Em 01/05/2023
A capivara Filó voltou a viver com o influenciador e tiktoker Agenor Tupinambá, 23 anos, neste domingo (30Abril2023), após decisão da Justiça Federal do Amazonas.
O influenciador havia anunciado a entrega do mamífero ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na última quinta-feira (27Abril2023).
O animal havia sido recebido no Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) após a autuação.
Agenor é um ribeirinho da cidade de Autazes, a 111 km de distância de Manaus, no Amazonas. Ele cuidava de Filó desde que a capivara era filhote, alegando que a mãe dela teria sido morta por caçadores. O influenciador compartilhava o dia a dia com os animais silvestres que vivem com ele, o que foi considerado exploração pelo Ibama.
Todavia, diante da suspeita de que Filó não estivesse em condições adequadas, uma comissão parlamentar impetrou mandado de segurança pedindo autorização para averiguar o local em que a capivara estava vivendo.
Médicos Veterinários estiveram no local e elaboraram laudo que constatou uma série e irregularidades. Diante disso, a Justiça deferiu na madrugada deste domingo a guarda provisória da capivara Filó ao tiktoker.
Na noite do sábado (29Abril2023), o Ibama havia publicado nota afirmando que não havia decisão judicial em prol da devolução do animal. O documento apontava haver apenas autorização para avaliação das condições do Cetas.
“O objetivo do Ibama após avaliação técnica é devolver a capivara à natureza garantindo o seu bem-estar e o cumprimento da lei”, esclarecia o material. A decisão que garantiu o retorno de Filó é posterior à nota do Ibama.
A deputada estadual amazonense Joana Darc Cordeiro de Lima (Foto acima), usou suas redes sociais para afirmar que o Ibama apresentou resistência em cumprir a decisão judicial de entregar o roedor.
“Pelos diversos vídeos publicados, constata-se que o autor, morador de zona rural de um pequeno município do interior do estado do Amazonas, vive em perfeita simbiose com a floresta e com os animais ali existentes. Não há muros ou cercas que separam o casebre do autor em relação aos limites da floresta. Os animais circundam a casa e andam livremente em direção à residência ou no rumo do interior da mata. Não há animais de estimação na casa do autor porque o seu quintal é a própria Floresta Amazônica. Percebe-se, portanto, que não é a Filó que mora na casa de Agenor. É o autor que vive na floresta, como ocorre com outros milhares de ribeirinhos na Amazônia, realidade muito difícil de ser imaginada por moradores de outras localidades urbanas do Brasil. Ante o exposto, concedo a tutela provisória de urgência para que, até o desfecho da lide, seja deferida a guarda provisória da capivara Filó a Agenor Bruce Tupinambá. Como consequência, determino que o IBAMA seja compelido a fazer a entrega do animal ao autor, imediatamente“, disse o juiz Márcio André Lopes Cavalcante na decisão.
O magistrado também determinou que o transporte de Filó da sede do Ibama para a casa do influenciador seja feito de maneira segura e com o acompanhamento de um biólogo ou veterinário. Além disso, o ribeirinho também é obrigado a informar as condições de saúde do animal periodicamente a um juiz e facilitar o acesso de órgãos ambientais para a fiscalização.
“Infelizmente a gente teve dificuldade, mas conseguimos resolver aqui depois de quatro horas, o que é uma vergonha, porque a sentença era de cumprimento imediato, e isso não foi feito“, disse Joana Darc, deputada estadual pelo Amazonas, que ajudou Agenor a recuperar a tutela de Filó.
A capivara deixou o Cetas (Centro de Triagem de Animais Silvestres), em Manaus, sob muitos aplausos. Inclusive de um homem fantasiado de Batman, que abraçou Joana Darc e Agenor na saída da dupla do local.
Relembre
Na última semana, o influencer Agenor Tupinambá revelou nas redes sociais que foi notificado pelo Ibama, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, em relação ao animal, espécie que é protegida pela lei brasileira.
O instituto pediu que fossem excluídos todos os vídeos em que a capivara aparecia e também multou o jovem em R$ 17 mil. Além das multas e da retirada dos vídeos, Agenor também foi intimado a entregar a Filó em até uma semana, medida que deixou o amazonense abalado e revoltou seus seguidores.
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