Em 14/01/2023
O Tribunal de Contas da Paraíba tem novo presidente. O conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho assumiu o cargo em sessão administrativa de posse, realizada nesta sexta-feira (13Janeiro2023), às 10 horas, no Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE-PB.
Ele anunciou a continuidade do processo eletrônico nas atividades de auditoria e inovações importantes para ampliar a transparência e o controle social da sociedade, fazendo um Tribunal de Contas cada vez mais presente e parceiro do jurisdicionado.
Na ocasião, também foram empossados os demais membros da Mesa Diretora, conselheiros Fábio Túlio Nogueira como Vice-Presidente e Antônio Gomes Vieira Filho no cargo de Corregedor Geral.
Também assumiram os presidentes da 1ª e da 2ª Câmaras Deliberativas, Fernando Rodrigues Catão e André Carlo Torres Pontes, respectivamente, o Ouvidor Geral, conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, e o coordenador da Escola de Contas – Ecosil, conselheiro Arnóbio Alves Viana.
O conselheiro Nominando Diniz enfatizou, no discurso de posse, que terá uma missão desafiadora no biênio 2023/2024, para o qual foi eleito, pois perseguirá os avanços alcançados ao longo dos exercícios, na certeza de que seu trabalho será facilitado pela boa gestão dos que o antecederam. “Além disso, trago da formação de médico o otimismo, da militância política a determinação e do julgador a cautela”, disse.
Transparência
Prometeu rigor cada vez maior na defesa do patrimônio público, celeridade no julgamento dos processos, transparência absoluta no registro das aplicações do dinheiro do povo, interação imediata com as instituições e a sociedade e a ampliação dos serviços da Escola de Contas Otacílio Silveira (Ecosil), organismo do TCE destinado ao aprimoramento de gestores e quadros técnicos do próprio Tribunal, do Estado e dos Municípios, em convênio com universidades.
Em seu discurso o novo presidente ainda lembrou avanços iniciados em sua primeira gestão, quando começou o processo eletrônico e a implementação do Diário Eletrônico, e várias outras ações que foram aprimoradas pelas gestões seguintes, a exemplo das auditorias integradas com ações simultâneas em vários municípios.
Outro ponto importante foi em relação às providências para combater os contratos de gestão com organizações sociais, fim dos servidores codificados na gestão pública, entre outras medidas que foram tomadas e que resultaram em êxito no processo de fiscalização.
Restrospectiva
A sessão administrativa ocorrida no Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, anexo a sede do TCE-PB, começou com a execução do hino nacional, cantado pelo Coral do Tribunal de Contas, sob a regência do maestro João Alberto Gurgel.
O conselheiro Fernando Rodrigues Catão abriu os trabalhos e antes de empossar o novo presidente, fez um balanço retrospectivo de sua gestão, destacando a nova metodologia adotada para as auditorias integradas e simultâneas, emissão de alertas e introdução de novas ferramentas de controle externo, citando a “Turmalina”, que tem como objetivo analisar a transparências das gestões públicas.
O conselheiro enfatizou a criação do Banco de Legislação, adoção dos Relatórios Eletrônicos, evolução do sistema com o Sagres 5.0 e levantamento da situação dos regimes próprios de Previdência Social do Estado e dos municípios, que trouxe uma visão geral da situação, gerando dezenas de alertas aos gestores públicos.
Citou ainda a realização de intercâmbios com outras instituições, visando ampliar a ação do controle externo, como é o caso do convênio com o Ministério da Justiça, que permitiu a utilização de imagens de satélite para monitoramento das regiões paraibanas, inclusive forem importantes para mapear o quadro de desertificação no solo paraibano.
Autoridades
A sessão administrativa de posse foi prestigiada por inúmeras autoridades, entre as quais, o governador do Estado, João Azevedo Lins; o presidente do Tribunal de Justiça, Saulo Benevides; o presidente da Assembléia Legislativa, Adriano Galdino; o Procurador Geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha e o prefeito da Capital, Cícero Lucena.
