TJPB apoia a realização do VI Encontro Norte Nordeste de Apoio à Adoção

João Pessoa(PB) – Motivar a construção de parcerias entre todos os componentes do Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes – SGDCA, como meio de favorecer o cumprimento da Lei nº 12.010/09, popularmente conhecida como “Lei da Adoção”. Esse é o objetivo do VI Encontro Norte Nordeste de Apoio à Adoção(Ennoapa), que está sendo promovido pelo Grupo de Estudos e Apoio à Adoção de João Pessoa – GEAD-JP. O evento ocorrerá nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2010, no Hotel Ouro Branco, Praia de Tambaú.

O encontro conta com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude(Coinju), da Comissão Estadual Judiciária de Adoção(CEJA-PB) e das Varas de Infância e Juventude das comarcas de João Pessoa(1ª Vara) e Sousa.

A programação do VI Ennoapa contará com palestras e mesas redondas formadas por militantes do movimento de apoio à adoção, psicólogos, psiquiatras, magistrados, promotores, conselheiros tutelares e de direitos.

Na oportunidade, além da temática da formação de parcerias, serão aprofundados temas de grande relevância, como a preparação dos pretendentes e das crianças e adolescentes para a adoção; as divergências sobre as adoções consentidas; a polêmica das adoções homoafetivas; a inclusão da temática da adoção no Projeto Político Pedagógico das instituições de acolhimento, entre outros.

No dia 15, Vivianne de Andrade Sarmento, coordenadora da Coinju, participará, às 9h15, da mesa de diálogo: “Conquistas em Prol da Adoção” e falará sobre a “A articulação da Coordenadoria da infância e da Juventude com a sociedade civil organizada”.

Já no dia 16, os juízes Fabiano Moura de Moura, da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, e Antonieta Maroja, que também é secretária da CEJA, vão participar, às 10h50m, da mesa de diálogo: “Enfrentando percalços no caminho da adoção”. Vão falar, respectivamente, sobre “A proteção integral e o Poder Judiciário” e “Desmistificando a adoção internacional”.

A magistrada Maria dos Remédios Pordeus Sarmento, titular da Vara da Infância e Juventude da comarca de Sousa e presidente do Fórum Estadual da Justiça da Infância e Juventude(Foejuv), falará sobre o tema “As adoções consentidas, segundo o artigo 50 da Lei nº 12.010/2009”. O debate ocorrerá no dia 16, às 15h00m, durante a mesa redonda intitulada “Temas polêmicos sobre adoção”.

Do encontro, resultará uma “Carta de Recomendações” que orientará a formação de parcerias, em todo o Brasil, com o Poder Judiciário, com o Ministério Público, com as instituições de acolhimento e Conselhos Tutelares e de Direitos, com a educação e com a mídia.

O evento será aberto a todas as pessoas que tenham interesse pela causa da adoção. As vagas serão limitadas. Maiores informações nos telefones (83)3242.2580, (83)8893.5412, (83)3225.8996 ou (83) 8884.1142.

* Com Cristiane Rodrigues da Coordenadoria de Comunicação Social do TJPB.