Acorrentados, estudantes da UFPB montam acampamento na porta da reitoria

Em 10/11/2020

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Um grupo de  estudantes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) estão realizando um protesto desde a última quinta-feira (05Novembro2020), reivindicando a reversão da nomeação do Professor Valdiney Veloso Gouveia como novo reitor da instituição.

Os estudantes estão acomodados na porta principal de acesso do prédio da Reitoria, ocupando o espaço da rampa com um dos manifestantes acorrentado na porta.

Segundo os manifestantes, o objetivo do protesto é o de despertar a atenção e repúdio ao Presidente Jair Bolsonaro no sentido de que o mesmo  reconsidere a decisão de nomeação do Professor, que foi o terceiro nome enviado ao MEC na lista tríplice na condição de candidato participante da consulta eleitoral interno realizado na academia para escolha do Reitor, já que a Bolsonaro não nomeou a candidata que ficou em primeiro lugar na consulta online realizada na universidade.

O grupo de estudantes montaram uma estrutura de sobrevivência no local, instalando um acampamento com barracas de camping e colchões. Uma geladeira e um espaço lateral acomoda víveres para garantir a permanência. Segundo os ocupantes, a intenção é a de permanecer no local até o atendimento da reivindicação.

No início da manhã desta terça-feira a Justiça Federal determinou a desocupação do local, com a utilização de “forças cabíveis”.

Consulta prévia

Tradicionalmente na UFPB, o Conselho Universitário(Consuni) da Universidade Federal da Paraíba(UFPB) torna pública, uma regulamentação da consulta prévia junto à comunidade universitária para subsidiar a elaboração de lista tríplice para a escolha de reitor(a) e vice-reitor(a) da federal paraibana, para mandato de quatro anos.

A consulta é coordenada por uma comissão, designada pelo Reitor da UFPB em exercício. Paralelamente é formalizada também uma comissão de ética para fiscalização de propagandas, de procedimentos ilícitos e deliberar sobre possível impugnação de candidatura.

Para a consulta 2002 pôde se candidatar à indicação para reitor(a) e vice-reitor(a) os docentes ocupantes dos dois níveis mais elevados da carreira do Magistério Superior, em efetivo exercício na instituição, ou que sejam portadores do título de doutor, neste caso, independentemente do nível ou da classe do cargo ocupado e que não estejam enquadrados nas hipóteses de inelegibilidade.

Não pôde se candidatar o docente que ocupou o mesmo cargo de reitor(a) por dois mandatos consecutivos no período anterior à consulta prévia à comunidade universitária.

A inscrição das candidaturas foi feita através de processo eletrônico protocolado através do Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos(Sipac) e direcionado à Secretaria dos Órgãos Deliberativos da Administração Superior(Sods), por requerimento dirigido ao/à presidente da comissão organizadora da consulta.

Foi estipulado uma prazo para inscrições das candidaturas e, posteriormente, realizada a divulgação das candidaturas pela comissão organizadora. Pesquisas de intenção de votos foram liberadas para realização durante o período de divulgação das candidaturas, por iniciativa de membros da comunidade universitária restando facultada a divulgação com a devida apresentação do relatório completo da pesquisa à comissão organizadora.

A votação da consulta em 2020 foi on-line, pelo sistema SigEleição da UFPB, em um único turno, com voto em apenas uma chapa composta pelo candidato a/à reitor(a) e a/à vice-reitor(a).

Estiveram aptos a votar professores e técnico-administrativos do quadro permanente da UFPB e em efetivo exercício, e discentes da UFPB formalmente matriculados nos cursos de médio e profissionalizante, graduação e tecnológico, pós-graduação(stricto sensu), mestrados(acadêmicos e profissionalizantes), doutorados e pós-graduação(lato sensu), nas modalidades de especialização, residência médica, residência multiprofissional e residência em área profissional da saúde.

O acesso ao SigEleição ocorreu por meio de autenticação do eleitor, através de login e senha, únicos e intransferíveis, os mesmos utilizados para o acesso aos sistemas da UFPB.

O percentual de votação final de cada candidatura foi obtido pela média ponderada dos percentuais alcançados em cada segmento, sendo o peso de 15% para discentes, 15% para técnico-administrativos e 70% para docentes.

O resultado da consulta foi divulgado no mesmo dia da votação (26Agosto2020), e homologado pelo Consuni. A lista tríplice, com os três primeiros nomes mais votados para cada cargo, foi enviada para o Ministério da Educação(MEC) até 11 de setembro. Historicamente, a pasta nomeia os nomes mais votados pela comunidade universitária para cada cargo.

A Resolução nº 04/2020 do Consuni da UFPB, que regulamentou a consulta prévia junto à comunidade universitária para subsidiar a elaboração de lista tríplice para a escolha de reitor(a) e vice-reitor(a), pode ser conferida na íntegra(Clique aqui), na página do órgão deliberativo superior em matéria de política geral da federal paraibana.

 

* Com Ascom/UFPB.

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