Oito exemplos de como provar assédio moral no trabalho

A maior dúvida de quem sofre assédio moral no trabalho é como provar que passou ou está passando por isso. Sem provas, praticamente não pode fazer nada para fazer com que o assédio pare ou para ser indenizado pelo que sofreu. Por isso, provar é extremamente importante e não, não é uma tarefa fácil.

O assédio moral no trabalho é algo que acontece no “mundo dos fatos” e não costuma deixar registros. É diferente do chefe pagar ao trabalhador um valor menor do que o correto ou quando ele não paga algo, o trabalhador terá os extratos e contracheques para comprovar que não recebeu ou que recebeu a menor.

No caso do assédio moral no trabalho não é assim, dependendo do tipo de assédio que o trabalhador sofre, as formas de provar mudam.

Confira a seguir oito casos práticos de como provar o assédio moral no trabalho.

01 – Tratamento com xingamentos, grosserias e rispidez

Quando se fala em assédio moral, as pessoas tendem a pensar logo em situações em que o funcionário é xingado, tratado com grosserias e rispidez. De fato, é uma das situações mais comuns e escancaradas de assédio moral no trabalho.

É o tipo daquele chefe que sempre fala com o trabalhador gritando, com grosseria e até utilizando de violência. Exemplo claro e absurdo ocorre quando o chefe chega no local de trabalho, gritando e chutando os funcionários.

Em casos como esse deve-se obter a comprovação através do depoimento testemunhal de pessoas que sofreram a mesma situação por parte do chefe. Além das testemunhas, em casos assim você pode utilizar gravações de voz do seu celular e vídeos.

Claro, nesses casos as testemunhas são a maneira mais simples de provar, mas nem sempre você consegue alguém que queira ser testemunha ou que possa.

No caso da obtenção de prova pode o trabalhador deixar o celular gravando e captando o momento em que o chefe chegar gritando no ambiente laboral, ou mesmo colocar em algum canto escondido e filmar.

Para isso, é recomendado que o trabalhador baixe qualquer aplicativo de gravação de voz no celular e fique atento para registrar o que acontece.

Quem pode ser testemunha ?

• Pessoas que trabalharam com
  você;
• Pessoas que continuam trabalhando na empresa;
• Pessoas que viam você trabalhando.

02 – Cobrança de metas de forma abusiva

Uma situação que é pouco conhecida, mas que também se caracteriza como assédio moral, é sofrer cobranças de forma abusiva. Não tem problema nenhum em ter metas a cumprir, isso é algo normal. A questão é como o seu chefe te cobra por essas metas.

Uma coisa é ele chegar para o trabalhador e dizer que ele precisa atingir as metas, que produtividade está baixa e precisa do comprometimento do mesmo. Outra coisa totalmente diferente é o chefe ligar 3 vezes por dia para o trabalhador perguntando quantas vendas ele fez e dizer que vai entrar no corte se não bater a meta.

O “simples” fato de ter essa perturbação constante e hipervigilância do chefe em relação às vendas já caracteriza assédio moral. As ameaças de demissão que o trabalhador sofre também são elementos que fazem com que a situação seja configurada como assédio moral.

A pressão abusiva por atingir as metas é um dos ingredientes mais comuns em casos de adoecimento no trabalho. A maioria das pessoas que adquire Síndrome de Burnout ou Síndrome do Esgotamento Profissional, depressão ou ansiedade no trabalho passaram por esse tipo de pressão pelo atingimento de metas.

Uma situação muito comum, que caracteriza a cobrança abusiva, são aqueles rankings de desempenho, dos melhores e piores vendedores. Quando isso está em uma lista pública e serve para pressionar os funcionários, é algo abusivo.

Outra situação errônea e abusiva são aqueles e-mails públicos, falando quem foi o pior vendedor do mês. Uma coisa muito importante de lembrar, e que muitas vezes as empresas esquecem, é que a saúde dos empregados é mais importante que as metas.

Na meio jurídico já registraram-se casos em que os vendedores de um banco recebiam fotos de um animal, de acordo com as vendas. Quem tinha vendido mais, recebia foto de um coelho, ou de um tigre. Quem tinha vendido menos, recebia a foto de um jumento. Isso tudo em um e-mail coletivo, onde toda a equipe estava copiada.

