Gaeco e Polícia Civil deflagram a Operação “Fuel Fraud”, no município de Alhandra

Uma força-tarefa do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB) e da Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Combate à Corrupção (Deccor), deflagrou, na manhã desta quinta-feira (10Agosto2023), a Operação “Fuel Fraud”, em Alhandra (PB), município localizado no litoral sul paraibano.

Chevrolet D-20 Custom, placa MOB-1480, R$ 9.000,00 investidos.

Foram decretadas quatro ordens judiciais de busca e apreensão, a fim de se angariar novos elementos probatórios que apontam para o desvio de recursos públicos, fraudes em procedimentos licitatórios, entre outros ilícitos supostamente cometidos por grupo criminoso instalado no âmbito da Prefeitura Municipal de Alhandra (PB), no período compreendido entre os anos de 2021 a 2023.

Entenda o caso

Foram instaurados três inquéritos policiais para apurar irregularidades nas manutenções e nos abastecimentos dos veículos oficiais da Prefeitura de Alhandra.

Durante as investigações foram detectados pagamentos referentes a manutenções de veículos que não foram realizadas, uma vez que os veículos estão sucateados, sem uso pela prefeitura.

Ônibus IVECO, placa NPX-5191, R$ 19.000,00 investidos.

Também foram detectados registros de abastecimentos de combustíveis para veículos que foram leiloados pela prefeitura, que, mesmo após vendê-los, continuou a registrar abastecimentos para eles.

A operação conta com a participação de 22 integrantes do Gaeco e 21 policiais civis, totalizando 43 servidores da Segurança Pública envolvidos no cumprimento dos referidos mandados judiciais.

* MPPB com informações da PCPB.

Lamento

Após o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizar mais uma operação visando o combate à corrupção na cidade de Alhandra, no Litoral Sul paraibano, o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Octávio Celso Gondim Paulo Neto (Foto abaixo), lamentou o fato e pontuou que apesar do empenho das autoridades, a prática da corrupção segue sendo uma constante e cada vez mais complexa, tornando a missão de combatê-la ainda mais árdua.

Promotor de Justiça Octávio Celso Gondim Paulo Neto – Coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco – PB).

Na opinião do Coordenador, “Isso demonstra que essas práticas lesivas ao patrimônio público estão se massificando cada vez mais”, sentenciou, complementando: “Cada dia que passa fica mais difícil combater a corrupção neste país. Cada vez mais essa prática se torna mais opaca. Tem sido muito complexo, muito difícil prover a justiça mediante os instrumentos que estão sendo postos à disposição. Tem sido complicado esse combate. Mas, nós no Ministério Público, junto com as polícias Civil, Militar e Federal não vamos subtrair nossas obrigações”, disse.

Segundo a Polícia Civil e o Gaeco, houve desvio de cerca de R$ 1 milhão.

Denuncia

Os trabalhos investigativos que culminaram com o desencadeamento da Operação “Fuel Fraud” foram provocados mediante prévia denuncia feita pelo vereador João Ferreira da Silva Filho (União Brasil), 53 anos, que exerce seu 4º mandato na Casa Legislativa “Manuel Torres Filho“.

João Ferreira da Silva Filho (João Sufoco) – Vereador de Alhandra (PB), pontua que é autor de mais de 20 denuncias junto ao TCE-PB, contra a atual gestão.

João Ferreira, popularmente conhecido como João Sufoco, pontuou que neste mandato já encaminhou cerca de 24 denuncias ao TCE (Tribunal de Contas do Estado), das quais três delas foram encaminhadas para a Delegacia de Combate à Corrupção (Deccor).

De acordo com o vereador João Sufoco, o foco da Operação “Fuel Fraud” desta quinta-feira (10Agosto2023), foi sobre a denuncia feita com  relação a desvios de combustível, substituição indevida de peças de veículos e irregularidades na Secretaria de Transportes com relação a locação de veículos.

“No decorrer das investigações a Prefeitura promoveu um Leilão de parte da frota de veículos que não era utilizada há mais de 2 anos, sendo que, no decorrer das investigações restou constatado que alguns dos veículos leiloados continuavam sendo abastecidos“, pontuou o vereador João Sufoco afirmando ainda que parte da frota não era utilizada há mais de dois anos.

Alvos

Os alvos dos mandados judiciais cumpridos, nesta quinta-feira (10Agosto2023), foram o chefe do controle de abastecimento do município, Kennery Ricardo; o secretário municipal de transporte, Clóvis Ferreira; o secretário adjunto de transporte, Luiz Lourenço.

A sede da secretaria também foi alvo de mandado de busca e apreensão.

