Em 13/02/2023
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome vai passar um pente-fino nos cadastros dos beneficiários do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família.
Segundo o ministro Wellington Dias, a previsão é que 2,5 milhões de benefícios possam ser cortados.
A intenção é coibir fraudes. Dias disse, em entrevista após visitar uma cozinha solidária do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), no Distrito Federal, na última quinta-feira (09Fevereiro2023), que cerca de 10 milhões de cadastros devem ser reavaliados, o que representa metade dos 21,9 milhões atendidos pelo programa em janeiro.
“Temos um foco de mais ou menos 10 milhões de beneficiários que estão na linha da avaliação, dessa revisão do cadastro. Destes que recebem, 2,5 milhões têm grandes indícios de irregularidade”, afirmou Dias.
O ministro chegou a citar casos de pessoas com renda de nove salários mínimos (R$ 11.718 hoje) que estariam recebendo o benefício. Além disso, o ministério investiga falhas no CadÚnico (Cadastro Único) após um apagão em agosto do ano passado.
Há suspeitas de irregularidades. O episódio também está sendo investigado pela AGU (Advocacia-Geral da União) e pela CGU (Controladoria-Geral da União).
José Wellington Barroso de Araújo Dias é um bancário, escritor e político brasileiro, filiado ao Partido dos Trabalhadores e atual ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil.
Em agosto do ano passado, segundo relatos, uma interrupção no fornecimento de energia elétrica gerou indisponibilidade e interrupção dos serviços processados na plataforma, que agrega informações encaminhadas por Caixa Econômica Federal, Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social) e Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados).
O CadÚnico é um cadastro que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, público das políticas sociais. Atualmente há 40,7 milhões de famílias inscritas.
“A atualização do cadastro vai permitir com segurança o desligamento de quem recebe o Bolsa Família sem preencher os requisitos, pessoas que foram induzidas ao cadastramento pelo governo anterior”, afirma Dias.
Famílias monoparentais estão na mira
As famílias formadas por apenas uma pessoa estão na mira do governo. Embora o pagamento a esse público tenha sido permitido por lei no ano passado, também há suspeitas de irregularidades.
Para Paola Carvalho, diretora de relação institucional e internacional da Rede Brasileira de Renda Básica, é essencial cruzar dados e fazer uma revisão nos pagamentos, para aperfeiçoamento do processo, com inclusão de famílias vulneráveis que estão fora, mas ela acredita que é preciso cuidado ao rever o benefício das famílias monoparentais.
Família Monoparental: qualquer um dos pais com seu filho (Ex.: mãe solteira e um filho, pai solteiro e uma filha).
“As famílias monoparentais têm que ser avaliadas com muito carinho. Tem situações de dois cadastros na mesma residência, mas também há muitas pessoas adultas, dentro dos critérios de miséria e que precisam ser consideradas. Exemplo disso são as pessoas em situação de rua, pessoas que ainda sofrem as consequências econômicas do Covid-19 e tantas mais. Não pode haver um corte linear, mas uma avaliação qualificada”, afirma.
O que fazer para não perder o benefício
O ministério não deu detalhes sobre como será o pente-fino. A intenção, segundo o ministro, é terminar uma avaliação nos cadastros e fazer uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para apresentar os dados.
Sobre as famílias monoparentais, Wellington Dias afirmou que a revisão será realizada com muito cuidado para não provocar injustiças.
Paola Loureiro Carvalho – Diretora de relação institucional e internacional da Rede Brasileira de Renda Básica.
O que fazer para não cair no pente-fino
Paola Carvalho orienta os beneficiários a manterem a documentação que garante o auxílio em dia, para que não sejam cortados de forma indevida do programa. Além disso, os dados devem estar atualizados no CadÚnico e ser “condizentes com a realidade”, orienta.
“Ainda não temos os critérios e mudanças que serão adotadas pelo Bolsa Família 2023, por isso precisamos aguardar que o governo anuncie as mudanças, que devem começar em março de 2023”, afirma.
Carteira de Vacinação
Embora critérios de acesso à saúde e educação constem na lei que instituiu o Auxílio Brasil, o governo Bolsonaro deixou de exigir essas condicionantes.
Nesta semana, o presidente Lula afirmou que será exigida a vacinação em dia para que a família possa receber o auxílio extra de R$ 150 por criança de até seis anos.
Dentre as condicionantes citadas por Lula estão manter as crianças matriculadas na escola e com a frequência mínima respeitada, ter a carteira de vacinação em dia e que as grávidas façam o pré-natal completo.
Quem tem direito ao Auxílio Brasil
Os cidadãos que fazem parte de famílias:
1 – Em extrema pobreza, com renda de até R$ 105 por pessoa da família (per capita)
2 – Em situação de pobreza, com renda entre R$ 105,01 e R$ 210 por pessoa da família (per capita)
3 – Em regra de emancipação, quando o beneficiário conquista um emprego formal, mas segue com direito de receber o benefício se a renda por pessoa da família for de até R$ 525
Para receber, no entanto, é preciso estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único). É necessário realizar uma pré-inscrição pelo site ou aplicativo e, depois, confirmar os dados nos Cras (Centro de Referência da Assistência Social) das prefeituras. O prazo para confirmação é de até 120 dias.
Mais de 21 milhões de famílias
Em janeiro de 2023, o Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, foi pago a 21,9 milhões de famílias, a partir de um investimento de R$ 13,38 bilhões. O valor médio recebido por família foi de R$ 614,21.
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