Governadores do Nordeste marcam reunião para discutir royalties do pré-sal

Recife(PE) – O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, disse nesta quarta-feira(02Agosto2009) que os governadores do Nordeste pretendem apresentar uma proposta conjunta ao Congresso Nacional para repartição dos recursos obtidos com a exploração de petróleo na camada pré-sal. “Vamos trabalhar de maneira coordenada em relação a essa questão dos royalties”, disse.

Segundo ele, a busca de uma proposta conjunta é uma reposta à articulação dos chamados estados produtores de petróleo: Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo. “Eles se articularam e aí nós resolvemos fazer uma articulação também. É uma resposta”, disse o governador.

Os governadores desses três estados se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no domingo(30Agosto2009), um dia antes do anúncio do novo marco regulatório, para pedir que a questão da distribuição dos royalties para os estados não fosse incluída na proposta enviada ao Congresso. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, chegou a ameaçar não ir ao evento por conta da questão.

Campos diz que é provável que no próximo diz 10 os governadores da região se reúnam em Fortaleza e tratem do assunto. Os governadores nordestinos têm um fórum permanente para discutir as questões da região.

O governador da Bahia, Jaques Wagner, disse que não sabia da articulação conjunta, mas salientou que a riqueza do pré-sal deve ser distribuída igualmente entre todos os estados e ajudar a diminuir as diferenças regionais do país.

Ele disse ainda que tem uma tese sobre da atual política de royalties e como ela é inaceitável no caso do pré-sal. “Quando se pagam royalties é para compensar o local onde estão as jazidas por danos ambientais e sociais. Contudo, o petróleo do pré-sal está a 300 quilômetros da costa e não há qualquer impacto para esses estados. Por isso, não tem sentido manter o atual sistema”, disse.

Ele defendeu ainda a urgência constitucional dada aos projetos do novo marco regulatório do pré-sal e salientou que os investimentos em petróleo são feitos a longo prazo e, por isso, é preciso ter logo as novas regras aprovadas.

Wagner disse ainda que é “uma bobagem” a tentativa de instalar um debate sobre uma manobra estatizante do governo Lula. “Não existe isso. Isso é uma bobagem. O que se está definindo é um modelo para um país com grande produção de petróleo”, comentou.

* Com G1.