ANTT reajusta valores em nova tabela de fretes

Em 14/11/2020

Tempo de leitura: 7 minutos

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (ANTT)  desta quinta-feira, 5 de novembro, a Portaria nº 399. O documento estabelece novos valores para a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC), conhecida popularmente como tabela de fretes.

De acordo com a publicação, o reajuste dos valores acontece logo após um levantamento realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) constatar um aumento no preço médio de mercado do óleo diesel (S10) praticado na bomba dos postos de varejo. Com isso, o preço de referência do combustível para cálculo dos valores da tabela passa a ser de R$ 3,586 por litro, o mesmo valor referente à semana de 18/10 a 24/10 de 2020.

Valores

A Portaria nº 399 promove um aumento médio de 5% a 8% nos valores de deslocamento (CCD). Já os valores de carga e descarga (CC) não foram alterados. Ficando assim:

– Transporte rodoviário de carga lotação:  Nas operações de transporte de carga lotação os valores de deslocamento (CCD) variam de R$/KM 1,7413 a R$/KM 5,8358 dependendo do número de eixos do veículo e tipo de carga (anteriormente variavam de R$/KM 1,6513 a R$/KM 5,5098).

– Operações em que haja apenas a contratação do veículo automotor de cargas: Neste tipo de operação os valores de deslocamento (CCD) variam de R$/KM 2,6087 a R$/KM 5,0266 dependendo do número de eixos do veículo e tipo de carga (anteriormente variavam de R$/KM 2,4389 a R$/KM 4,7006).

– Transporte rodoviário de carga lotação de alto desempenho: Já nestas operações os valores de deslocamento (CCD) variam de R$/KM 1,5399 a R$/KM 5,1289 dependendo do número de eixos do veículo e tipo de carga (anteriormente variavam de R$/KM 1,499 a R$/KM 4,8028

– Operações em que haja apenas a contratação do veículo automotor de cargas de alto desempenho:  Nestas operações os valores de deslocamento (CCD) variam de R$/KM 2,3778 a R$/KM 4,5413 dependendo do número de eixos do veículo e tipo de carga (anteriormente variavam de R$/KM 2,2079 a R$/KM 4,2152).

Como calcular

A nova tabela publicada, mantém a metodologia de cálculo através da aplicação do Coeficiente de Carga e Descarga (CC, em R$), do Coeficiente de Deslocamento (CCD, em R$/km) e quilometragem percorrida para o transporte contratado. Ou seja, cálculo do Piso Mínimo de Frete deve ser realizado da seguinte forma:

01 – Define-se primeiramente o tipo de operação e o tipo de carga;

02 – Na sequência, identifica-se quais os coeficientes de custo de deslocamento (CCD) e de carga e descarga (CC) para o número de eixos do veículo;

03 – Define-se a distância a ser percorrida;

04 – Por fim, aplica-se a seguinte expressão para o cálculo do Piso Mínimo de Frete em Reais por viagem (R$/viagem): PISO MINIMO DO FRETE (R$/viagem) = (DISTANCIA x CCD) + CC

EXEMPLO:

Operação: Transporte Rodoviário de Carga Lotação

Carga: Granel Sólido

Veículo: 7 eixos

Distância: 300 km

Aplica-se a fórmula:

PISO MINIMO DO FRETE (R$/viagem) = (DISTANCIA x CCD) + CC

PISO MINIMO DO FRETE (R$/viagem) = (300 x 4,0117) + 347,13

PISO MINIMO DO FRETE (R$/viagem) = 1.203,51+347,13

PISO MINIMO DO FRETE (R$/viagem) = R$ 1.550,64

Vale lembrar que, ao contrário do que muitos imaginam o piso mínimo de frete não é o valor final que deve ser cobrado para a realização de determinada operação de transporte. O piso mínimo de frete é o custo mínimo para realização da operação de transporte.

Segundo o Artigo 3º da Resolução nº 5.867 devem ser acrescentados ao valor do piso mínimo de frete: O lucro, as despesas de administração, tributos, taxas e valores de frete retorno para veículos impedidos pela regulamentação de trazer cargas. Já o pagamento do pedágio deve seguir obrigatoriamente a regulamentação da Lei 10.209, de 23 de março de 2001, conhecida como Lei do Vale Pedágio.

