Carta de João Pessoa diz como viabilizar Nordeste

João Pessoa(PB) – O XI Fórum dos Governadores do Nordeste, realizado nesta sexta-feira(10Julho2009) no Hotel Tambaú, na Capital paraibana, resultou na "Carta de João Pessoa", documento subscrito pelos governantes contendo propostas para viabilizar o desenvolvimento sustentável da região. Presidido pelo governador José Maranhão, o Fórum teve a participação do vice-governador Luciano Cartaxo, mais cinco ministros de Estado, além dos governadores e representantes dos nove estados nordestinos e de Minas Gerais e Espírito Santo.

Aberto às 11h00m, o encontro foi concluído por volta das 16h00m. Na primeira etapa do evento foi realizada a 6ª Reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste(Sudene). O encontro foi coberto por profissionais de imprensa de todo o País.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao encontro os ministros Orlando Silva(Esportes), Luiz Eduardo Barreto(Turismo), Daniel Barcelos Vargas(Assuntos Estratégicos), Juca Ferreira(Cultura), Júlio César Nogueira(secretário executivo substituto do Ministério da Integração Nacional), Paulo Fontana(superintendente da Sudene), Nelson Machado(secretário executivo do Ministério da Fazenda), Francisco Gaetani (secretário executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão) e Alexandre Padilha(subsecretário de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República).

Pontos principais
De acordo com o governador José Maranhão, anfitrião do encontro, os principais pontos da "Carta de João Pessoa" são os seguintes: criação de novos mecanismos de distribuição de recursos para a Cultura; fomento da cultura, principalmente na formação de pessoas, e o incentivo à profissionalização; viabilização do Programa de Aceleração do Crescimento(PAC) das Cidades Históricas; integração entre todas as esferas da Administração Pública e as entidades privadas, bem como o problema de contrapartida dos pequenos municípios; criação do Fundo de Cultura.

Um dos temas debatidos no Fórum está relacionado às providências para a Copa do Mundo de 2014 no Brasil, e que terá quatro capitais nordestinas como sede: Natal, Recife, Salvador e Fortaleza. Ficou acertada uma reunião urgente, para que os governadores discutam assuntos ligados à Copa, notadamente acerca da formalização das Parcerias Público Privadas(PPP’s), com vistas à elaboração de processos licitatórios para a construção das arenas esportivas.

Maranhão entregou ao ministro do Turismo, Eduardo Barreto, projetos para melhorar a infraestrutura da Paraíba, já que João Pessoa está localizada entre Natal e Recife e vai alojar delegações de seleções de futebol, além de milhares de turistas.

Investimentos em cultura
Maranhão destaca outros itens da "Carta de João Pessoa" como a necessidade de implantação de um percentual mínimo de investimentos em cultura para cada região do País; necessidade de transferência obrigatória de 49% dos recursos do Fundo Nacional de Cultura para os fundos estaduais e municipais do setor, a partir de programas previamente pactuados e da descentralização da seleção dos projetos a serem financiados, compartilhando os processos de decisão com os estados, já que esses tem um conhecimento mais próximo da realidade local.

Ainda na área da Cultura, os governadores do Nordeste assinalaram que é preciso desburocratizar o PAC das Cidades Históricas, para que tenha efetivo êxito. Eles também almejam a instalação de um pacto federativo relacionado à cultura. A "Carta de João Pessoa" registra ainda a "Moção de Apoio dos Governadores do Nordeste" à reforma da Lei Rouanet, lei número 8.313, de 23 de dezembro de 1991, apresentada no Fórum pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira.

Educação
Decidiram encaminhar à Câmara de Conciliação da Advocacia Geral da União questionamento acerca da inclusão das despesas de pessoal inativo da Educação, para efeito de cumprimento do percentual mínimo de 25% das receitas líquidas estaduais aplicadas no setor. Esta questão foi levantada pelo governador José Maranhão, que propôs também uma redefinição da malha aérea nacional, com alteração do Código Aéreo Brasileiro.

Os governadores aprovaram no encontro desta sexta-feira(11Julho2009) uma moção de informação à Casa Civil da Presidência, aos ministérios da Fazenda e da Educação acerca da distribuição dos recursos do salário educação.

Paraíba na Copa
O ministro dos Esportes, Orlando Silva, afirmou que a Paraíba, definitivamente, está na rota da Copa do Mundo de 2014, por sua localização entre Natal e Recife, duas cidades que serão sedes do mundial de futebol. “Comentei com o governador José Maranhão e eu creio que a Paraíba deve se preparar para receber seleções na fase de preparação, de aclimatação. Isso é muito importante porque há seleções que ficam mais de 30 dias na cidade. A Paraíba tem todas as condições de receber seleções na fase de preparação”, frisou.

