Em 03/05/2014
Portaria entra em vigor nesta sexta-feira com efeitos financeiros retroativos a janeiro deste ano.
Brasília(DF) – O Ministério da Saúde determinou a suspensão da transferência de recursos financeiros para 1.027 municípios brasileiros, dos quais 29 paraibanos, que não cadastraram os serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e não alimentaram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial. A portaria foi publicada na edição desta sexta-feira(02Maio2014) do Diário Oficial da União.
De acordo com o texto, fica suspensa a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde, da competência dos meses de janeiro a abril de 2014, para estados e municípios irregulares no monitoramento feito no dia 25 de março.
A portaria entra em vigor nesta sexta-feira com efeitos financeiros retroativos a janeiro deste ano.
Confira a lista das cidades da Paraíba que perderam os recursos:
Barra de Santa Rosa
Bom Jesus
Brejo do Cruz
Cacimba de Areia
Condado
Coxixola
Cruz do Espirito Santa
Cuité de Mamanguape
Itapororoca
Mataraca
Maturéia
Monte Horebe
Nazarezinho
Nova Floresta
Olho D´água
Passagem
Poço José de Moura
Riachão do Bacamarte
Riacho dos Cavalos
Rio Tinto
Santa Cruz
Santo André
São José de Piranhas
São Miguel de Taipú
São Sebastião de Umbuzeiro
Soledade
Várzea
Vieirópolis
Vista Serrana
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