Gestão estratégica pode viabilizar agricultura no semi-árido paraibano

A perenidade de seu fluxo é assegurada por dois reservatórios de regularização construídos pelo DNOCS: O Coremas – Mãe d’Água, na Paraíba, com capacidade de 1,360 bilhões de m³ e vazão regularizada(Q 95%) de 9,5 m³/s e a barragem Armando Ribeiro Gonçalves(ARG), no Rio Grande do Norte, com 2,400 bilhões de m³ e vazão regularizada de 17,8m³/s(Q 90%).

Ao longo do sistema hídrico formado pela calha do rio e seus reservatórios de regularização, denominado Sistema Curema-Açu, desenvolvem-se diversos usos como irrigação difusa, irrigação em perímetros públicos, abastecimento humano, dessedentação animal, lazer, produção energética e aqüicultura.

A bacia hidrográfica do rio Piranhas – Açu abrange um território de 42.900 km² distribuído entre os Estados da Paraíba e Rio Grande do Norte, onde vivem aproximadamente 1.552.000 mil habitantes. A bacia está totalmente inserida em território semi-árido, com precipitações médias variando entre 400 e 800 mm anuais concentradas entre os meses de fevereiro e maio.

A concentração das chuvas em poucos meses do ano, conjugada a  geomorfologia da região, caracterizada por solos rasos formados sobre um substrato cristalino, com baixa capacidade de armazenamento, é responsável pelo caráter intermitente dos rios da região. Além disso, o padrão de precipitação tende a apresentar uma forte variabilidade inter anual, ocasionando a alternância entre anos de chuvas regulares e anos de acentuada escassez hídrica, levando à ocorrência de secas hídricas.

Por outro lado as taxas de evapotranspiração são bastante elevadas, podendo chegar a mais de 2000 mm/ano, o que ocasiona um déficit hídrico significativo e se constitui em fator chave a ser considerado na operação dos reservatórios da região.

A formação geológica da maior parte da bacia é Cristalina, isto é, formada por rochas impermeáveis com baixa capacidade de armazenamento de água, a qual freqüentemente é de baixa qualidade. As formações sedimentares, com maior porosidade e, portanto maior capacidade de armazenamento de água, estão presentes apenas em dois pontos da bacia: uma menor, na sub-bacia do Rio do Peixe, próximo a Sousa(PB) e outra, integrante da formação Jandaíra, abrangendo o Baixo-Açu.

Outra fonte importante de água subterrânea são os aqüíferos aluviais, que na maioria dos casos, fornecem água de boa qualidade para abastecimento humano, animal e irrigação.

As principais unidades de solo que ocorrem na Bacia são os solos brunos não cálcicos e litólicos, que são solos geralmente com boa fertilidade, porém, são rasos e pedregosos não se adequando à prática da agricultura intensiva.

Os solos mais explorados na agricultura irrigada são os solos aluviais, dispersos em toda bacia, e os vertissolos presentes na bacia do rio do Peixe na Paraíba. Outras unidades de solo dignas de nota são os podzólicos vermelho-amarelos, os latossolos e os cambissolos.

A cobertura vegetal predominante na Bacia é a caatinga hiperxerófila herbáceo-arbustiva. Na parte sul da Bacia, nas proximidades do município de Monte Horebe(PB), em pontos de altitude mais elevada, ocorre a caatinga hipoxerófila, de porte arbóreo.

As espécies mais comuns são: catingueira, baraúna, faveleira, jurema, marmeleiro, pereiro, juazeiro, e cactáceas(xiquexique, mandacaru, facheiro). Nas margens dos rios é comum a ocorrência de caraibeira e oiticica. Já nos aluviões é bastante comum a ocorrência de carnaubeiras que, nas várzeas do Baixo-Açu, chega a formar cocais atualmente ameaçados pela expansão da agricultura irrigada.

A cobertura vegetal da bacia em sua maior parte se encontra bastante antropizada em decorrência da abertura de áreas para exploração agrícola e principalmente pela exploração de lenha como fonte energética para olarias, panificadoras e uso doméstico. Além da perda de biodiversidade, a remoção da vegetação sem critérios de manejo, expõe o solo à ação erosiva das chuvas provocando o transporte de partículas para os corpos hídricos e causando o gradual assoreamento dos reservatórios da região.