Também o senador Veneziano Vital do Rego, vice-presidente do Senado Federal, o vice-presidente do TRE, desembargador Leandro dos Santos, o presidente da OAB/PB, Harrison Targino e o subprocurador da República, Eitel Santiago.
Perfil do Conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho
O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado ingressou na Corte paraibana em maio de 2003. Ele sucedeu o conselheiro Juarez Farias no quadro de indicações do Poder Legislativo, de onde veio, depois de exercer o mandato de deputado estadual por três legislaturas, tendo sido presidente de várias comissões permanentes, vice-presidente e presidente daquele Poder no biênio 1999/2000.
Natural do município de Princesa Isabel/PB, Nominando Diniz Filho é médico, pós-graduado em Cardiologia, com títulos em várias especialidades, mas sua vocação pública aflorou logo cedo, por influência de seu pai, Nominando Diniz, que era líder político e de tradicional família da região, tanto que na administração pública exerceu vários cargos, entre os quais, os de Coordenador de Promoção de Saúde Individual e Secretário Regional de Medicina Social do Inamps/PB, órgão do Governo Federal, entre os anos de 1983 e 1987, e a Secretaria Executiva de Saúde do Estado da Paraíba (1987/1989).
O conselheiro Nominando Diniz assume a Presidência do TCE-PB pela segunda vez. Seu primeiro mandato foi no biênio 2009/2011. Na Corte de Contas paraibana o conselheiro já exerceu os cargos de Ouvidor do TCE-PB e Coordenador da Escola de Contas do TCE (Ecosil). Foi presidente da Primeira e da Segunda Câmaras Deliberativas, e também Vice-Presidente entre os anos de 2007 e 2009.
Em sua carreira pública no Estado coleciona relevantes serviços prestados, reconhecidos em títulos de cidadania outorgados pelos municípios de Alhandra, Imaculada, Santo André, Tavares, Juru, Pilar, São Miguel de Taipu, Caldas Brandão, Patos e João Pessoa, estando para receber os títulos de cidadão dos municípios de Pitimbu, Cajazeiras, Pocinhos e Pararí.
Trajetória política e administrativa
Estão registradas condecorações e comendas, quais sejam, Medalha “Epitácio Pessoa” – Assembleia Legislativa/PB (2002); Medalha Pedro da Cunha Pedrosa – Tribunal de Contas/PB (2000); Medalha Sesquicentenária Joaquim Nabuco – Assembleia Legislativa/PE (1999); Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho “Epitácio Pessoa” – Grande Oficial – Tribunal Regional do Trabalho/PB (1993) e Medalha Coronel da Polícia Militar Elísio Sobreira – Polícia Militar/PB (1993).
Também a Comenda Dona Nathália do Espírito Santo – Câmara Municipal de Princesa Isabel/PB (2002); Medalha Cidade de João Pessoa – Câmara Municipal de João Pessoa/PB (2005); Medalha Amigos da CNEC – 1998 – Campanha Nacional de Educandários da Comunidade/PB (1998); Medalha Jubileu de Ouro do TCE/MT – 2003 e Medalha dos 75 anos do TCE/PA – 2022.
O conselheiro Nominando Diniz participou de inúmeros eventos, entre os quais, destacam-se o Ciclo de Painéis sobre a Reforma do Estado, na condição de presidente, ocorrido em João Pessoa, entre os anos de 1999 e 2000, abrangendo o Poder Judiciário, Administração, Previdência e Reforma Universitária.
Foi presidente do Seminário Interlegis – João Pessoa/PB, em 2000. Coordenou a bancada federal da Paraíba em reunião sobre a Transposição do Rio São Francisco, com o então presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, em Brasília (1999), e representou a União Nacional das Assembleias Legislativas (UNALE) na Audiência Pública da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE) – Lei de Responsabilidade Fiscal – Senado Federal – Brasília/DF – 2000.
Perfil do Conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira
Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, nasceu no dia 15 de dezembro de 1968, em Campina Grande (PB). Formou-se Bacharel em Direito em 1992, pela Universidade Estadual da Paraíba – foi o orador geral das turmas concluintes daquele ano.
