Em 23/05/2011
Brasília(DF) – A entrada do tablet no Programa de Inclusão Digital permitirá que o equipamento tenha redução de 31% nos impostos que incidem sobre o produto. A previsão é do ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta segunda-feira(23Maio2011), em entrevista para comentar Medida Provisória nº 534 publicada no Diário Oficial da União. Mantega explicou que isso ocorrerá a partir da desoneração de IPI, PIS/Cofins e imposto de importação. “Com isso, o custo do tablet do Brasil fica igual ao custo do feito lá fora”, disse no site do ministério.
A MP altera o artigo 28 da lei número 11.196, de 21 de novembro de 2005, que, entre outros assuntos, prevê benefícios para computadores e notebooks. Para o ministro, de acordo com a assessoria, a desoneração tornará o Brasil mais atraente para a fabricação desses aparelhos. “Como temos um grande mercado, é conveniente que as empresas se instalem aqui. Então, dessa maneira, vamos incentivar a vinda de empresas ou as empresas que já estão que venham fazer os tablets no Brasil”, afirmou Guido Mantega(Foto).
De acordo com a MP, entram nessa classificação “máquinas automáticas de processamento de dados, portáteis, sem teclado, que tenham uma unidade central de processamento com entrada e saída de dados por meio de uma tela sensível ao toque de área superior a 140 centímetros quadrados(Tablet PC)”.
A MP determina também que nas notas fiscais emitidas pelo produtor, pelo atacadista e pelo varejista relativas à venda dos produtos deverá constar a expressão “produto fabricado conforme processo produtivo básico”.
Sucessão no FMI
Ao ser abordado por jornalistas sobre o processo de escolha do novo diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional(FMI), Mantega defendeu a ocupação provisória do cargo, até o final do prazo estabelecido no mandato de Dominique Strauss-Kahn, em dezembro de 2012. “Dessa maneira, para a sucessão propriamente dita, teríamos um tempo para conhecer melhor os candidatos”, justificou.
Para o ministro, o prazo estabelecido para a avaliação dos possíveis nomes, 30 de junho, é “apertado” e o ideal seria que esses candidatos tivessem tempo de apresentar propostas e assumir compromissos. Para essa transição, ele defendeu alguém com experiência, como membro do G-20, ministro da economia ou presidente de banco central.
Ele voltou a afirmar que a nacionalidade do escolhido não é importante e sim o mérito. “O importante é ter um bom candidato, cuja nacionalidade possa ser tanto de um país emergente, quanto de um avançado. Queremos superar esse critério de nacionalidade, desde que preencha as condições”, concluiu.
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