70 entidades participam da mobilização dos 20 anos do ECA

João Pessoa(PB) – O Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA) completa 20 anos de criação nesta terça-feira(13Julho2010). Para lembrar a data e discutir ações concretas sobre como cumprir o ECA na prática, 70 entidades do poder público e da sociedade civil participarão da mobilização dos 20 anos do(ECA) – Direito a Vida Integral, às 15h00m, no Ponto Cem Réis, na capital do Estado.

O evento terá tendas com exposições, apresentações culturais, caminhada de adolescentes e um ato público com entrega de carta com prioridades para infância e adolescência às autoridades. A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano(SEDH) participará ativamente das atividades com o Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil(Peti), Centros de Referência Especializada de Assistência Social(Creas) e o Portal Criança.PB.

Segundo a secretária Giucélia Figueiredo, a equipe do Portal Criança.PB, por exemplo, vai cobrir todo o evento durante todo o dia direto da praça, em tempo real. “ A agência de notícias vem dando apoio as organizações não governamentais que atuam na área e divulgação, diariamente, assuntos em favor de uma cultura pela infância e adolescência”, disse Giucélia.

Equipes do Peti e Creas também participarão nas tendas discutindo e orientando a população sobre os problemas causados pelo trabalho infantil e também sobre como buscar atendimento em situações de violência sexual.

Para a representante da coordenação da Rede Margaridas Pró Crianças e Adolescentes(Remar), Conceição Vanderlei, há uma expectativa muito positiva para o evento, cuja construção foi iniciada em janeiro deste ano, mobilizando todos os atores do Sistema de Garantia de Direitos. “Sentimos um interesse muito grande da sociedade e acreditamos que vamos alcançar os nossos objetivos. Pretendemos chamar atenção da sociedade para a efetivação dos direitos da criança e do adolescente, a implementação do ECA e das Políticas Públicas”, disse.

O evento terá a participação das crianças e adolescentes que são acolhidos ou atuam em organizações não governamentais. “Estamos fortalecendo o protagonismo nos espaços de convivência como família, escola e entidades sociais. Os adolescentes estão participando conosco de todo o processo de construção da atividade, como eles, é importante que mais crianças sejam envolvidas, pois elas é que são os sujeitos de direito do Estatuto”, afirma Conceição.

Ato público
O momento mais esperado na mobilização do dia 13 de julho é a realização do ato público a partir das 15h, no Ponto Cem Réis, logo após a caminhada de adolescentes atendidos por organizações não governamentais. O momento terá início com a participação do Procurador da República e Vice Coordenador do Núcleo de Cidadania e Direitos da Universidade Federal da Paraíba(UFPB), Luciano Mariz Maia. Em seguida, os protagonistas infanto-juvenis farão uma fala sobre a Carta com as propostas consideradas prioritárias para as crianças e adolescentes que será entregue às autoridades do Estado e dos Municípios da Região Metropolitana de João Pessoa.

Programação da mobilização

09h00m – Abertura da mobilização no Ponto Cem Réis

09h15m – Apresentação da Banda Marcial

09h45m – Tenda: O Estatuto da Criança e do Adolescente na Escola: educação integral e de qualidade

09h50m – Apresentação Cultural

10h10m – Tenda: Erradicação do Trabalho Infantil

10h15m – Apresentação Cultural – Peça Teatral “Os Feirantes” – Projeto de erradicação do Trabalho Infantil em Rede – PETIR/Casa Pequeno Davi (João Pessoa).

10h35m – Tenda: Enfrentamento à Violência Sexual

10h40m – Apresentação Cultural – Grupo de Capoeira e Dança – Pro dia Nascer Feliz(Santa Rita)

11h00m – Tenda: Medidas Socioeducativas – Não Redução da maioridade penal

11h05m – Apresentação Cultural – Grupo de flautas da Casa da Menina e do Menino de Bayeux/ PAMEN

11h25m – Tenda Criança Não é de Rua

11h30m – Apresentação cultural – Grupo de Dança – Projovem(Lucena)

11h55m – Tenda: Saúde Integral – prevenção, tratamento e enfrentamento às drogas

12h00m – Intervalo

13h00m – Concentração da caminhada na Pedra do Reino(Parque Sólon de Lucena)

14h00m – Saída pelas Ruas Diogo Velho, Pedro II, Praça 1817 até o Ponto cem Reis.

15h00m – Ato Público de caráter Político

15h45m – Apresentação Cultural – Banda O Poder do Verbo – APÔITCHÁ(Lucena)

16h05m – Tucum Afro Che

16h30m – Grupo de Ciranda Nó de Imbira – Centro Dom Helder Câmara(Bayeux)

17h00m – Encerramento com uma ciranda e queima de fogos.

Capacitação sobre ECA para jornalistas
Foram iniciadas na segunda-feira(12Julho2010) e continuam até a próxima sexta-feira(16Julho2010), oficinas destinadas à capacitação de jornalistas paraibanos nas cidades de João Pessoa e Campina Grande. Trata-se de uma iniciativa do Portal Criança.PB, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano(SEDH) e da Agência de Notícias dos Direitos da Criança e do Adolescente(ANDI), em comemoração aos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA).

As atividades serão realizadas em cada veículo de mídia, com debates sobre os direitos da criança e do adolescente e como eles poderão ser apresentados na mídia local para que garantam efetivamente esses direitos.

A palestra proposta terá duração de uma hora e contará com a presença da representante da ANDI, Joice Peixoto, que levará aos jornalistas um momento de reflexão para a potencializarão e melhoria das relações mídia e o ECA.

“A idéia é promover uma mudança de postura e de conscientização do jornalista, para que de uma forma simples no momento em que ele estiver escrevendo uma pauta ou redigindo uma matéria possa levar em conta o que o ECA propõe”, disse a palestrante.