A equipe da reportagem da TV Cabo Branco tentou falar com o secretário de transporte, Clóvis Ferreira, mas ele preferiu não se pronunciar.

Ninguém da Prefeitura Municipal de Alhandra prestou esclarecimentos sobre o ocorrido.

Ausência

Já o Prefeito de Alhandra (PB) Marcelo Rodrigues da Costa, ausentou-se da cidade nas primeiras horas da manhã. Em entrevista concedida o gestor adiantou que no momento em que o Gaeco e a Polícia Civil estavam realizando a operação na cidade, ele encontrava-se em trânsito.

Uma força tarefa da Polícia Civil do Estado da Paraíba e do Ministério Público, por meio da Delegacia de Combate à Corrupção – DECCOR e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO/PB, deflagrou nas primeiras horas desta quinta-feira (10Agosto2023), a Operação FUEL FRAUD na cidade de Alhandra (PB).

Em entrevista ao programa Tribuna Livre, da TV Arapuan, o Prefeito Marcelo Rodrigues (Foto abaixo) comentou “Me surpreendi por essa notícia. Não estou sabendo ainda da situação, do que está realmente acontecendo. Eu sei que existia uma denúncia”, iniciou, justificando que estava a viagem de Alhandra para João Pessoa e só soube da operação no caminho até a capital.

Marcelo Rodrigues da Costa, atual Prefeito de Alhandra (PB).

“Tudo o que for preciso nós vamos esclarecer. No decorrer da investigação, sempre que eles pediam a documentação, nós informávamos. E eu creio que a gente vai sanar todas essas dúvidas e esclarecimentos com documentos, provas e a realidade”, justificou.

Marcelo Rodrigues pontuou que espera que o caso seja elucidado: “Nós vamos tomar todas as medidas cabíveis. Não vamos perder tempo. Estou à disposição para qualquer esclarecimento”, afirmou.

Investigações

As investigações apontam que foram detectados pagamentos referentes à manutenção de veículos, que não foram realizadas. Esses veículos inclusive seriam sucatas, sem qualquer condição de uso.

Também foram detectados registros de abastecimentos de veículos que foram leiloados. Ou seja, a prefeitura vendeu os referidos veículos e continuou registrando abastecimentos para os mesmos.

Confira as fotos dos veículos divulgadas pela PC e MPPB:

Garagem da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Alhandra (PB).

Garagem da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Alhandra (PB).

Garagem da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Alhandra (PB).

Garagem da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Alhandra (PB).

Garagem da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Alhandra (PB).

Garagem da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Alhandra (PB).

Encrenca com a Igreja Católica

Na segunda-feira (07Agosto2023) circulou nas redes sociais vídeos contendo desabafos proferidos pelo vigário-geral, padre Luiz Júnior e pelo Padre Luciano Gustavo Lustosa da Silveira, Pároco da Igreja de Nossa Senhora da Assunção, durante a celebração da missa do domingo (06Agosto2023), alusiva a abertura do novenário da padroeira.

Na missa, transmitida pela internet, o Padre Luciano expressou sua insatisfação em relação ao descumprimento da promessa e recebeu solidariedade do Padre Luiz Junior, vigário geral, sob efusivos aplausos dos fiéis católicos presentes na igreja matriz.

Os vídeos, amplamente divulgados e expostos na grande imprensa televisiva para todo o Estado da Paraíba, retratavam sobre um desentendimento com o Prefeito com relação ao local da instalação do palco principal, da tradicional ‘Festa da Padroeira’, fato que gerou descontentamento dos representantes religiosos.

Imagem de Nossa Senhora da Assunção, padroeira do município de Alhandra (PB).

De acordo com o padre Luciano Lustosa, o atual prefeito Marcelo Rodrigues da Costa teria falhado em cumprir uma “promessa” feita ao bispo no ano de 2022, referente à não instalação do palco na entrada da igreja.

A decisão renitente da administração municipal causou incômodo e frustração entre os líderes religiosos.

Padre Luciano Gustavo Lustosa da Silveira, Pároco da Igreja de Nossa Senhora da Assunção de Alhandra (PB) e o vigário-geral, padre Luiz Júnior durante a celebração da missa do domingo (06Agosto2023), alusiva a abertura do novenário da padroeira.

O desabafo inicial foi feito pelo pároco Luciano Lustosa e, em seguida, o vigário-geral, padre Luiz. “Me solidarizar com o padre Luciano, porque a festa é de Nossa Senhora da Assunção. Então independente de qualquer opção política, a festa é de Nossa Senhora da Assunção. Então imagine você na festa da padroeira, esconder a casa da dona da festa”, disse.

“Prefeito tranca rua”

Marcelo Rodrigues da Costa, atual Prefeito de Alhandra (PB).

