Governo vai rever modelo de concessões ferroviárias

Brasília(DF) – Instituições do governo Lula preparam a revisão da modelagem de concessão ferroviária vigente hoje no País. Os estudos, em fase final de elaboração, prevêem a exclusão dos operadores das ferrovias das novas licitações. Nada muda nas concessões vigentes.

Se a proposta for implantada de fato, as concessões incluirão no rol de atribuições do concessionário a construção da ferrovia, a manutenção da linha e o controle do tráfego de trens. Funcionará como uma concessão rodoviária, livre ao acesso de todos mediante o pagamento de um pedágio(no caso, o direito de passagem pela linha).

O governo tem pressa. A idéia é aplicar a nova modelagem de concessão para leilões que irão ocorrer ainda neste ano, entre os quais: as subconcessões dos trechos da Ferrovia de Integração Oeste Leste, entre Ilhéus(BA) e Figueirópolis(TO), e as do tramo sul da Ferrovia Norte-Sul, entre Palmas(TO) e Estrela D’Oeste(SP).

Pela proposta na mesa, os operadores ferroviários como a Vale, a ALL ou a MRS(entre outras) não poderão fazer parte da concessão, serão apenas usuários da infraestrutura com seus equipamentos e responsáveis pela prospecção de mercado para atração de cargas para os corredores.