Em 30/03/2010
Piancó(PB) – Oito meses atrás 2.119 pessoas de toda a região pagaram entre 40 e 75 reais para se inscreverem no segundo concurso público da Prefeitura de Piancó, realizado em julho de 2009, mas posteriormente cancelado pela Justiça, e hoje amargam prejuízos, frustrações e desesperança quanto à devolução do seu dinheiro. Pairam sobre suas cabeças a triste sensação de que foram enganadas.
O concurso objetivava preencher 605 vagas na administração municipal e foi realizado no dia 19 de julho, mas o resultado não foi divulgado por determinação de uma liminar da Justiça a pedido do Ministério Público, que detectou fraude na licitação para a escolha da empresa responsável pelo certame e irregularidades nas provas aplicadas.
O Ministério Público pediu o cancelamento da divulgação do resultado e foi atendido, mas não solicitou que a Justiça obrigasse a Prefeitura a devolver o dinheiro das inscrições, deixando centenas de candidatos prejudicados. “A gente fez o maior sacrifício para se inscrever no concurso, pagando caro e acreditando que a coisa fosse séria, mas era uma fraude, e nós fomos os únicos punidos, porque ficamos sem dinheiro e perdemos tempo, enquanto que a Prefeitura ficou de cofres cheios”, desabafa um candidato que pediu para não se identificar.
O promotor curador substituto, dr. Elmar Thiago Pereira Alencar, confirma que a ação do Ministério Público foi somente no sentido de evitar que o resultado fosse divulgado em razão das inúmeras irregularidades constatadas no certame, mas assegura que os candidatos podem procurar a Curadoria para solucionar o problema. “Eu acredito que já exista uma ação popular na Justiça pedindo a devolução do dinheiro aos candidatos, e é bom que eles se certifiquem disso, e havendo ou não ação, podem procurar o Ministério Público para que possamos buscar uma solução”, comentou o promotor em entrevista à Folha.
A informação é que a Prefeitura de Piancó arrecadou R$ 125.300,00 com o certame, realizado desnecessariamente e com o intuito único de arrecadar dinheiro, conforme o vereador Sousinha, já que, “grande parte dos aprovados no primeiro concurso ainda nem foram chamados, então não havia necessidade de se fazer mais um concurso”.
O vereador Pádua Leite confirma que protocolou no dia 10 de novembro de 2009 um ação popular na Justiça pedindo a anulação do concurso e a devolução do dinheiro aos candidatos. Conforme ele, a licitação foi fraudada para beneficiar a Fundação Sertaneja Pró-Educar, que aplicou as provas.
“Uma outra irregularidade é que o dinheiro arrecadado com as inscrições foi destinado à entidade, o que é ilegal porque taxa de concurso é verba pública e não pode ir para as mãos de particulares”, comentou Pádua, ao informar também que representou criminalmente a prefeita Flávia, a comissão municipal de licitação, os diretores da Fundação que aplicou o concurso e mais três entidades que favoreceram a fraude licitatória.
O vereador aguarda a decisão da Justiça confiante na anulação do concurso e na devolução do dinheiro às pessoas que fizeram a inscrição.
* Transcrita da Edição nº 165(Ano IX – De 03 à 23 de Março de 2010) do Jornal Folha do Vale. O jornal de maior circulação na região do Vale do Piancó, no sertão do Estado da Paraíba.
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