Em 15/08/2023
A Polícia Federal juntamente com o GAECO (MP/PB), deflagrou na manhã desta terça-feira (15Agosto2023), a “Operação Festa no Terreiro 2” com o objetivo de combater esquema de direcionamento de licitações, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.
Foram cumpridos 6 mandados de busca e apreensão, sendo 5 no município de Patos (PB) e 1 no município de São Mamede (PB), além de 4 mandados de prisão preventiva.
Também foi determinado o afastamento de dois servidores de seus cargos públicos e o sequestro de bens no valor equivalente a R$ 5.187.359,94 (cinco milhões, cento e oitenta e sete mil, trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos).
Todas as medidas judiciais foram determinadas pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos (Foto abaixo) do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Os crimes investigados são os previstos no art. 337-F (frustração do caráter competitivo de licitação), art. 337-J (violação de sigilo em licitação), art. 337 (afastamento de licitante), art. 337(fraude em licitação ou contrato), art. 312 (peculato),art. 317 (corrupção passiva) e art. 333 (corrupção ativa), todos do Código Penal, bem como no art. 1º, §1º, II, da Lei nº 9613/98 (lavagem de dinheiro).
Trata-se da segunda fase da “Operação Festa no Terreiro“, deflagrada no dia 02 de Março de 2023, onde foram apreendidos documentos e mais de R$ 250 mil em espécie na casa de um dos alvos.
O nome da operação é uma referência ao linguajar utilizado pelos investigados ao combinar o resultado de licitações.
Prisões
O prefeito da cidade de São Mamede, que fica no Sertão da Paraíba, Umberto Jefferson de Morais Lima (Dr. Jefferson), foi preso na manhã desta terça-feira (15Agosto2023) durante “Operação Festa no Terreiro 2” da Polícia Federal com a colaboração do Gaeco e do Ministério Público da Paraíba.
Além do Prefeito Umberto Jefferson (Dr. Jefferson/Foto acima), são alvos dos mandados de prisão preventiva, Josivam Gomes Marques, Maxwell Brian Soares de Lacerda, além de um outro alvo ainda em buscas.
O advogado de Umberto Jeffersson, Alexandre Nunes, informou que vai pedir a revogação da prisão preventiva. Ele considerou desnecessária a medida e disse que o gestor está colaborando com as investigações.
Após a primeira fase da operação o prefeito negou envolvimento com irregularidades.
Fase 1 da operação
No segundo semestre de 2021 a sexta fase da operação Reicidiva, intitulada de ‘Bleeder’ investigou uma série de esquemas de fraudes em licitações no estado.
Meses depois, a ‘Bleeder’ culminou com uma outra operação, a ‘Festa no Terreiro’, com foco em fraudes no sertão do estado.
De acordo com a PF, o nome da operação se dá após investigações apontarem para o uso do termo por agentes públicos do município de São Mamede, entre eles o próprio prefeito, nos dias em que ocorriam licitações fajutas.
Durante a primeira fase da operação, em março de 2022, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, sendo dez no município de Patos e um em João Pessoa.
Naquela época, um dos fatos que mais chamou atenção da sociedade foram os mais de R$ 150 mil, ilícitos, encontrados juntos a uma oração.
De acordo com a Polícia Federal, o prejuízo aos cofres públicos é estimado em aproximadamente R$ 8 milhões.
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