Em 07/02/2024
Dados de um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) mostram que a taxa de morte de pacientes internados no Hospital Napoleão Laureano é a maior entre unidades de tratamento de câncer do Nordeste.
Como verificado, o hospital registrou, de janeiro a dezembro de 2021, 2.559 pacientes internados. Desse total, 521 morreram durante a internação.
O percentual de óbitos com relação a pacientes internados no Laureano foi de 20,36%. O número é o mais alto entre dez hospitais e institutos de tratamento do câncer no Nordeste.
O segundo colocado nesse percentual que o relatório mostrou é a Sociedade Pernambucana do Combate ao Câncer. Lá, foram 7.803 pacientes internados no mesmo período, com registro de 1.320 mortes. O percentual ficou em 16,92%.
O relatório mostra, com isso, que o Hospital Napoleão Laureano tem praticamente o dobro da média de mortes em pacientes internados para tratamento de câncer na região.
Outras irregularidades no hospital
O relatório também mostrou que o Hospital Napoleão Laureano recebeu em 2021, pelo menos, R$ 63,3 mil em recursos públicos por exames e procedimentos sem comprovar a realização deles.
O procedimento mais em conta pago e supostamente não feito foi uma monoquimioterapia do carcinoma de mama, no valor de R$ 34,10.
Já os supostos procedimentos mais caros cobrados pelo hospital ao Sistema Único de Saúde (SUS) foram cinco poliquimioterapias do carcinoma de mama.
Cada um custou aos cofres públicos R$ 5,1 mil, totalizando, só neles, R$ 25,5 mil em serviços não comprovadamente realizados.
Outra irregularidade encontrada é referente a cobrança e recebimento de diárias pagas pelo SUS a pacientes que já estavam mortos.
Foram analisados 931 prontuários de pacientes e, nestes, 55 estavam com inconformidades com a data de morte.
O relatório mostra que diversos pacientes morreram em determinado dia, mas o hospital continuou recebendo recursos posterior à morte.
Em um dos casos, um paciente morreu no dia 20 de agosto de 2021 e o hospital continuou recebendo recursos nove dias após o falecimento dele.
Conclusão da CGU
No documento, a CGU concluiu que o Hospital Napoleão Laureano possuí “graves falhas e irregularidades que comprometem significativamente a prestação dos serviços médico-hospitalares de oncologia contratualizados pela Prefeitura Municipal de João Pessoa para atendimento de pacientes do SUS de todo o estado da Paraíba”.
“Os testes realizados demonstraram indícios de que o acesso igualitário e gratuito não foi garantido pelo hospital, diversos pacientes iniciaram seus tratamentos oncológicos sem autorização da Central de Regulação da SMS/JP, incluindo realização de pagamentos diretamente ao HNL, em um aparente esquema fura-fila”, citou a CGU no relatório.
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