Em 30/12/2023
Comunidade gay considera a decisão inconstitucional.
A Assembleia de Madri, na Espanha, modificou leis que foram criadas em apoio à comunidade LGBTQIA+, aprovando um projeto de reforma da lei que vigorava desde 2016 na última sessão plenária do Parlamento da capital espanhola.
Assembleia de Madri, na Espanha.
A mudança revogou 20 artigos de proteção e direitos à comunidade gay e alterou a redação de outros quatro, entre eles a abolição do Dia Internacional contra a homofobia e transfobia.
Além disso, os termos “identidade de gênero” e “pessoas trans” foram rejeitados e agora serão substituídos por “transexuais” e “transexualidade”.
Outra mudança que afeta diretamente a comunidade trans é que agora, antes de pedir mudanças no registro civil, a pessoa transexual terá que apresentar um relatório médico para que o documento seja modificado.
LGBTQIA+
A presidente da Comunidade Autônoma de Madri, Isabel Díaz Ayuso, do Partido Popular, havia prometido essa reforma durante a campanha eleitoral. Ela assumiu o cargo correspondente ao que chamamos de governadora em 2019 e desde então tem procurado formas de cumprir a promessa.
Díaz Ayuso se justificou dizendo que ativistas LGBTQIA+ criaram “um mundo paralelo para lobbies” que precisava ser eliminado e substituído pelo “rigor científico e jurídico”.
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