Já o governador Piauí, Wellington Dias, falou que o encontro foi muito positivo e os governadores e autoridades presentes tiveram oportunidade de conhecer o novo projeto nacional para a área da cultura. “O novo projeto faz uma alteração na Lei Rouanet para que os recursos sejam democratizados e atendam a mais áreas da cultura”, informou Dias.

O senador Roberto Cavalcanti marcou presença no fórum, representado o Senado, além do deputado federal Manoel Júnior. Prestigiou também o evento, o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba(FIEP), empresário Francisco Buega Gadelha.

Propostas do Fórum
Outro assunto lembrado pelo governador Maranhão foi com respeito à questão orçamentária do Fundo de Participação dos Estados(FPE), pois considera que ainda falta avançar nas discussões. “Aprovamos algumas moções visando melhorar a funcionamento desse Fundo. Há muitos pontos que os governadores exigem uma modificação para torná-lo mais eficiente e mais acessível aos Estados”, disse.“Conseguimos que os ministros do Turismo e do Esporte se comprometessem em inserir nosso Estado neste contexto, mesmo não sediando nenhuma partida de futebol. Ficou claro que dentro das dimensões de um evento esportivo internacional, a cidade mais próxima, como é o caso de João Pessoa, que fica entre Pernambuco e Rio Grande do Norte, vai ter muita participação importante no que diz respeito a treinamento dos atletas e hospedagem”, comentou. Lembrou que os dois ministros demonstraram o interesse Governo Federal em fazer investimentos para também contemplar a Paraíba nesses aspectos.

Copa de 2014
Maranhão acredita que a Paraíba poderá tirar proveitos da realização da Copa do Mundo em 2014, com os investimentos a serem aplicados na realização de obras de infraestrutura, mesmo não sediando os jogos. Lembrou que foi sugerida a utilização dos espaços hoteleiros, culturais e esportivos paraibanos para abrigar atletas e turistas.

Segundo ele, as questões mais importantes da região foram abordadas e de forma pertinente, além dos ministros presentes ao evento ouvirem os apelos dos governadores e apresentarem as contrapropostas. Acha que somente a médio e longo prazos será possível começar a obter os resultados desejados.Maranhão acha que se avançou nas discussões em favor da resolução dos problemas da região, mas não espera soluções imediatas para as reivindicações apresentadas. “Discutimos muitos pontos importantes relacionados à problemática administrativa da Paraíba e do Nordeste no encontro”, afirmou.

O governador José Maranhão considerou positivos os resultados finais do XI Fórum dos Governadores do Nordeste realizado nesta sexta-feira (10), em João Pessoa, quando foram discutidos temas de interesse dos estados, a exemplo de mais recursos para obras que reduzam as desigualdades regionais.

Governadores do Ceará e Piauí defendem aprovação de empréstimo
"Existe uma necessidade de compreensão dos diversos partidos, o que está em jogo nesse caso é o equilíbrio do Estado, da folha de pagamento, da capacidade de não se perder oportunidade de investimento que está em jogo”, acrescentou Wellington.Já o governador do Piauí, Wellington Dias(Foto), ressaltou a importância da aprovação do empréstimo para que os estados possam manter suas contas equilibradas. Disse que no Estado do Piauí os deputados de situação e oposição votaram a favor do empréstimo por entender que não poderiam ter um posicionamento contrário.

O  governador do Ceará, Cid Gomes, fez um apelo durante o XI Fórum dos Governadores do Nordeste, realizado nesta sexta-feira(10Julho2009) no Hotel Tambaú, em João Pessoa, para que os deputados estaduais da Paraíba aprovem o empréstimo solicitado pelo Governo do Estado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social(BNDES).

“Acho que esse financiamento é feito em condições equitativas para todos os estados brasileiros, proporcional às perdas que eles tiveram ao longo desse tempo e que se prevê ainda para frente do repasse do Fundo de Participação dos Estados(FPE). Portanto, a Assembléia deveria ter um gesto generoso, embora eu não devesse me meter nessa questão, mas faço um apelo para que os deputados compreendam a importância disso e aprovem esse financiamento”, enfatizou Cid.

* Com Josélio Carneiro e José Nunes com fotos de Antonio David, da Secom-PB.