Em 01/05/2025
Gilberto Waller Júnior substitui Alessandro Antônio Stefanutto, que pediu demissão após ser afastado pela Operação Sem Desconto, que investiga descontos indevidos de aposentadorias e pensões.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou como novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o procurador federal Gilberto Waller Júnior, corregedor da Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia-Geral da União (AGU).
Ele substitui Alessandro Antônio Stefanutto (Foto acima), também Procurador Federal da Procuradoria-Geral Federal (PGF), que pediu demissão após ser afastado pela Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal na semana passada, que investiga fraudes bilionárias em descontos de aposentadorias e pensões (leia mais abaixo).
Segundo nota oficial da Secretaria de Comunicação Social (Secom), a nomeação de Waller Júnior foi determinada à chefe substituta da Casa Civil, Míriam Belchior, pelo presidente Lula.
O novo presidente do INSS é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, com pós-graduação em Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro.
Ele começou a carreira pública como procurador do INSS em 1998, ocupou os cargos de corregedor-geral do instituto de 2001 a 2004 e subprocurador-geral de 2007 a 2008.
No final da gestão Dilma e durante o governo Michel Temer, atuou como ouvidor-geral da Controladoria-Geral da União (CGU). Com a posse de Bolsonaro, em 2019, passou a atuar como corregedor da Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia-Geral da União (AGU).
Quando esteve na CGU, Gilberto Waller Júnior (Foto acima) participava de decisões para ampliar o acesso à informações de cidadãos que faziam pedidos via Lei de Acesso à Informação e chegou a ter embates internos com órgãos que relutavam em cumprir as regras de transparência.
Na sua gestão, criou um sistema de abrir a qualquer cidadão o direito de ter acesso a todas as decisões tomadas pelos órgãos do governo relacionadas a pedidos de informação.
O sistema em funcionamento até hoje permite a busca de pedidos negados ou concedidos pelo governo federal. Waller Júnior dizia que a divulgação dos precedentes iria ajudar a administração federal a não retroceder nas políticas de transparência.
Operação Sem Desconto
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagaram na semana passada a Operação Sem Desconto, que identificou um esquema fraudulento de deduções indevidas em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
O valor estimado em cobranças irregulares soma R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, segundo a PF. Mas, se retroagir a data até 2016, esse valor sobe para quase R$ 8 bilhões referentes a descontos sem autorização.
Após denúncias, aumento do número de associações e crescimento dos descontos, a CGU iniciou uma apuração do caso e entrevistou quase 1.300 aposentados que tiveram descontos em todo País. O resultado mostrou que 97,6% não tinham dado consentimento para a medida.
Foram feitas auditorias em 29 entidades que tinham Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS. A CGU identificou que as entidades não tinham estrutura operacional para prestar os serviços que ofereciam aos beneficiários.
A CGU também identificou que 70% das 29 entidades analisadas não entregaram a documentação completa ao INSS, pontuou a CGU.
Seis servidores públicos foram afastados de suas funções, como o diretor de Benefícios de Relacionamento com cidadão, o procurador-geral junto ao INSS, o coordenador geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente e o coordenador geral de Pagamentos e Benefícios.
Inicialmente, o então presidente do INSS, Alessandro Antônio Stefanutto, também havia sido afastado por decisão judicial. Mas, após pressão de Lula, o executivo pediu demissão.
A PF cumpriu 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e nos Estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
Foram apreendidos na operação carros, joias e quadros, além de dinheiro em espécie de “alto valor“.
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