Novo código tem regra mais rígida para motorista que beber e dirigir

Em 17/10/2020

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A combinação álcool ou drogas com direção de veículos, muitas vezes, resulta em acidentes.

A partir de abril de 2021, se você usar alguma dessas substâncias, decidir pegar seu automóvel e provocar uma lesão corporal ou morte no trânsito, saiba que a pena de detenção nesses casos não poderá ser substituída por medidas mais simples, como prestação de serviços para a comunidade, pagamento de fiança, perda de direitos, bens, entre outras.

Essa previsão consta no Novo Código de Trânsito sancionado esta semana. Mas as modificações nas regras do tráfego começam a valer, só daqui a seis meses.

A punição mais rígida de motoristas infratores é uma reivindicação antiga das vítimas e familiares.

Até abril de 2021, quem lesionar ou matar alguém no trânsito ainda poderá ter a pena de prisão substituída por restrição de direitos, mas é necessário se enquadrar em alguns critérios.

A punição mais rígida para motoristas que consumirem substâncias psicoativas pode melhorar o trânsito.

Num comparativo dos números de infrações no Brasil e em Portugal, a cada uma hora, 20 pessoas dão entrada em hospitais do país com ferimentos graves, depois de acidentes de trânsito provocados por motoristas embriagados ou não, segundo o Conselho Federal de Medicina.

Redução de 7%

Brasil registrou uma queda anual de 7% nas mortes por acidentes de trânsito no período entre 2015 e 2019. Os dados são do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS), que mostrou uma redução de 43 mil para 30 mil mortes por ano.

Estes são alguns dos dados que serão divulgados durante a Semana Nacional de Trânsito (SNT) 2020, ocorrida entre os dias 18 à 25 de Setembro último, promovida pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância de atitudes mais responsáveis que proporcionem um trânsito mais seguro para todos.

A queda do número de mortes no trânsito no Brasil é o reflexo de uma série de ações implementadas pelo Governo Federal e pelos governos estaduais e municipais, como as campanhas educativas, que englobam o Maio Amarelo e a Semana Nacional de Trânsito; a intensificação na fiscalização, como a blitz da Lei Seca; o aprimoramento da segurança dos veículos; e as medidas de engenharia de tráfego, como a modernização das rodovias.

Além disso, o Congresso Nacional tem promovido alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) visando a educação e o maior rigor na legislação de trânsito.

O conjunto desses fatores tem contribuído para a segurança dos pedestres, motociclistas e demais condutores, diminuindo a ocorrência de acidentes e, consequentemente, do número de mortes e lesões no trânsito.


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