Por conta desse padrão de ocupação humana a região do Seridó Potiguar, que compreende a parte oriental da bacia, nas proximidades dos municípios de Caicó, tornou-se um dos focos de desertificação presentes no país, demandando ações específicas para reverter o problema.

Perfil Socio-econômico

A taxa média de urbanização na bacia fica em torno de 66% e a grande maioria dos municípios(75%) tem menos de 10.000 hab. A maior cidade da Bacia é Patos(88.000 habitantes).

Outras cidades importantes são Sousa, Cajazeiras e Pombal na Paraíba, e Caicó, Assu e Currais Novos no Rio Grande do Norte. O IDH médio dos municípios da Bacia está em torno de 0,66.

A população urbana da bacia conta com bons índices de atendimento de abastecimento de água, 96% de atendimento na Paraíba e 92% no Rio Grande do Norte, a par de baixos índices de cobertura por redes de coleta de esgotos(2,46% na Paraíba e 13,95% no Rio Grande do Norte).

A agropecuária é a principal atividade econômica da região, onde se destaca a pequena agricultura de subsistência de feijão, milho consorciado e a pecuária extensiva.

O cultivo de algodão arbóreo(“mocó”) já foi uma importante atividade econômica na região, e, ao contrário do algodão comum, era um cultivo perene, resistente à seca, que alimentava um grande número de usina de beneficiamento, e que além de uma fibra de excelente qualidade, tinha como subprodutos óleo vegetal e ração animal(torta de algodão). Era uma fonte de renda segura para o produtor.

No final dos anos 80 com a chegada do bicudo, praga de difícil controle nas condições da região e depois com a abertura do mercado nacional às importações subsidiadas de países da Ásia nos anos 90, a cultura, que no início dos anos 80 era plantada em mais de 2 milhões de hectares no Nordeste, entrou em declínio, e hoje a área cultivada está em torno de 1.300 hectares.

A agricultura irrigada foi adotada como estratégia de desenvolvimento regional, pelo governo federal, através do DNOCS, e mais recentemente pelos governos estaduais. Isto resultou num conjunto de perímetros operando com grau de sucesso variável, descritos na tabela abaixo:

Perímetros irrigados públicos na bacia do Piranhas-Açu

A atividade industrial na Bacia compreende a indústria têxtil em São Bento(PB), curtumes, sal, cerâmica e laticínios e a indústria de Petróleo e Gás nas proximidades do Alto do Rodrigues e Macau(RN).

A mineração é explorada principalmente no Seridó dos dois Estados, onde predomina a extração de pegmatitos, scheelita e pedras semipreciosas(água marinha, berilo, turmalinas, etc.).

A Carcinicultura, criação de camarões, é uma atividade que tem teve uma expansão considerável na região do Baixo Açu tornando o Estado do Rio Grande do Norte no maior produtor nacional deste crustáceo. No entanto a atividade é acusada de depredar os mangues e de poluir o Sistema flúvio-marinho com os efluentes da despesca.

Sistemas de Águas Superficiais

Na bacia do rio Piranhas-Açu, incluindo os já citados reservatórios Curemas-Mãed’água e Armando Ribeiro Gonçalves, existem 46 reservatórios considerados estratégicos por apresentarem capacidade de armazenamento superior a 10 milhões de m³.

Esse caráter estratégico advém do fato de que só a partir dessa capacidade o reservatório pode fazer frente a períodos de estiagem e realizar a passagem entre períodos chuvosos.

Confira abaixo a relação dos reservatórios estratégicos da bacia

Outro tipo de problema preocupante, e relativamente recente, é a ocorrência de florações de cianobactérias nos reservatórios da Bacia. Essas bactérias podem produzir toxinas, que não são removidas por métodos de tratamento de água convencionais, e que podem inclusive contaminar peixes tornando-os impróprios ao consumo. Uma provável causa para a ocorrência do problema é o lançamento de esgotos não tratados nos corpos hídricos da Bacia.

Considerando que a água acumulada nos reservatórios é a principal, senão a única fonte disponível para abastecimento humano e animal, faz-se necessário uma priorização de investimentos por parte do poder público para saneamento ambiental.

* ANA – Agência Nacional de Águas/DINFO.
* Algumas correções na tabela considerando o Vale do Açu feita pelo geólogo Eugênio Fonseca Pimentel membro do Comitê da Bacia Hidrográfica Piranhas-Açu.