Ou seja, o valor final do frete será calculado da seguinte forma:

VALOR DO FRETE: Piso mínimo + Lucro + Custos com pedágio + despesas

Em vigor

A nova tabela de fretes estabelecida pela Portaria nº 399 entrou em vigor no ato da publicação no Diário Oficial da União

CLIQUE AQUI e confira na íntegra a nova tabela (Portaria 399).

 

COEFICIENTES DOS PISOS MÍNIMOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA

TABELA A – TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO

Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

1,9450

2,4435

2,8479

3,1979

3,6325

4,0117

4,5699

Carga e descarga (CC)

R$

202,36

232,18

255,59

269,00

298,66

347,13

376,53

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

1,9780

2,4851

2,8725

3,2680

3,7026

4,1153

4,6730

Carga e descarga (CC)

R$

207,32

239,52

254,16

280,08

309,74

367,43

396,68

3

Frigorificada

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,3206

2,8963

3,3913

3,8847

4,3800

4,7467

5,3942

Carga e descarga (CC)

R$

237,55

268,10

301,88

340,04

369,70

414,70

448,27

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,4329

2,8426

3,1963

3,6309

4,0122

4,5646

Carga e descarga (CC)

R$

229,29

254,16

268,57

298,23

347,28

375,09

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

1,9393

2,4329

2,8426

3,1963

3,6309

4,0122

4,5646

Carga e descarga (CC)

R$

200,77

229,29

254,16

268,57

298,23

347,28

375,09

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

1,7413

2,4329

2,8573

3,1963

3,6309

4,0122

4,5646

Carga e descarga (CC)

R$

200,77

229,29

258,19

268,57

298,23

347,28

375,09

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,4683

2,9668

3,3979

3,7479

4,1825

4,5695

5,1277

Carga e descarga (CC)

R$

302,73

332,56

361,02

374,43

404,09

454,70

484,09

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,5182

3,0253

3,4244

3,8200

4,2546

4,6751

5,2327

Carga e descarga (CC)

R$

316,44

348,64

368,32

394,25

423,91

483,73

512,98

9

Perigosa (frigorificada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,7318

3,3075

3,8228

4,3163

4,8116

5,1883

5,8358

Carga e descarga (CC)

R$

310,38

340,93

381,28

419,44

449,09

496,88

530,44

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,6776

3,1140

3,4676

3,9023

4,2914

4,8438

Carga e descarga (CC)

R$

294,28

324,20

338,61

368,27

419,46

447,27

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,1839

2,6776

3,1140

3,4676

3,9023

4,2914

4,8438

Carga e descarga (CC)

R$

265,76

294,28

324,20

338,61

368,27

419,46

447,27

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,3362

3,7708

4,7718

Carga e descarga (CC)

R$

307,05

336,71

432,05

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil.

TABELA B – OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS

Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,6087

2,8642

3,2988

3,5548

3,9004

Carga e descarga (CC)

R$

232,29

240,95

270,61

306,43

319,85

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,6385

2,8940

3,3286

3,5846

3,9302

Carga e descarga (CC)

R$

232,29

240,95

270,61

306,43

319,85

3

Frigorificada

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,0971

3,4061

3,9014

4,1652

4,5850

Carga e descarga (CC)

R$

263,47

272,13

301,79

339,75

353,17

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,6087

2,8642

3,2988

3,5548

3,9004

Carga e descarga (CC)

R$

232,29

240,95

270,61

306,43

319,85

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,6087

2,8642

3,2988

3,5548

3,9004

Carga e descarga (CC)

R$

232,29

240,95

270,61

306,43

319,85

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,6087

2,8642

3,2988

3,5548

3,9004

Carga e descarga (CC)

R$

232,29

240,95

270,61

306,43

319,85

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,1587

3,4142

3,8488

4,1126

4,4582

Carga e descarga (CC)

R$

337,72

346,38

376,03

413,99

427,42

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,1905

3,4460

3,8806

4,1444

4,4900

Carga e descarga (CC)

R$

346,46

355,12

384,77

422,73

436,16

9

Perigosa (frigorificada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,5287

3,8376

4,3329

4,6068

5,0266

Carga e descarga (CC)

R$

342,86

351,52

381,18

421,92

435,34

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,8800

3,1355

3,5701

3,8339

4,1795

Carga e descarga (CC)

R$

302,33

310,99

340,65

378,61

392,03

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,8800

3,1355

3,5701

3,8339

4,1795

Carga e descarga (CC)

R$

302,33

310,99

340,65

378,61

392,03

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,8642

3,2988

3,9004

Carga e descarga (CC)

R$

240,95

270,61

319,85

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil.

