado que no setor formal vem caindo o número de crianças e adolescentes trabalhando. "Nós temos aplicado punições fazendo termos de ajustes ás empresas, e quando as empresas não cumprem são aplicadas grandes multas", afirmou Manuel.
A Prefeitura Municipal de Patos(PMP), através da Secretaria de Ação Social, mantém dois núcleos do PETI(Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), sendo um funcionando no Alto da Tubiba, com 330 crianças cadastradas, e outro funcionando no Sesi, em parceria com o projeto "Atleta do Futuro". A coordenadora do Programa, Verônica Nóbrega, disse que o município de Patos avançou no trabalho de combate ao trabalho infantil. "Nós conseguimos tirar das ruas um grande número de crianças, dando-lhes atividades prazerosas, como, a dança, a música, a capoeira, o esporte e a inclusão digital", informou Verônica.
Participaram do I Encontro de Erradicação do Trabalho Infantil representantes do Ministério do Trabalho, Conselho Tutelar, pais e alunos do Peti e de entidades não governamentais. O Ministério do Trabalho já realizou encontro como este de Patos, na cidade de João Pessoa, e programou para esta quinta-feira(13Nov2008) na cidade de Cajazeiras, no Alto Sertão da Paraíba.
* Com Airton Alves
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