Em 01/04/2010
João Pessoa(PB) – Projeto apresentado pelo deputado Francisco de Assis Quintans no Plenário da Assembléia Legislativa da Paraíba, dispõe sobre a preservação do solo agrícola. Ao todo, consta do projeto 17 artigos, mostrando os direitos e deveres do Estado, dos proprietários de direito e dos ocupantes temporários.
O art. 1º do projeto apresentado pelo parlamentar, diz que o solo agrícola é patrimônio nacional e, por conseqüência, cabe ao Estado, aos proprietários de direito, aos ocupantes temporários e à comunidade preservá-lo, exercendo o direito de propriedade ou posse temporária, com as limitações estabelecidas em lei.
Em sua justificativa para aprovação do projeto de lei, o deputado diz que o Estado da Paraíba está num processo de desertificação irreversível, com 73% do seu território em diferentes graus de degradação, sendo o mais grave a região do Seridó, seguidos da região do Cariri, Curimataú e, em grau menos acentuado, o Sertão.
“A recuperação do solo é muito lenta, sendo de apenas um centímetro em mil anos em regiões com as características do nosso semiárido, portanto, o pouco solo que temos tem que ser defendido, com “unhas e garras” – afirma Quintans.
Assegura o deputado que as operações rotineiras que ocorrem em nosso Estado, tais como plantio em linha reta nos morros sem obedecer o processo de curva de níveis, queimadas, superpovoamento com rebanho que causa a compactação do solo, desmatamento da caatinga etc, têm que ser banidos para salvar o que resta de solo naquelas regiões.
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