Em 27/08/2020
A Câmara dos Deputados começou a se mobilizar sobre a deputada Flordelis de Souza (PSD-RJ), apontada como mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, morto em junho de 2019.
Na terça-feira(25Agosto2020), o deputado Léo Motta (PSL-MG) encaminhou à Mesa Diretora da Casa uma representação ao Conselho de Ética em que solicita a perda de mandato da parlamentar por quebra de decoro. Ontem(26Agosto2020), líderes da Câmara anunciaram que devem se reunir na próxima semana para debater o assunto.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, ontem(26Agosto2020), que a Casa aguarda apenas o recebimento da documentação pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), processo padrão para abertura de investigações na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), caso seja aprovada pela Mesa Diretora.
“Vou reunir a Mesa, vou reunir os líderes e vamos decidir em conjunto. Eu não posso decidir tudo sozinho, não é o melhor caminho”, afirmou ao Estadão.
Se o caso andar pela CCJ, a comissão deverá decidir a favor ou contra a cassação e têm o prazo de até dez sessões, ou seja, pouco mais de três semanas, para apresentar o parecer. Se for pela denúncia do deputado Léo Motta (PSL-MG), caso acatada pela Mesa, terá prazo de três sessões ordinárias para ser encaminhada ao Conselho de Ética. Depois, a deputada terá até dez dias úteis para apresentar sua defesa por escrito.
Etapas do processo
O processo de Flordelis vai passar por muitos caminhos jurídicos na primeira instância, desde a abertura do processo criminal, com o recebimento da denúncia do MPRJ pelo juiz.
Após apresentada a defesa escrita, o processo segue para a audiência à instrução de julgamento, na qual serão apresentados argumentos da promotoria e da defesa, deliberados pelo juiz que, possivelmente vai dar a pronúncia para começar a apreciação em júri popular, que decidirá o veredito de Flordelis.
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