Em seu relato, o padre Luciano Silveira revelou que, no ano passado, o arcebispo da Paraíba (Dom Frei Manoel Delson Pedreira da Cruz) já havia reclamado da posição do palco. “O bispo reclamou da questão desse palco aí na frente. Urina, sujeira, banheiros químicos na porta da igreja. Ninguém podia passar, justamente o prefeito tranca rua, tranca a rua, de novo aí(…) Eu não posso me colar”, falou na missa.

Segundo o religioso, os fiéis foram impedidos de passar com a procissão devido a estrutura montada na frente da igreja. “A gente não pode nem passar na procissão e bota o palco no mesmo lugar. A falta de respeito com os católicos de Alhandra. Ele prometeu ao bispo que não iria fazer isso. Ele conversou comigo também. Eu ainda fui tão flexível que permite que colocasse o palco, mas lá para frente“.

Registro do altar-mor da Igreja de Nossa Senhora da Assunção em Alhandra (PB), no decorrer da celebração da missa alusiva a abertura do novenário, ocorrida no domingo (06Agosto2023).

circulou nas redes sociais vídeos contendo desabafos proferidos pelo vigário-geral, padre Luiz Júnior e pelo Padre Luciano Gustavo Lustosa da Silveira, Pároco da , durante a celebração da missa do domingo (06Agosto2023), alusiva a abertura do novenário da padroeira.

“É bom que o bispo veja. Porque o bispo disse: ‘ele conversou comigo me pareceu tão flexível’, não existe nada de flexível. O que o senhor prefeito pensa é fazer e pronto e acabou-se”, lembrou.

“Lembre-se de uma coisa… Nossa senhora cantou no Magnífica: ‘os poderosos serão derrubados de seus tronos’… e para o ano tem eleição!“, pontuou aplaudido, em determinado momento, o Padre Luciano Silveira, deixando claro que o assunto poderá reverberar nas próximas eleições.

“Eu não posso me calar. Porque se eu me calar, as pedras gritarão. Porque eu sou o padre, eu sou o pastor dessa paróquia eu tenho que defender a minha paróquia. Eu tenho que defender a minha paróquia“, desabafou em meio a aplausos dos fiéis presentes.

“Qual é a justificativa… …Cadê a avaliação técnica que ninguém vê. E se existe essa avaliação porque não falou antes, dizendo… …tudo é uma questão de respeito…“, questionou.

Padre Luciano Gustavo Lustosa da Silveira – Pároco de Alhandra (PB).

Avaliação técnica

A Prefeitura, por sua vez, decidiu repetir o mesmo cenário do ano anterior, sob a justificativa de uma suposta “avaliação técnica” realizada, optando por instalar novamente o palco da festa, bloqueando toda a visão frontal da igreja, fato que na avaliação do Padre Luciano Silveira, prejudicaria o percurso da tradicional procissão da imagem de Nossa Senhora da Assunção, que constitui-se num secular ritual católico local.

A decisão intensificou a tensão entre a administração municipal, os sacerdotes e a comunidade católica cristã, que além de reprovar a condução imposta, expuseram outras situações inconvenientes a exemplo da redução do espaço para as celebrações.

Igreja Matriz de Nossa Senhora da Assunção em Alhandra (PB). Tesouro arquitetônico tombado, erguido a mais de 300 anos que marcou a fundação da cidade. Abriga as celebrações na condição de Paróquia há mais de 200 anos.

Justificativa

Após repercussão ocorrida pela defesa expressa pelos religiosos, sobre a instalação do palco em frente ao prédio da igreja, o Prefeito de Alhandra Marcelo Rodrigues, tentou minimizar, em entrevista prestada na segunda-feira (07Agosto2023), no programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM em João Pessoa (PB), afirmou que o pároco da igreja de Nossa Senhora da Assunção “se precipitou“.

Na justificativa do prefeito Marcelo Rodrigues (MDB) a opinião sobre a instalação de um palco nas imediações do templo religioso é equivocada. Para o gestor da cidade do litoral sul, a situação já teria sido resolvida e o padre se precipitou ao falar da situação de tal forma.

Marcelo Rodrigues que o padre “é um pouco polêmico”. “Eu acho que ele se precipitou. Somente isso” disse.

Na terça-feira (08Agosto2023), de pois de toda a polêmica, o Secretário de Esportes, Lazer e Cultura da Prefeitura Municipal de Alhandra, Charles André, comunicou a imprensa que a gestão, sensível ao pedido do Padre Luciano, a Prefeitura resolveu montar o palco no local indicado pelo Pároco, mais distante, encerrando a discussão.

Confira as imagens: