IBAMA E SEMARH reforçam parceria para condução do SISNAMA na Paraíba

João Pessoa(PB) – Nessa terça-feira(11Janeiro2011), foi realizada reunião entre o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis na Paraíba(Ibama-PB) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia(Semarh), que contou com a presença do Superintendente do Ibama-PB, Ronilson José da Paz, do Chefe do Núcleo de Licenciamento Ambiental(NLA/Ibama-PB), Mario César Milward de Luna, bem como do Secretário da Semarh, João Azevedo Lins Filho, para discutir a condução do Sistema Nacional de Meio Ambiente(Sisnama) no Estado da Paraíba.

O Sistema Nacional de Meio Ambiente(Sisnama), que foi instituído pela Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, delegou competência ao Ibama nos Estados, para executar e fazer executar, como órgão federal, a política e diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.

Durante a reunião, que foi realizada na sede da Semarh, foram discutidos, entre outros assuntos, o Centro de Convenções, o Pólo Turístico Cabo Branco, a composição do Conselho de Proteção Ambiental da Paraíba(Copam), o Sistema Estadual de Licenciamento Ambiental de Atividades Poluidoras(Selap), bem como a execução de uma política ambiental estadual integrada aos diversos atores institucionais e sociais, que vise ao desenvolvimento sustentável.

De acordo com o Superintendente do Ibama na Paraíba, Ronilson José da Paz, esta é a segunda reunião de trabalho entre o Ibama-PB e o Governo do Estado, para tratar de assuntos relacionados ao Sisnama. Na última sexta-feira(07Janeiro2011) houve uma reunião com a Sudema. "Com essas reuniões espera-se uma maior integração entre os órgãos ambientais da Paraíba e consequentemente uma melhor eficiência nas ações de fiscalização e controle", frisou.

* Com ASCOM/IBAMA(PB).