Denuncias marcam sessão na Câmara Municipal de Diamante

Diamente(PB) – A última sessão do ano da Câmara de Diamante, realizada nesse sábado(26Novembro2011), e presidida pela vereadora Maria do Socorro, foi longa e movimentada, e contou, na plateia, com alunos das escolas públicas Ednalva Oliveria, coordenados pela professora Silvânia Inácio, e Adilina Diniz, da professora Marcolina Basílio.

Um dos projetos aprovados foi o orçamento do município para 2012, que reúne todas as previsões de receitas e despesas para o próximo ano, e tem um valor de 17,6 milhões de reais. A chamada LOA(Lei Orçamentária Anual) foi aprovada pela maioria dos vereadores, mas os dois integrantes da oposição, Edivan Bezerra e Paulo Brito, votaram contra a matéria, e justificaram seus posicionamentos, conforme acompanhou a Folha(www.folhadovali.com.br).

Segundo Edivan, em pronunciamento na tribuna, todo ano a Câmara aprova o orçamento municipal, mas os recursos financeiros não cumprem seus objetivos orçamentários por incompetência e má fé do prefeito Hércules Mangueira, conforme o parlamentar mirim. Ele lamentou que, embora sejam destinados grandes somas financeiras para todas as dez secretarias do município, nenhuma tem uma atuação satisfatória, a exemplo, segundo vereador, de áreas importantes como educação, saúde e agricultura, que não correspondem às necessidades do povo.

“Vejam que os agricultores ficaram sem o Seguro Safra porque o prefeito deixou de pagar pouco mais de dois mil reais para aderir ao seguro, e se, no próximo ano, não houver inverno, nosso homem do campo será muito sacrificado, como vem ocorrendo por falta de interesse do prefeito”, comentou Edivan, que também denunciou a péssima qualidade da merenda servida nas escolas municipais: “Aqui em Diamante, o dinheiro entra para resolver os problemas da população, mas não chega ao seu destino: tem dinheiro para os estudantes comerem uma merenda de qualidade, mas o lanche servido é uma vergonha”, enfatizou.

Enquanto isso, segundo ainda o vereador, há esquemas de desvio de dinheiro da Prefeitura, a exemplo da locação de carros sem necessidade e a contratação de prestadores de serviço, que são obrigados, de acordo com Edivan, a assinar um recibo de um salário mínimo, mas ficam com apenas pouco mais da metade desse dinheiro. "Cadê o dinheiro que o prefeito arrecadou na venda de três carros do município, dizendo que era para comprar outro e até agora nem apareceu carro novo nem dinheiro?", questionou ele durante discussão de projeto da Prefeitura que pedia abertura de crédito especial no valor de 30 mil reais para a compra de um carro para a vigilância epidemiológica do município. Esse projeto não foi posto em votação porque recebeu parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamento, que é comandada pela oposição e que questionou a lisura da proposta de crédito especial.

Ainda com relação ao orçamento municipal, o vereador Paulo Brito também votou contrário sua aprovação. Segundo ele, todo ano o orçamento é aprovado, mas o dinheiro não é gasto como deveria. Ele citou o caso da agricultura, para a qual o projeto destina um valor expressivo, mas os recursos não chegam ao homem do campo para melhoria de suas condições de produção e de vida.

Ele citou também como exemplo a questão da saúde. Setor que recebeu, conforme Paulo, mais de 800 mil reais este ano do Fundo Nacional de Saúde, fora os repasses regulares do PFM(Fundo de Participação dos Municípios), mas é um setor precário e que deixa muito a desejar. “A saúde de Diamante está doente, vai mal, mas não é falta de dinheiro, porque dinheiro tem, o problema é o mau gerenciamento e má aplicação dos recursos”, lamentou Paulo Brito, ao defender o papel do vereador que, como representante do povo, tem obrigação de fiscalizar a aplicação das verbas públicas, mas também de votar a favor dos projetos que sejam de interesse da população.

Outra voz na tribuna
Quem também subiu à tribuna foi o vereador Edval Ângelo, um dos seis que votou favorável ao projeto orçamentário. Falando sobre os recursos orçados para a educação, cultura e esporte no próximo ano, cerca de 4,2 milhões de reais, o parlamentar mirim disse que as escolas municipais ainda necessitam de melhora nas suas instalações físicas e também de uma boa infraestrutura, a exemplo de quadra esportiva e áreas cobertas destinadas à recreação e ao esporte, e prometeu sequenciar sua luta pela educação local.

O vereador cobrou a instalação de um parque infantil na creche municipal como meio de oferecer diversão e desenvolvimento para as crianças. “A criança não deve ser pensada apenas pelo estômago: ela necessita também de desenvolvimento físico e intelectual, e, para isso, precisa de recreação”, comentou o parlamentar mirim.

Embora tenha levantado esses questionamentos, Edval Ângelo disse não concordar com a maneira, algumas vezes radical e imperativa, dos vereadores da oposição na análise dos projetos da Prefeitura.

Conforme o parlamentar mirim, a oposição não pode ser tão desconfiada a ponto de lançar dúvidas quanto à seriedade e honestidade dos projetos do prefeito, votando contra alguns deles simplesmente por supor que haverá desvio de recursos ou desmandos de qualquer ordem, sem, no entanto, ter uma prova concreta disso.

“A oposição tem um discurso dúbio: diz que quer ver as coisas resolvidas, mas age contrária à solução dos problemas, parece que quer ver as coisas cada vez pior para buscar o desgaste político do gestor”, comentou Edval, ao citar, como exemplo, a solicitação do crédito especial para compra, pela Prefeitura, de um veículo destinado ao trabalho da vigilância epidemiológica, projeto que foi rejeitado pela Comissão de Finanças e Orçamento, que é comandada pela oposição, que alegou não ser contra a aquisição do carro, mas contrária à abertura do crédito por já existir recursos orçados para essa finalidade.

Outros projetos aprovados
Além do orçamento, os vereadores também aprovaram outros projetos do executivo, a exemplo de mudanças no Plano Plurinual(PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO), projetos que não tiveram o apoio da oposição, que alegou falhas redacionais nas matérias.

Três outros projetos aprovados e que contaram com os votos dos vereadores da oposição foram o reajuste salarial para os servidores da saúde, a abertura de crédito especial no valor de 30 mil reais para a implantação de um laboratório de análises clínicas no município, ou seja, realização de exames, com o apoio do governo estadual, e aprovação do projeto que denomina de Vereador Francisco de Assis Mangueira Diniz uma rua projetada no conjunto Antônio Mariz, matéria que motivou o vereador Erivélton Antas a subir à tribuna e elogiar a iniciativa do executivo pela justa homenagem.

Na mesma sessão, os vereadores receberam membros da comissão municipal executiva do programa 1 Milhão de Cisternas, do Governo Federal, que falaram sobre o andamento das construções de cisternas no município e também esclareceram dúvidas quanto a quem pode ser beneficiado pelo programa, o que motivou muita polêmica, esticando ainda mais a sessão, que foi até às 19h00m.

* Por Sousa Neto/www.folhadovali.com.br .

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