Acordos: Redução de salários deve ser prorrogada

Em 20/08/2020

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O governo estuda permitir que os acordos de suspensão temporária de contrato de trabalho e de corte de jornada – e de salário – tenham um prazo maior.

A prorrogação deve ser de 60 dias. Com isso, o período máximo para que essa medida seja adotada passaria a ser de 180 dias, ou seja, seis meses a contar a partir da assinatura do acordo entre patrão e empregado. O programa que visa evitar demissões em massa durante a pandemia da Covid-19 foi criado em 1º de abril.

Até ontem(19Agosto2020), mais de 16,3 milhões de acordos de redução de jornada e suspensão temporária de contratos foram assinados. Pelas contas da equipe econômica, a medida deveria alcançar 24,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada, mais de 70% de todos os empregados formais do país.

Foram reservados para esse programa R$ 51,2 bilhões a serem gastos neste ano. Mas o balanço mais recente mostra que cerca de R$ 20 bilhões foram desembolsados. Assim, ainda há espaço no Orçamento para que a medida seja estendida.

A prorrogação deve ser feita por decreto a ser assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).


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