TCU arquiva o processo que impedia obra

Brasília(DF) – Em sessão realizada nesta quarta-feira(29Abr2009), o Tribunal de Contas da União deciciu pelo arquivamento do processo que impedia a realização da obra. Os recursos para a edificação serão oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. O TCU aprovou por unanimidade o projeto apresentado pelo Governo do Estado, que corrigiu distorções a apresentou um novo orçamento para a obra.

A construção do Centro de Convenções de João Pessoa envolve recursos da ordem de R$ 104 milhões – preços reajustados e defendidos pelo atual governo. Trata-se de uma obra de fundamental importância para o desenvolvimento do turismo local, uma vez que a captação de eventos preencherá a lacuna existente na baixa estação.

“Salvamos o projeto do Centro de Convenções”, comemorou o governador José Maranhão(Foto), ao ser informado, ao final do julgamento do Tribunal de Contas da União(TCU), na tarde desta quarta-feira(29Abr2009), sobre o arquivamento do processo que impedia o início das obras do projeto que havia sido embargado por conta de superfaturamento. As obras do Centro de Convenções de João Pessoa serão iniciadas após a assinatura do convênio com o Governo federal, através do Ministério do Turismo. “Estou otimista e esperançoso que as obras comecem ainda este ano”, afirmou o governador.

O secretário da Infraestrutura, Francisco Sarmento, lembrou que o processo foi analisado ainda na fase de projeto pela Secretaria de Controle Externo do TCU na Paraíba, que em 2007 encaminhou para Brasília após concluir que havia sobrepreço na obra. O processo ficou parado até novembro de 2008.

Sarmento comentou que o governador José Maranhão, assim que assumiu, esteve em Brasília e conversou com o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Ubiratan Aguiar, e com o relator do processo, ministro Weber Oliveira, e reivindicou a autorização para que o governo federal pudesse liberar as verbas para a construção do Centro de Convenções de João Pessoa(Foto).

Segundo a procuradora Mirela Loureiro, que participou da sessão do TCU em Brasília, o ministro Weber de Oliveira acolheu as justificativas apresentadas e considerou que não há características de sobrepreço no projeto que recebeu as devidas correções, determinando o seu arquivamento.

O próprio secretário Francisco Sarmento recebeu a incumbência do governador José Maranhão para fornecer os subsídios técnicos necessários à complementação da defesa do projeto e ao cumprimento das exigências do Tribunal.

IMAGENS

Galeria 1: Confira imagens do projeto do Centro de Convenções de João Pessoa(PB).