Comissão discute sobre criação de vagas de desembargadores no TJPB

A Comissão que estuda a reestruturação do 2º Grau no Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, nesta segunda-feira (18Março2024), mais uma rodada de discussões em torno da criação de vagas de desembargadores para o Poder Judiciário Paraibano. O presidente da AMPB (Associação dos Magistrados da Paraíba), juiz Alexandre José Gonçalves Trineto, participou do encontro.

Grupo estuda a reestruturação do 2º Grau no Tribunal de Justiça da Paraíba, buscando impor maior celeridade à alta demanda do judiciário paraibano.

“A necessidade de aumentar o número de desembargadores é evidente, mas estamos estudando quantas vagas seria preciso criar para atender a demanda existente e qual o impacto dessa medida no orçamento”, revelou o presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva.

O presidente do TJPB explicou que, hoje, cada desembargador recebe em torno de 600 processos por mês. “Atender uma demanda desse porte com celeridade processual, que é o que todo cidadão espera da Justiça, se torna impossível com a quantidade de desembargadores e assessores que o Tribunal tem atualmente, daí a necessidade urgente de uma reforma que, entre outras medidas, passa pelo aumento do número de desembargadores”, esclareceu.

Desembargador João Benedito da Silva, Presidente do TJPB.

Na reunião desta segunda-feira (18Março2024) estiveram presentes os desembargadores João Benedito da Silva, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, João Batista Barbosa e Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho; os juízes auxiliares da Presidência, Fábio José de Oliveira Araújo, Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga e Michelini de Oliveira Dantas Jatobá; a juíza-corregedora Maria Aparecida Sarmento Gadelha, e o presidente da AMPB (Associação dos Magistrados da Paraíba), Alexandre José Gonçalves Trineto.

Juiz de Direito Alexandre José Gonçalves Trineto, Presidente da AMPB (Associação dos Magistrados da Paraíba).

Grupo de trabalho

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está estudando aumentar o número de vagas de desembargadores no Tribunal para 23. Atualmente, são 19 vagas. Para isto, foi montado um grupo de trabalho que vai analisar o cenário sobre a questão do aumento de vagas, com base no alto número de processos.

O resultado do estudo deve ser apresentado em 60 dias. Em média, são 450 processos por desembargador simultaneamente.

TJPB.

Para dar mais celeridade à alta demanda, o presidente do TJPB, desembargador João Benedito, criou um grupo de trabalho como havia feito para suprir as carências da primeira instância. Agora, o trabalho visa o segundo grau.

Desse estudo, que será apresentado dentro de dois meses, pode acarretar a apresentação de um projeto de lei, na Assembleia Legislativa, tratando do aumento de vagas para desembargadores de 19 para 23.

Assim, seriam, pelo menos, mais quatro vagas, três para magistrados e uma para ser decidido se para Ministério Público ou Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB).