Em 23/03/2010
Itaporanga(pb) – Com a mesma disposição que conseguiram evitar, no ano passado, a aprovação pela Câmara de um projeto da Prefeitura reduzindo gratificações, os funcionários municipais de Itaporanga, representados pelo Sintemi e Aspumi, agora lutam contra uma outra matéria do executivo: trata-se de um projeto de lei criando a Previdência Municipal.
Com o projeto, que tramita na Câmara desde meados do mês passado, os servidores municipais seriam desligados da Previdência Nacional e passariam a contribuir com o instituto administrado pelo Município, que ficaria responsável pela concessão de todos os benefícios previdenciários, a exemplo de aposentadoria por tempo de contribuição ou por invalidez, salário maternidade, auxílio doença e outros.
Mas os servidores são contra o projeto da Prefeitura e classificam-no como “medíocre ideia”. Conforme nota dos sindicatos que representam os servidores, “Dentre tantos malefícios que tal propositura imporá aos servidores públicos, destacamos, com ênfase, o aumento da contribuição individual de 8% para 11%, a dispensa da contribuição por parte da Prefeitura, a taxação dos aposentados e pensionistas, e a insegurança institucional de ver todas as previdências municipais fechando as portas”.
O protesto dos servidores, mais uma vez, tem surtido efeito, e em função dessa pressão popular, capitaneada por sindicados e pelos vereadores da oposição, Herculano Pereira e Zé Valeriano, a votação do projeto vem sendo sucessivamente adiada. Na última sessão designada para votação, dia 10 de março, os funcionários lotaram as dependências da Câmara Municipal e, novamente, o projeto foi retirado de pauta. Nos próximos dois meses, ele será melhor avaliado pelo legislativo e, somente depois, é que retornará ao voto do plenário.
Apesar dos servidores serem contra a criação da previdência própria do Município, cinco vereadores mostravam-se disposto a aprová-lo, entre eles o próprio presidente da Câmara, Zé Queiroz, mas nos últimos dez dias, o vereadorpresidente refez seu entendimento sobre a matéria e agora é contrário a sua aprovação. “Eu já tenho minha posição definida: se a votação for quatro a quatro, e eu tiver que votar, podem ficar certos de que eu votarei de acordo com minha consciência, para chegar à noite e botar minha cabeça no travesseiro e dormir sossegado”, disse Queiroz durante a penúltima sessão da Câmara, dia 13, e questionou: “se a Previdência Nacional, que é sustentada pela União, vive em dificuldade, como é que um Município pobre como o nosso pode sustentar uma previdência?”.
Em contato com a Folha após a sessão, Zé Queiroz disse que sua mudança de posicionamento com relação ao projeto foi porque “Eu estudei melhor a matéria, me aprofundei na análise e formei minha convicção”.
Mas a mudança de discurso do atual presidente da Câmara pode estar relacionada, também, com outra questão: depois de mais de um ano brigado com os líderes locais do seu partido, o PMDB, que faz oposição ao prefeito Djaci(Foto acima), Queiroz, eleito presidente da Câmara com o apoio dos vereadores da base do atual prefeito, fez “as pazes” com Antônio Porcino(Foto abaixo), inclusive participou da festa de posse do sindicalista na presidência da federação nacional dos frentistas, ocorrida em São Paulo no dia sete de março.
Zé Queiroz confirmou o retorno das boas relações com Porcino e com toda a cúpula do PMDB e informou que esteve em audiência com o líder maior do partido, o governador José Maranhão, que é candidato à reeleição e terá o apoio de Queiroz. E mesmo sem ter nada a ver com as questões partidárias de Zé, os funcionários municipais comemoram a disposição do presidente de votar contra a matéria. “Santa viagem essa de Zé Queiroz a São Paulo”, resumiu um servidor em contato com a Folha.
* Transcrita da Edição nº 165(Ano IX – De 03 à 23 de Março de 2010) do Jornal Folha do Vale. O jornal de maior circulação na região do Vale do Piancó, no sertão do Estado da Paraíba.
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