Sancionada lei que cria sete cargos de Procurador de Justiça no MPPB

Foi sancionada, nesta quarta-feira (15Maio2024), pelo governador João Azevedo Lins Filho a Lei nº 13.237/2024, que cria sete novos cargos de procurador de Justiça no Ministério Público da Paraíba.

A 1ª Subprocuradora-geral de Justiça, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, representou o procurador-geral, Antônio Hortêncio Rocha Neto, que estava em reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG).

Com isso, o número de procuradores aumentará de 19 para 26 cargos. Na mesma solenidade, também foi sancionada a lei que cria sete novos cargos de desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba.

A lei sancionada também modifica o quadro de cargos de serviços auxiliares do Ministério Público da Paraíba, previsto na Lei nº 10.432/2015, de modo a estruturar os gabinetes dos futuros procuradores de Justiça.

Na solenidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou a harmonia entre os Poderes e o ajuste das contas públicas do Estado que permitiram a reestruturação de cargos do Poder Judiciário e do Ministério Público. “Esse é um momento importante para a gestão pública, pois o nosso objetivo é melhorar o serviço prestado à sociedade porque as demandas são maiores em virtude do aumento da população”, destacou.

A subprocuradora-geral de Justiça, Vasti Cléa Lopes, celebrou a conquista da instituição. “Em nome do nosso procurador-geral, que batalhou muito para que esse dia acontecesse, nós agradecemos ao governador João Azevêdo por toda essa construção que redundou nessa lei sancionada hoje, tão generosamente tramitada com celeridade na Assembleia. Isso é resultado da sensibilidade e espírito público dos Poderes que enxergam nesse projeto uma solução para as demandas que crescem e essa reestruturação irá garantir eficiência e celeridade nos processos que favorecem a sociedade paraibana. Fica o nosso reconhecimento aos esforços despendidos pelos dois Poderes, notadamente pelo governador do Estado que permitiu esse diálogo, essa construção. Nossa instituição está aqui em peso para demonstrar esse reconhecimento. Registrando, por justiça, o grande empenho de nosso procurador-geral para que chegássemos a essa conquista”, comentou.

Estiveram presentes na solenidade o corregedor-geral do MPPB, Francisco Antônio de Sarmento Vieira; os procuradores José Guilherme Lemos e João Geraldo Barbosa; o secretário-geral do MPPB, Rodrigo Marques da Nóbrega; a promotora Ana Lúcia Torres de Oliveira, que representou a Associação Paraibana do MP (APMP); os promotores corregedores Eny Nóbrega e Carlos Romero Lauria Paulo Neto; e os promotores Alexandre César Teixeira, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho e Eduardo Torres.

Também participaram o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva; o presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Estadual Adriano Cezar Galdino de Araújo; e desembargadores, juízes, secretários e procuradores do Estado e defensores públicos.

• MPPB.