Vereadora protocola quatro denúncias contra o Prefeito de Boa Ventura

Boa Ventura(PB) – Quatro denúncias na Procuradoria contra o prefeito de Boa Ventura Improbidade administrativa e suspeita de superfaturamento e desvio de recursos públicos. Em síntese, é isso o que embasa os quatro documentos denunciatórios protocolados na Procuradoria Geral de Justiça contra o prefeito de Boa Ventura,  José Pinto Neto – Dudu Pinto(Foto) – pela vereadora Maria Leonice Lopes Vital.

Em uma das denúncias apresentadas à Procuradoria, a vereadora questiona o gasto excessivo do Município, segundo ela, com promoções festivas. Somente em 2009, conforme a parlamentar mirim, a Prefeitura gastou mais de 620 mil reais com festas, “enquanto que os funcionários municipais encontramse com salários atrasados, os medicamentos sumiram do posto de saúde e faltam estradas”.

Além de considerar que todo esse gasto com festas é exorbitante em função de Boa Ventura ser um município pobre e cuja Prefeitura não está atendendo nem as mais elementares necessidades da população, a vereadora também levanta suspeita de superfaturamento na contratação das empresas para as promoções festivas e a utilização de “laranjas” para o desvio dos recursos públicos direcionados aos eventos.

A vereadora informa que empenhos decorrentes de despesas das festas promovidas ao longo do ano passado estão sendo pagos fora do processo licitatório regular e há suspeita de fraudes nos processos licitatórios, fracionado em nome de diversas pessoas e empresas. A vereadora comenta ainda que apresentou, juntamente com outros dois vereadores de oposição, requerimento à Câmara Municipal em outubro do ano passado pedindo esclarecimentos ao prefeito, mas não obteve resposta.

Outras denúncias
A Prefeitura também não respondeu a outro requerimento dos vereadores solicitando esclarecimentos sobre o processo judicial de cobrança(R$ 101 mil) movido pelo Banco Matone contra a Prefeitura por suposto empréstimo fraudulento envolvendo servidores municipais. A denúncia, conforme a vereadora, é que a Prefeitura promoveu a contratação irregular de cargos comissionados e servidores fantasmas, além da adulteração de contracheques para obter empréstimo junto ao Banco Matone em benefício, supostamente, do dirigente municipal.

A vereadora também levou ao conhecimento da Procuradoria que as empresas Mavil e Planalto, denunciadas pele próprio Ministério Público como integrantes de um esquema de fraude ao erário público, receberam recursos da Prefeitura boaventurense a Mavil, por exemplo, recebeu 108,9 mil reais para ampliar e reformar a Unidade de Saúde, mas “existe a possibilidade das despesas com a Unidade de Saúde estarem sendo fracionadas ou com duplicidade de fonte pagadora(FPM, convênio com o Governo do Estado e Federal).

A parlamentar mirim pede à Procuradoria um exame minucioso no processo licitatório(023/2006) para a execução da obra e informa também que a mesma construtora foi quem executou(processo 04/2007) a construção de um açude no sítio Ranchinho e a reforma de escolas(processo 02/2007 – R$ 93,7 mil) nas comunidades Várzea da Cruz, Capoeira dos Santos e Povoado Gomes, mas esses processos licitatórios foram vencidos por outra firma, a Constrular, que também recebeu recursos da Prefeitura para a mesma finalidade, ou seja, pode ter havido uma duplicidade de pagamento.

Uma outra queixa da vereadora é que postos de saúde da família recentemente construídos, um dos quais no sítio Ranchinho e que não está funcionando, sofreram reformas de carpintaria e marcenaria, o que é estranho para uma construção que parecia pronta e segura diante de custo aos cofres públicos de 278,3 mil reais. Um outro questionamento da vereadora é com a locação de automóveis pela Prefeitura. O município gasta com o aluguem de oito carros, que, segundo ela, não prestam serviço à administração municipal.

Leonice também denuncia que vários profissionais contratados pela Prefeitura não aparecem no município e também que o poder público municipal gastou nos últimos três anos mais de 279 mil reais com tapa buraco e reforma de estradas, “mas nós não sabemos onde esses serviços foram executados, porque as estradas nunca foram recuperadas”.

* Transcrita da Edição nº 164(Ano IX – De 10 de Fevereiro à 02 de Março de 2010) do Jornal Folha do Vale. O jornal de maior circulação na região do Vale do Piancó, no sertão do Estado da Paraíba.