Salário mínimo brasileiro aumentou apenas 1,21% em sete anos

Nos últimos anos o salário mínimo brasileiro tem sofrido apenas o reajuste conforme a inflação, porém, isso ainda resultou na perda de poder de compra da população, atingindo seu menor salário médio em 10 anos.

Isso pode ser visto na comparação entre Salário Mínimo x Cesta Básica, onde o número de cestas que é possível comprar com um salário mínimo diminuiu nos últimos 4 anos, tendo em vista que a inflação de alimentos é, geralmente, maior que a inflação oficial.

O que é salário mínimo?

O salário mínimo é uma quantia mínima que uma empresa pode pagar a um trabalhador, de acordo com o valor que está estipulado em lei, abrangendo todo território nacional.

Esse valor mínimo deve ser calculado considerando o que diz a Constituição, e de modo que preserve o valor de compra e as necessidades básicas de sobrevivência dos brasileiros e suas famílias.

O Art. 7º da Constituição da República Federativa do Brasil diz o seguinte sobre o salário mínimo:

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

IV –  salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;

Em outras palavras, nenhum brasileiro que trabalhe exercendo a jornada integral prevista na Constituição, poderá receber salário abaixo do que foi determinado como mínimo.

Mesmo nos casos em que o trabalhador receba o salário mínimo regional, regido por meio das leis estaduais, acordos coletivos ou convenções, o valor não pode ser abaixo do salário nacional.

Como o salário mínimo é calculado?

O salário mínimo era calculado com base em alguns fatores, como o Produto Interno Bruto (PIB), que diz sobre a soma das riquezas produzidas no país, e a inflação relativa ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.

Ou seja, para chegar ao salário mínimo de 2019 foram considerados o PIB e o INPC de 2018. No entanto, o salário mínimo 2020 foi modificado e o INPC passou a ser considerado para fazer o reajuste salarial.

Comparação do salário mínimo do Brasil com outros países

Custo de vida de cada país

Quando avaliamos o salário mínimo de cada país, é importante levar em consideração o custo de vida em cada localidade.

No Brasil, o salário mínimo não é suficiente para o custo de vida atual. Segundo o Dieese, o salário mínimo brasileiro deveria ser de R$ 6.388,55 para o sustento de uma família de 2 adultos e 2 crianças.

Fontes: Redação com IBGE e DIEESE.