As empresas podem ser muito cruéis em vários aspectos, muita gente não acredita que isso pode acontecer, até sofrer na pele.

E como o trabalhador pode provar que está sofrendo essas cobranças abusivas?

Recomenda-se utilizar:

• E-mails;
• Mensagens de whatsapp;
• Gravações de áudio;
• Planilhas de metas;
• Testemunhas.

O trabalhador pode utilizar os e-mails e as mensagens de whatsapp cobrando o cumprimento das metas. Se receber mais de uma mensagem por dia, ele deve guardar todas. Lembrando de salvar em outro canto, como na nuvem, para não perder depois.

Além disso, o trabalhador pode baixar um aplicativo de gravação de voz no seu celular e tentar capturar as cobranças feitas. Outra prova essencial é ter as planilhas com as metas que o trabalhador precisa atingir. Isso vai mostrar qual era o objetivo e se conseguia ou não bater as metas.

Por fim, também é possível provar o que acontece através de testemunhas que viam ou que também sofriam com essas cobranças.

03 – Cobrança de metas impossíveis de serem cumpridas

Assédio moral não é apenas a cobrança abusiva de metas, mas também ter metas impossíveis. Sabe aquelas metas quase impossíveis, que precisa ficar se matando de fazer hora extra para acompanhar? Aí chega o mês seguinte e a meta, que já era quase impossível de ser alcançada, aumenta.

Se isso for recorrente, pode ser considerado como assédio moral. O trabalhador só precisa ter em mente que não é apenas uma meta difícil, mas realmente impossível, ou pelo menos quase impossível.

Se é algo que ninguém ou quase ninguém consegue bater, ou que as pessoas só conseguem alcançar fazendo hora extra, é bem possível que isso seja abusivo.

Essa situação é muito comum em Bancos e Financeiras, que estabelecem metas super agressivas, principalmente para saúde mental dos seus funcionários. Além de ser muito comum nos bancos, isso acontece bastante em call centers e empresas de vendas em geral.

Há casos em que o trabalhador tem as metas aumentadas sempre que ele consegue alcançar, o que acaba tornando as metas impossíveis de serem batidas. no decorrer do tempo, isso faz com que ele precise fazer horas extras todos os dias para conseguir alcançar as metas impostas.

O aumento das metas desenfreadas pode ser considerado assédio moral, além do fato delas se tornarem “impossíveis” de serem alcançadas. A meta deve ser algo alcançável, caso contrário só serve como instrumento de tortura.

Aqui é bem parecido com o tópico anterior, você também pode provar com:

• E-mails;
• Mensagens de whatsapp;
• Gravações de áudio;
• Planilhas de metas;
• Cartões de ponto;
• Testemunhas.

O trabalhador precisa lembrar que neste caso é necessário não apenas provar a agressividade das metas, mas que isso era difícil para todo mundo.

Também não adianta ser algo eventual, tem que ser algo recorrente, caso contrário desconfigura o assédio moral.

04 – Ócio remunerado: não receber nenhum trabalho

Como uma forma de retaliação, o trabalhador é colocado em uma sala isolada, numa mesa do lado do banheiro, sem nada para fazer. Isso é o chamado ócio remunerado.

Literalmente fica sem fazer nada o dia inteiro. Parece ser algo bom em um primeiro momento, ficar sem fazer nada. Mas imagina isso se repetindo durante 8 horas por dia, todos os dias, por vários meses. Estranho é não surtar.

No caso do trabalhador ficar isolado assim pode agravar e muito seu estado de saúde dele e sem dúvidas a situação é considerada assédio. O objetivo dessa prática em 100% dos casos é desestabilizar a pessoa ao ponto de ela não aguentar mais não fazer nada e pedir as contas.

Para provar este tipo de assédio moral, o trabalhador pode utilizar:

• Testemunhas;
• Fotos;
• Vídeos;
• Gravação de áudio.

As testemunhas aqui são a melhor opção, pessoas que viram o que aconteceu e podem confirmar a situação. Além disso, pode utilizar fotos e vídeos do posto de trabalho, mostrando que foi colocado em um lugar isolado (se for o caso).