TABELA C – TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO DE ALTO DESEMPENHO

Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

1,7399

2,1688

2,5626

2,8814

3,2469

3,5318

4,0214

Carga e descarga (CC)

R$

87,57

94,00

106,30

109,18

115,58

129,09

135,43

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

1,7613

2,1933

2,5906

2,9257

3,2912

3,5881

4,0776

Carga e descarga (CC)

R$

88,64

95,58

105,99

111,57

117,96

133,47

139,77

3

Frigorificada

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,1017

2,6062

3,0796

3,4841

3,9103

4,1963

4,7656

Carga e descarga (CC)

R$

106,41

113,00

129,71

137,93

144,32

158,01

165,24

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,1651

2,5608

2,8808

3,2463

3,5320

4,0196

Carga e descarga (CC)

R$

93,37

105,99

109,09

115,48

129,13

135,12

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

1,7378

2,1651

2,5608

2,8808

3,2463

3,5320

4,0196

Carga e descarga (CC)

R$

87,23

93,37

105,99

109,09

115,48

129,13

135,12

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

1,5399

2,1651

2,5660

2,8808

3,2463

3,5320

4,0196

Carga e descarga (CC)

R$

87,23

93,37

106,85

109,09

115,48

129,13

135,12

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,0976

2,5265

2,9484

3,2672

3,6327

3,9259

4,4156

Carga e descarga (CC)

R$

120,46

126,89

142,45

145,34

151,73

166,63

172,96

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,1155

2,5475

2,9579

3,2930

3,6585

3,9639

4,4533

Carga e descarga (CC)

R$

123,41

130,35

144,02

149,61

156,00

172,89

179,19

9

Perigosa (frigorificada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,4319

2,9364

3,4320

3,8365

4,2627

4,5596

5,1289

Carga e descarga (CC)

R$

136,74

143,33

164,28

172,50

178,89

194,38

201,62

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,3265

2,7503

3,0704

3,4359

3,7299

4,2175

Carga e descarga (CC)

R$

118,64

134,51

137,62

144,01

159,04

165,03

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

1,8993

2,3265

2,7503

3,0704

3,4359

3,7299

4,2175

Carga e descarga (CC)

R$

112,49

118,64

134,51

137,62

144,01

159,04

165,03

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,9311

3,2966

4,0939

Carga e descarga (CC)

R$

117,38

123,77

147,39

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil.

TABELA D – OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS DE ALTO DESEMPENHO

Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,3778

2,6131

2,9786

3,1697

3,4840

Carga e descarga (CC)

R$

101,27

103,14

109,53

120,32

123,22

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,4076

2,6429

3,0084

3,1995

3,5139

Carga e descarga (CC)

R$

101,27

103,14

109,53

120,32

123,22

3

Frigorificada

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,8750

3,1637

3,5900

3,7895

4,1780

Carga e descarga (CC)

R$

121,43

123,29

129,68

141,86

144,75

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,3778

2,6131

2,9786

3,1697

3,4840

Carga e descarga (CC)

R$

101,27

103,14

109,53

120,32

123,22

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,3778

2,6131

2,9786

3,1697

3,4840

Carga e descarga (CC)

R$

101,27

103,14

109,53

120,32

123,22

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,3778

2,6131

2,9786

3,1697

3,4840

Carga e descarga (CC)

R$

101,27

103,14

109,53

120,32

123,22

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,7635

2,9988

3,3643

3,5639

3,8782

Carga e descarga (CC)

R$

137,43

139,29

145,68

157,86

160,75

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,7749

3,0102

3,3757

3,5753

3,8896

Carga e descarga (CC)

R$

139,31

141,18

147,57

159,74

162,63

9

Perigosa (frigorificada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,2274

3,5161

3,9423

4,1528

4,5413

Carga e descarga (CC)

R$

156,00

157,87

164,26

178,23

181,12

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,5673

2,8026

3,1681

3,3677

3,6820

Carga e descarga (CC)

R$

129,80

131,67

138,06

150,23

153,13

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,5673

2,8026

3,1681

3,3677

3,6820

Carga e descarga (CC)

R$

129,80

131,67

138,06

150,23

153,13

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,6131

2,9786

3,4840

Carga e descarga (CC)

R$

103,14

109,53

123,22

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil.

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