Em 20/07/2022
A quarta edição da Operação 404 – com foco na repressão de crimes praticados contra a propriedade intelectual na internet – que pela primeira vez as buscas aconteceram também no metaverso. Segundo a polícia federal, “foram desativados quatro canais que realizavam transmissões ilegais de conteúdo e 90 vídeos tirados do ar”.
Essa edição da Operação 404, realizada no mês de junho, incluiu, além dos alvos de pirataria audiovisual, canais que transmitiam ilegalmente o streaming de músicas. De acordo com o Laboratório de Operações Cibernéticas da Seopi, o CiberLab, mais de 10,2 milhões de downloads foram realizados em plataformas que fingiam ser de artistas como Alok, Xande Aviões, Marília Mendonça e Aline Barros. Nesse sentido, 461 apps de streaming de música foram retirados do ar.
De acordo com a polícia, contando todas as edições da operação, de 2019 a 2022, foram derrubados ao todo na internet 1022 sites e 720 aplicativos piratas.
O CiberLab identificou que 75% dos apps e serviços de streamings investigados capturam informações dos clientes. Pela rede do cliente é possível acessar dados dos usuários como e-mail usado, senhas e registros bancários. Há ainda, alguns dispositivos de transmissão e conteúdo, conhecidas como “caixinhas”, que operam para roubar esses documentos.
A Polícia Civil cumpriu, em 11 estados (AL, BA, ES, GO, MG, MT, PA, PE, RJ, RS e SP), 30 mandados de busca e apreensão, removeu 266 sites no Brasil e excluiu 15 perfis em redes sociais por atraírem consumidores para conteúdos ilegais.
Coordenação
A Operação 404 é coordenada pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança (Seopi/MJSP) e conta com o apoio das embaixadas no Brasil e forças de segurança dos Estados Unidos (Homeland Security Investigations – HSI e Departamento de Justiça – DOJ) e do Reino Unido (IPO – Intellectual Property Office e PIPCU – Police Intellectual Property Crime Unit) e tem colaboração do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil, além da cooperação de associações de proteção da propriedade intelectual no Brasil.
Empresas
A empresa antipirataria Nagra, em parceria com a organização Alianza, afirmou que tem uma grande parcela na Operação 404. Do mesmo modo, ela conseguiu derrubar 300 apps de pirataria entre setembro de 2019 e agosto de 2020. Além disso, seus esforços desmantelaram 593 serviços de IPTV pirata entre setembro de 2020 e agosto de 2021.
Essa “ajudinha” também tirou do ar quase 9.500 playlists de IPTV pirata entre setembro de 2019 e agosto de 2021. Com tantos aplicativos caindo, a confiança dos usuários acaba dando aquela estremecida. Por exemplo, o app chamado Cuevana 3 foi removido do APKCombo graças a uma reclamação. Ele tinha mais de 1 milhão de downloads.
O desenvolvedor lançou, consequentemente, novas versões como “Plus” e “Pro”, mas é mais complicado alcançar o sucesso de outrora se não tiver o símbolo de “1M+ download”. Diminuindo, assim, a confiança por parte das pessoas. Em outras palavras, com a Operação 404 e o olhar atento de organizações como Nagra e Alianza, isso pode virar algo recorrente, atrapalhando os aplicativos piratas.
Penalidade
A pena para quem pratica esse crime é de dois a quatro anos de reclusão e multa (art. 184, §3º do Código Penal Brasileiro). Os investigados podem ser indiciados ainda por associação criminosa (art. 288 – CP) e lavagem de capitais (art. 1º – Lei 9.613/1998).
Operação 404
A Operação 404 iniciou em 2019 e chega na quarta edição. O nome faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível. Essa é uma das principais ações da operação: tornar indisponíveis os serviços criminosos que violam os direitos autorais das vítimas.
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