Além disso, o trabalhador pode baixar um aplicativo de voz no seu celular e gravar seu chefe dizendo que você não tem trabalho.

Uma dica é falar para o chefe:

Oi, já cheguei e estou disponível, o senhor tem alguma atividade para me passar?

Se ele negar, o trabalhador pode dizer:

Então, desde o dia 01/01/2022 venho sem nenhuma atividade, tem algo de errado acontecendo? O senhor tem alguma previsão de quando vou receber alguma atividade? Já estou pirando com essa falta do que fazer!

Esse diálogo pode até resolver o problema. Se não resolver, terá uma boa prova de que isso realmente estava acontecendo.

05 – Críticas sistemáticas, de forma exagerada e injusta

Uma coisa é um feedback, dizer que está fazendo algo errado e como melhorar. Outra coisa totalmente são críticas sistemáticas, de forma exagerada ou injusta.

É aquela situação do chefe que quando o trabalhador faz 99% de forma excepcional, ele não fala nada. Quando o trabalhador faz o 1% errado, ele explode com ele.

Sabe aquele chefe que chama a atenção na frente de todos, transforma uma situação simples em uma tempestade ? Isso pode se configurar como assédio moral.

Noutra situação, quando o trabalhador é transferido de uma unidade para outra e ainda não conseguiu pegar todas as suas atividades, mais o seu chefe sempre o critica com excesso de rigidez.

Mesmo mediante o aviso por parte do trabalhador, de que tal conduta o faz sentir mal, o chefe ignora o fato e responde dizendo que se o trabalhador não está gostando, “que peça as contas“.

Numa situação como está, o trabalhador deveria ter apoio, já que estava assumindo um novo posto de trabalho, mas no lugar disso recebeu críticas e excesso de rigor. A ideia de igualdade é tratar os iguais na medida das suas igualdades.

É razoável que um funcionário que está começando ou assumindo uma nova função precise de mais atenção e paciência no começo. Não é qualquer crítica para que pode ser considerada como assédio, precisa ser algo abusivo.

Para provar que está sofrendo críticas abusivas, o trabalhador pode utilizar:

• E-mails;
• Mensagens do whatsapp;
• Gravações de áudio;
• Testemunhas.

O objetivo é provar como essas críticas eram feitas e em quais circunstâncias.

06 – Limitação do uso do banheiro

É muito comum que em empresas de telemarketing, os operadores não possam utilizar o banheiro quando precisem.

Há casos em que o trabalhador se submeteu a limitação ao uso do banheiro, fato que ocasionou infecções urinárias. Por ordem do chefe imediato, o trabalhador foi proibido de utilizar o banheiro por mais de três vezes por dia, sob a alegação de que caso o fizesse por mais vezes, haveria a diminuição da produtividade. Caso o trabalhador ultrapasse o exigido, haveria o desconto de um bônus no salário do mesmo.

No caso em tela, além do assédio, é possível relacionar os problemas de saúde à limitação do uso do banheiro. Além de ter direito às indenizações, o trabalhador pode também exigir a devolução dos descontos realizados. Além de gerar várias consequências à saúde do trabalhador, esse tipo de limitação viola a honra do funcionário.

Nas redes sociais, vez ou outra vejo o pessoal compartilhando fotos de plaquinhas de banheiro “recomendando” fazer o número 2 em casa, a exemplo desta:

Se o trabalhador passa por situações assim no trabalho, é possível provar com:

• Testemunhas;
• Áudios;
• Fotos.

A forma mais fácil para provar é com testemunhas que também passam por isso.

Entretanto, o trabalhador também pode tentar gravar seu chefe dizendo que não pode ir ao banheiro ou tirar fotos de plaquinhas como essas (se a mesma for exibida na empresa).

07 – Isolamento e exclusão da equipe

Outra situação muito comum de assédio moral é isolar a vítima do grupo. Geralmente, é um movimento “natural”. Começa com um superior, e os outros funcionários acabam seguindo aquele comportamento e excluindo a vítima.

Se isso acontece com o trabalhador, se as pessoas não respondem quando ele cumprimenta, e se ele é sempre deixado de fora de tudo, isso pode ser assédio. Claro, não pode ser algo eventual ou situações simples e motivadas.

