Resolução reconhece terreiros de Candomblé como locais de “cura”

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou uma resolução que apresenta 59 propostas para saúde pública no Brasil.

Uma das propostas é o termo de número 46 que reconhece os terreiros, barracões e templos religiosos de matriz africana como pontos cruciais de acolhimento à saúde e cura complementares do Sistema único de Saúde (SUS).

A portaria, publicada no dia 20 de Julho de 2023, considerou esses templos como “promotores de saúde e cura”.

O texto da resolução 715 aponta que os terreiros de candomblé auxiliam no combate ao racismo e à violação de direitos, além de ajudar na preservação da saúde pública.

Os locais foram descritos como “a primeira porta de entrada para os que mais precisavam e de espaço de cura para o desequilíbrio mental, psíquico, social e alimentar”.

“Reconhecer as manifestações da cultura popular dos povos tradicionais de matriz africana e as Unidades Territoriais Tradicionais de Matriz Africana como equipamentos promotores de saúde e cura complementares do SUS, no processo de promoção da saúde é a primeira porta de entrada para os que mais precisavam e de espaço de cura para o desequilíbrio mental, psíquico, social, alimentar e com isso respeitar as complexidades inerentes às culturas e povos tradicionais de matriz africana, na busca da preservação, instrumentos esses previstos na política de saúde pública, combate ao racismo, à violação de direitos, à discriminação religiosa, dentre outras”, diz o documento.

A mesma resolução apresenta ainda outros debates, como a legalização do aborto e da maconha, apresentados no ponto 49.

Também, no ponto 44, destaca a importância de atualizar a Política Nacional de Saúde Integral LGBTIA+ e estabelecer diretrizes específicas de atendimento para essa comunidade.