Governador nomeia José Ricardo Porto desembargador

João Pessoa(PB) – Em ato governamental de número 1.691, o governador José Maranhão nomeou o advogado José Ricardo Porto para o cargo de Desembargador, Símbolo PJ-4, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. A nomeação está publicada no Diário Oficial do Estado, edição desta quinta-feira(10Junho2010).

A nomeação de José Ricardo Porto é de acordo com a Constituição Estadual e em consideração a lista tríplice encaminhada nesta quarta-feira(09Junho2010) pelo presidente do Tribunal de Justiça Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, ao chefe do Poder Executivo.

O novo desembargador concorreu a uma vaga através do Quinto Constitucional pela OAB-PB. Quinto Constitucional é o mecanismo que confere 20% dos assentos nos tribunais a advogados e promotores. Uma de cada cinco vagas nas Cortes de Justiça é reservada para profissionais que não se submetem a concurso público de provas e títulos.

* Com Josélio Carneiro, da Secom-Pb.