Em 02/10/2020
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e o Conselho Federal da OAB realizaram, nesta quinta-feira (1ºOutubro2020), de desagravo público, em João Pessoa, em favor dos advogados que foram agredidos na Central de Polícia da capital paraibana na última quinta-feira (24Setembro2020) e na sexta-feira (25Setembro2020).
A manifestação aconteceu no estacionamento externo da Central de Polícia.
Antes da mobilização, o Presidente da OAB-PB, Paulo Maia; o Presidente do Conselho Federal, Felipe Santa Cruz; e a Secretária geral adjunta da OAB-PB, Carol Lopes; também se reuniram com o Governador João Azevedo; o Secretário Estadual de Segurança, Jean Nunes; o Delegado-geral da Polícia Civil, Isaías Glauberto; e o Procurador-geral de Justiça da Paraíba, Fabio Andrade, para cobrar providências contra as agressões e o abuso de autoridade.Foram desagravados os advogados Felipe Leite Ribeiro Franco, Igor Guimarães Lima, Inngo Araújo Miná, Ítalo Augusto Dantas Vasconcelos, Joalyson Resende, Janny Milanes e Leonardo Rosas.
Os advogados foram agredidos e desrespeitados pelos delegados da Polícia Civil Viviane Magalhães e Afrânio Doglia Brito Filho e pelos policiais Gláucio Bezerra Rocha e Ricardo Acioly. Os agentes públicos agrediram fisicamente, destrataram e xingaram os advogados que tentavam exercer a sua atividade e prestar assistência a uma pessoa presa.O Presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, afirmou que os fatos ocorridos na Paraíba deixaram toda a advocacia perplexa e que os atos de autoritarismo não serão esquecidos.
“A advocacia criminal não conhece o que é ficar de joelhos. Somos o armamento da cidadania. Nesse país, durante toda a sua história, houve uma única e permanente batalha, a do Estado Democrático de Direito contra o autoritarismo. Nós somos os maiores soldados do Estado Democrático de Direito. O governador me deu a palavra que o caso será apurado com imparcialidade. Não vamos esquecer e cobraremos providências até o final. Queremos punição dentro da lei para aqueles que utilizam do poder para praticar abusos”, afirmou Santa Cruz.O Presidente da OAB-PB, Paulo Maia, agradeceu o apoio e o empenho do Conselho Federal na defesa das prerrogativas dos colegas que foram covardemente atacados.
“Se não defendermos as prerrogativas com intransigência e firmeza não seremos dignos de ostentarmos a carteira vermelha da OAB. Hoje, a Ordem, a partir do Conselho Federal, está aqui para dizer a todos os agravados, vocês são advogados e advogadas, guardiões da cidadania, a voz dos que não tem voz. Hoje, fomos convocados e reafirmamos os bons propósitos de não entregarmos os pontos diante do arbítrio e da violência”, disse Paulo Maia.
O Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Alexandre Ogusuku, destacou que o episódio mostra que o autoritarismo ainda precisa ser fortemente combatido no país.
“A vacina para o vírus do autoritarismo tem nome e se chama advocacia. Hoje, João Pessoa é a capital das prerrogativas no Brasil. Não se combate crime cometendo outros crimes, desrespeitando a ampla defesa, o contraditório, o Estado Democrático de Direito. Não se combate o crime querendo afastar a defesa dos acusados. Reafirmamos que a advocacia não se curva e continuará firme na luta e no combate a esse vírus do autoritarismo”, defendeu Ogusuku.
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