Tem que ser uma exclusão e isolamento sem justificativa e com o objetivo de prejudicar.

Há casos em que o trabalhador discutiu com um dos colegas de trabalho há cerca de seis meses e, desde então, todos passaram a ignorá-lo e quando o trabalhador tenta conversar ou fazer alguma pergunta, ninguém responde ou as pessoas viram a cara.

No caso a situação dura por 6 meses, tempo suficiente para ser considerado como assédio moral. Esse tipo de situação em que há “vários assediadores” não impacta em nada e a empresa ainda é responsável pela situação, já que é obrigação dela garantir um ambiente saudável.

Caso o trabalhador esteja passando por situações assim, é possível provar com:

• Vídeos;
• Gravações de áudio.

Situações assim acabam sendo mais difíceis de encontrar uma testemunha, mas se conseguir, ótimo. O trabalhador ode utilizar vídeos da situação ou gravações de áudio.

É recomendável que o trabalhador grave falando e as pessoas não respondendo ou virando a cara. Isso pode ser uma ótima forma de provar.

08 – Desconsiderar problemas de saúde e recusar atestados médicos sem motivo

Ninguém gosta de adoecer, ninguém deseja ter um problema grave de saúde, ninguém. O problema é que as empresas parecem esquecer disso.

Quando alguém tem um problema grave de saúde, tem empresa que age como se o trabalhador quisesse ter aquele problema.

Há casos em que o trabalhador está acometido de Síndrome de Burnout e transtorno de ansiedade por conta da alta pressão que sofre de gerente geral. Ao comunicar ao seu chefe imediato sobre o adoecimento, a resposta foi de que aquilo era “frescura” e que férias resolveriam.

Se o trabalhador tem algum problema de saúde e o seu chefe fica perseguindo-o por causa disso, isso pode ser considerado assédio moral e até discriminação.

Registram-se casos em que um trabalhador acometido de asma, sempre era discriminado no ambiente de trabalho.  Ele precisava se afastar algumas vezes, pois o local de trabalho era insalubre e tinha várias crises.

A chefe dele se recusava a aceitar os atestados médicos, tratava como bobagem. Nesse caso, é importante ter em mente que o funcionário pode faltar quantas vezes forem necessárias, desde que haja atestado médico.

Outro ponto importante é que a empresa não pode descontar faltas com atestado médico. Se isso acontecer, o trabalhador precisa do atestado médico, do cartão de ponto mostrando a falta e do contracheque com o desconto.

Por isso, recomenda-se que o trabalhador não entregue o atestado original, mas uma cópia e, se possível, pedir um recibo da entrega do atestado, afim de que o mesmo possa comprovar que entregou o documento.

Além disso, o trabalhador pode tentar gravar o seu chefe dizendo que não aceita o atestado médico, isso será uma ótima prova do assédio.

O que fazer se você estiver sofrendo assédio no trabalho

Se o trabalhador está sofrendo perseguição no trabalho e quer que isso pare, recomenda-se seguir estes oito passos:

Anotar os fatos vai ajudar a lembrar do que vem acontecendo, principalmente a ordem cronológica, e isso ajuda bastante a organizar as provas.

A parte mais importante é guardar provas, registrar o que vem acontecendo. Isso dá poder para negociar e resolver a situação.

O terceiro passo, apesar de parecer contra intuitivo, é confrontar o assediador, pedir para que ele pare com o que está fazendo.

Recomenda-se que o trabalhador fale expressamente o que ele está fazendo, dizer que isso está fazendo mal ao mesmo e pedir para que ele pare.

Exemplo claro 

“Érica, essas cobranças de metas que claramente são humanamente impossíveis de serem alcançadas vêm me fazendo muito mal“.

“Estou te falando isso porque preciso que você pare de fazer isso, pois sinto que estou adoecendo“.

“Isso não significa que não farei meu trabalho da melhor forma possível, só preciso que diminua a pressão, pois não está me fazendo bem“.

E claro, gravar essa conversa. Se confrontar o assediador não resolver, o trabalhador precisa denunciar o que está acontecendo, afinal o trabalho é o lugar para tirar o sustento, e não deve ser um lugar para adoecimento.