É pós graduando em Direito Público pela UNISUL – Santa Catarina.
Atuação no Poder Público Municipal
Fábio Nogueira Iniciou atuação no setor público em 1992, como Chefe de Gabinete da Prefeitura de Campina Grande. Naquele município, em 1996, foi integrante do Conselho Municipal de Educação e Cultura. Entre os anos de 1997 a 2000, exerceu o cargo de Secretário de Governo e Coordenação Política.
No mesmo período (1997/2000) presidiu as Comissões Executivas de Coordenação do Maior São João do Mundo, da Micarande e do Encontro para a Nova Consciência, eventos que, desde aquela época, atraem milhares de turistas para a cidade. Entre os anos de2001 a 2001, representou a Prefeitura no Conselho Deliberativo da Fundação Assistencial da Paraíba – FAP. Foi Secretário de Turismo Comunicação e Esporte, nos anos de 2001 e 2002.
Atuação no Poder Legislativo
Fábio Nogueira, por três vezes consecutivas, foi eleito vereador pelo município de Campina Grande, cumprindo mandatos de1993 a 2002. Foi Deputado Estadual de 2003 a 2006. Na Assembleia Legislativa da Paraíba presidiu a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação, em três períodos distintos. Presidiu, também, a Comissão Permanente de Administração e Serviço Público. Na AL foi, ainda, membro titular da Comissão de Saúde e das comissões incumbidas da reformulação do Regimento Interno, do Código de Ética e do Decoro Parlamentar do Poder Legislativo estadual.
Nos anos de 2005 a2006, atuou como representante do Poder Legislativo da Paraíba, no Conselho de Desenvolvimento Turístico do Estado e no Fórum Estadual de Educação. Integrou, como membro titular, o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia; a Frente Parlamentar pela Energia Limpa e Renovável; a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa; a Frente Parlamentar de Luta contra o HIV/AIDS; a Frente Parlamentar pela Paz e pelo Desarmamento; e a Frente Parlamentar Permanente de Turismo.
TCE-PB
Foi empossado conselheiro do Tribunal Contas do Estado da Paraíba no dia 23 de maio de 2006. Exerceu os cargos de Corregedor de2007 a 2008; voltou a exercê-lo nos exercícios de 2009 a 2010; ocupou a vice-presidência no período de2010 a 2012; foi presidente da 1ª Câmara Deliberativa, no biênio de 2015/2016; de Corregedor Geral no biênio 2017/2018; foi Ouvidor da Corte de Contas paraibana no biênio de 2019/2020; é o atual vice-presidente do TCE-PB (2021/2022). Presidência: Em 11 de janeiro de 2013 foi empossado no cargo de Presidente da Corte, para o biênio 2013/2014.
Outras funções no TCE-PB
Supervisor da Comissão criada para efetuar a sistematização das normas que regulam as matérias submetidas ao crivo do TCE (outubro/2008); Presidente da Comissão Especial criada para análise e implementação do que estabelece a Resolução Administrativa RA nº 08 (dezembro/2008); Membro do Comitê Técnico de que trata a Resolução Administrativa nº 05/09 (abril/2009); coordenador da Comissão para a Renovação do Programa de Qualidade Total do TCE-PB, com vistas à nova certificação da série ISO (2010); presidente da Comissão responsável pela Edição das Súmulas de Jurisprudência do TCE,2012 a 2014.
Por duas gestões consecutivas presidiu a Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil). Assumiu o primeiro mandato no dia 6 de fevereiro de 2018, para o biênio de 2018/2019, em cerimônia de posse realizada na sede do Tribunal de Contas da União. A segunda gestão, como presidente da entidade, relativa ao biênio 2020/2021, teve início em 6 fevereiro de 2020, em Brasília (DF), numa cerimônia realizada na sede da Atricon.
Outros cargos na Atricon: atuou como diretor de Assuntos Corporativos, nos biênios 2013/2014 e 2015/2016; e coordenador da Comissão de Avaliação do Marco de Medição de Desempenho – MMD-TC, em 2015.
Deixe um comentário