Governo decreta estado de emergência zoossanitária em todo o país

Status é declarado sempre que há um risco de uma doença se propagar rapidamente entre os animais. Primeiros casos de H5N1 foram detectados em 15 de maio.

O Ministério da Agricultura decretou estado de emergência zoossanitária no país pelo período de seis meses (180 dias), diante do avanço do número de casos de influenza aviária (H5N1), que teve os seus primeiros casos registrados no Brasil no último dia 15. A decisão foi oficializada em edição extra do Diário Oficial publicada na noite desta segunda-feira (22Maio2023).

O número subiu de cinco para oito casos confirmados em aves no Brasil. Não há ainda casos identificados em humanos, mas a ocorrência em aves silvestres já foi registrada em dois estados, sendo sete no Espírito Santo e um no Rio de Janeiro.

O casos envolvem aves silvestres migratórias. Aves de granja não foram contaminadas. Não há diagnósticos da doença entre humanos no Brasil. Com a decretação de estado de emergência, o governo tem mais instrumentos para atuar e conter a disseminação do vírus.

A portaria permite, por exemplo, ações integradas entre o Ministério da Agricultura e outras pastas. Ela autoriza ainda o governo federal a repassar recursos e auxiliar estados em medidas de contenção.

De acordo com o Ministério da Agricultura, o Brasil não perde o status de “livre de influenza aviária”. Isso porque os casos não atingiram a produção comercial.

O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF/ES) e a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Rio de Janeiro (SEAPPA/RJ) informaram, no fim de semana, que já estão adotando os procedimentos técnicos relacionados às novas ocorrências, em complementação às ações de comunicação e de vigilância que vinham sendo realizadas desde a detecção dos primeiros casos no Espírito Santo, em 15 de maio de 2023.

Transmissão apenas por contato direto

A doença não é transmitida pelo consumo de carne de aves e nem de ovos. As infecções humanas pelo vírus da Influenza aviária podem ser adquiridas, principalmente, por meio do contato direto com aves infectadas, vivas ou mortas.

As autoridades pedem que a população acione o serviço veterinário local ou realize a notificação por meio do e-Sisbravet ao identificar aves doentes e que evite o contato com elas.

Saúde humana

O Ministério da Saúde informou no sábado (20Maio2023) que as amostras dos 33 casos suspeitos de influenza aviária em humanos no Espírito Santo deram negativas para o vírus H5N1. Outros dois novos casos suspeitos estão sendo investigados.

Dessa forma, o Brasil segue sem nenhum caso da doença em pessoas. As amostras foram analisadas pelo laboratório da Fiocruz.

O homem de 61 anos, funcionário de um parque municipal de Vitória, onde foi encontrada uma das aves com resultado positivo para IAAP, já foi liberado do isolamento.

Em casos de contatos com aves infectadas e de sintomas gripais, o cidadão deve informar imediatamente ao serviço de saúde para que sejam adotados os protocolos de monitoramento e análise laboratorial.

O que significa estado emergência zoossanitária?

• Esse estado é declarado sempre que há um risco de uma doença oriunda de um animal se propagar rapidamente. É uma forma de o governo se antecipar a um surto da doença;
• Emergência “zoossanitária“, como o próprio nome sugere, é um estado de alerta relacionado à contaminação entre os animais. Ainda não é um alerta relacionado à saúde humana, embora as ações de prevenção sejam importantes, pois humanos podem sim contrair a doença (veja abaixo);
• A maior preocupação, neste momento, é evitar que a gripe aviária chegue nas granjas e na criação de aves para a alimentação própria;
• Isso porque a gripe aviária se espalha rapidamente entre os animais. Caso ela se dissemine, os animais precisarão ser sacrificados, o que diminuiria a oferta de carne de frango e ovos;
• Ao declarar emergência zoossanitária, o governo consegue agilizar processos para combater a doença. Exemplos: reduz a burocracia para conseguir comprar equipamentos ou deslocar servidores de um estado para o outro, explica o presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin;
• Brasil continua sendo considerado território livre de infecção pelo vírus da influenza aviária, pois não existem diagnósticos nas granjas.